PROJETO DE LEI

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PL 467/2014

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16099 - 30/12/2014
Obs. promulgação Veto parcial atinge o inteiro teor dos arts. 21 a 23.
Publicação da Promulgação DOC 31/12/2014, página 1, coluna 1
Ementa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Veto Veto Parcial
Autores Executivo - FERNANDO HADDAD
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/2014
Autuado em 30/09/2014 - Processo 01-467/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 969/2014 (04/12/2014) - OFICIO DE ENTIDADE CIVIL
DOCREC 18/2015 (05/01/2015) - Veto Parcial
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-467/2014) (02/12/2014) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2934/2014 (19/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2934/2014 (19/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 489/2019 (27/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 489/2019 (27/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura
Publicação no DOC 02/10/2014, página 85, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO DIRETA  |  ADMINISTRACAO INDIRETA  |  DESPESA  |  RECEITA  |  PMSP  |  ORCAMENTO ( 2015 )  |  PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA ANUAL  | 
Etiquetas
  • SGP22 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Data de Encerramento 26/04/2019
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/03/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
26/04/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
26/04/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 16/10/2014 - FIN
Audiência Realizada 20/10/2014 - FIN
Audiência Realizada 21/10/2014 - FIN
Audiência Realizada 03/11/2014 - FIN
Audiência Realizada 04/11/2014 - FIN
Audiência Realizada 05/11/2014 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 161SO (26/03/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2020 16:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2020 16:01 ARQUIVO/Recebido
11/06/2019 16:06 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
07/06/2019 16:13 SGP12/Recebido
02/05/2019 18:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
29/04/2019 17:44 ARQUIVO/Recebido
26/04/2019 12:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
25/04/2019 17:09 SGP23/Recebido
24/04/2019 15:59 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/07/2015 19:37 SGP21/Recebido
02/07/2015 18:43 FIN/Encaminhado para SGP21 com parecer sobre o veto do Executivo
27/04/2015 14:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/04/2015 16:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado REJEIÇÃO DO VETO
19/03/2015 13:20 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
09/03/2015 17:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/03/2015 17:35 FIN/Recebido
05/03/2015 17:32 SGP12/Encaminhado para FIN
03/03/2015 18:29 SGP12/Recebido
03/03/2015 16:19 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
24/02/2015 18:50 PESQUISA/Recebido
24/02/2015 18:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/02/2015 18:18 SGP22/Recebido
24/02/2015 17:52 SGP23/Encaminhado para SGP22
24/02/2015 17:24 SGP23/Recebido
03/02/2015 19:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/02/2015 19:33 SGP21/Recebido
03/12/2014 15:14 FIN/Encaminhado para SGP21
03/12/2014 12:34 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/12/2014 12:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
02/12/2014 20:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2014 11:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/12/2014 11:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/11/2014 16:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/11/2014 15:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/11/2014 14:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Adiado em 26/11/2014.
26/11/2014 13:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/11/2014 20:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
05/11/2014 14:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/11/2014 17:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/11/2014 16:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
21/10/2014 17:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
20/10/2014 19:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/10/2014 19:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/10/2014 14:25 FIN/Relator(a)/
01/10/2014 15:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/10/2014 15:00 FIN/Recebido
01/10/2014 14:16 SGP22/Encaminhado para FIN
01/10/2014 14:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2014
Motivo do encaminhamento: Nos termos do art. 330, "caput", do R.I. da CMSP

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 01/10/2014
Prazo regimental 16/10/2014
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 03/10/2014
Relatório
Relatório Número 1624 /2014 , apresentado em: 02/12/2014
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
CONTRARIO
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Relatório
Relatório Número 1625 /2014 , apresentado em: 02/12/2014
Parecer Número 1575 /2014 , apresentado em: 02/12/2014
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/12/2014 , página 53, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/12/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 02/12/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 467/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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DOCRECs
DOCREC 969/2014
Resumo MÚSICOS CANTORES DO CORAL LÍRICO DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO AFIRMAM A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DE 20 15 PREVISTO PARA A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Recebimento (protocolo) 04/12/2014
Tipo OFICIO DE ENTIDADE CIVIL
Matérias Referidas Anexado em (04/12/2014) ao processo PL 467/2014.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2014 15:35 FIN/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2014 15:35 FIN/Recebido
04/12/2014 15:02 SGP22/Encaminhado para FIN
04/12/2014 15:02 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 169SE (10/12/2014) da Legislatura 16-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 183SE (19/12/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 2934/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 467/2014
DOCREC 18/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 18/2015 (05/01/2015) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2014
DOCRECs
DOCREC 18/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Encaminha veto parcial ao PL 467/2014 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2015.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2015
Tipo Veto Parcial
Número de origem Of. ATL nº 178/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/01/2015) ao processo PL 467/2014.
OF-SGP23 2934/2014
OF-SGP23 489/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2934/2014 (19/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 161SO (26/03/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2934/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 467/2014.
DOCREC 18/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 18/2015 (05/01/2015) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2014
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 161SO (26/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 2934/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 467/2014
DOCREC 18/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 18/2015 (05/01/2015) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2014
DOCRECs
DOCREC 18/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Encaminha veto parcial ao PL 467/2014 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2015.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2015
Tipo Veto Parcial
Número de origem Of. ATL nº 178/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/01/2015) ao processo PL 467/2014.
OF-SGP23 2934/2014
OF-SGP23 489/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2934/2014 (19/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 161SO (26/03/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2934/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 467/2014.
DOCREC 18/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 18/2015 (05/01/2015) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2014
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 161SO (26/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 18/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Encaminha veto parcial ao PL 467/2014 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2015.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2015
Tipo Veto Parcial
Número de origem Of. ATL nº 178/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/01/2015) ao processo PL 467/2014.
OF-SGP23 2934/2014
OF-SGP23 489/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2934/2014 (19/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 161SO (26/03/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2934/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 467/2014.
DOCREC 18/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 18/2015 (05/01/2015) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 161SO (26/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 24/02/2015
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 05/03/2015
Prazo regimental 20/03/2015
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 591 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 574 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão REJEIÇÃO DO VETO
Publicação Em 17/04/2015 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2015
Ofícios
OF-SGP23 489/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 27/03/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 467/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 18/2015 (05/01/2015) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2019
DOCRECs
DOCREC 18/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Encaminha veto parcial ao PL 467/2014 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2015.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2015
Tipo Veto Parcial
Número de origem Of. ATL nº 178/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/01/2015) ao processo PL 467/2014.
OF-SGP23 2934/2014
OF-SGP23 489/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2934/2014 (19/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 161SO (26/03/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2934/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 467/2014.
DOCREC 18/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 18/2015 (05/01/2015) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2014
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 161SO (26/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 489/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 27/03/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 467/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 18/2015 (05/01/2015) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2019
DOCRECs
DOCREC 18/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Encaminha veto parcial ao PL 467/2014 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2015.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2015
Tipo Veto Parcial
Número de origem Of. ATL nº 178/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/01/2015) ao processo PL 467/2014.
OF-SGP23 2934/2014
OF-SGP23 489/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2934/2014 (19/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 161SO (26/03/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2934/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 467/2014.
DOCREC 18/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 18/2015 (05/01/2015) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 161SO (26/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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