PROJETO DE LEI

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PL 418/2014

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16576 - 18/11/2016
Obs. promulgação Veto parcial.
Publicação da Promulgação DOC 19/11/2016, página 3, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAÇÃO DE IDOSOS NA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE CONTAM COM APARELHOS DE GINÁSTICA.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/2014
Autuado em 28/08/2014 - Processo 01-418/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 878/2015 (29/10/2015) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 870/2016 (21/11/2016) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2366/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2366/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 744/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 744/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 02/09/2014, na Sessão Ordinária 153, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 03/09/2014, página 78, coluna 1
03/09/2014, página 78, coluna 1
Palavras-Chave ASSISTENCIA AO IDOSO  |  CONTRATACAO  |  CONVENIO  |  IDOSO  |  PRACA PUBLICA  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ORIENTACAO  |  EQUIPAMENTOS  |  UTILIZACAO  |  PARCERIA  |  PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA  |  ESTAGIARIO  |  QUALIDADE DE VIDA  |  ATIVIDADE FISICA  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA  |  ACADEMIA AO AR LIVRE  |  ATIVIDADE AO AR LIVRE  | 
Data de Encerramento 13/05/2019
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/04/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
13/05/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
13/05/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2019 18:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2019 18:53 ARQUIVO/Recebido
13/05/2019 08:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
10/05/2019 16:58 SGP23/Recebido
10/05/2019 15:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/02/2017 20:14 SGP21/Recebido
21/12/2016 17:00 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
21/12/2016 17:00 SGP12/Recebido
30/11/2016 12:28 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
24/11/2016 11:43 PROC-CMSP/Recebido
23/11/2016 17:56 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
21/11/2016 18:00 SGP22/Recebido
21/11/2016 09:28 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO PARCIAL - APRECIAÇÃO
25/10/2016 10:10 SGP23/Recebido
24/10/2016 16:39 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/11/2015 14:47 SGP21/Recebido
17/11/2015 13:38 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
03/11/2015 17:24 EDUC/Consultoria/Para análise
03/11/2015 17:23 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/09/2015 13:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/09/2015 13:42 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
02/09/2015 18:51 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/09/2015 13:45 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/08/2015 13:20 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/08/2015 14:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/06/2015 13:36 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2015 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
15/06/2015 13:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2015 13:02 EDUC/Recebido
12/06/2015 17:59 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
10/06/2015 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2015 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 11.02.15. SEM VOTAÇÃO EM 29.04.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 10.11.14).
28/05/2015 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/05/2015 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/05/2015 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 11.02.15. SEM VOTAÇÃO EM 29.04.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 10.11.14).
20/05/2015 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/05/2015 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/05/2015 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 11.02.15. SEM VOTAÇÃO EM 29.04.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 10.11.14).
06/05/2015 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/05/2015 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/04/2015 13:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 11.02.15. SEM VOTAÇÃO EM 29.04.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 10.11.14).
30/04/2015 13:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/04/2015 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/04/2015 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/04/2015 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/03/2015 12:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/03/2015 11:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 15:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2015 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 11.02.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 10.11.14).
11/02/2015 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado HÁ VOTO EM SEPARADO DO VER. ROBERTO TRIPOLI PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
11/02/2015 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/02/2015 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/02/2015 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 10.11.14).
05/02/2015 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/11/2014 10:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/11/2014 18:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2014 18:11 CCJ/Recebido
10/11/2014 15:35 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/09/2014 17:27 PESQUISA/Recebido
03/09/2014 16:42 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/09/2014 16:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/09/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/11/2014
Prazo regimental 25/11/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 25/03/2015
Relatório
Relatório Número 1030 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Parecer Número 998 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/06/2015 , página 119, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/10/2015
Prazo regimental 12/11/2015
Relator , designado em: 28/10/2015
Relatório
Relatório Número 2136 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1987 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 28/10/2015
Prazo regimental 12/11/2015
Relator , designado em: 28/10/2015
Relatório
Relatório Número 2136 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1987 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/10/2015
Prazo regimental 12/11/2015
Relator , designado em: 28/10/2015
Relatório
Relatório Número 2136 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1987 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 278SE (28/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
DOCRECs
DOCREC 878/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção pedido subsídios da Com.Educação encaminha manife stação órgãos municipais sobre o PL 418/2014 Ver. Paulo Fiorillo sobre a obrigatoriedade de contratação estagiários e prof.educação física para orientação idosos praças publica
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/10/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 528/15-C
Matérias Referidas Anexado em (29/10/2015) ao processo PL 418/2014.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
29/10/2015 19:36 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões
29/10/2015 19:36 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 395SE (19/10/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2366/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 418/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2366/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 418/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 870/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO PARCIAL AO PL 418/14 DO VER.PAULO FIORILO QUE CRIA O PR OGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS DO IDOSO NAS PRAÇ AS QUE TENHAM APARELHOS DE GINÁSTICA QUE CONTARIAM COM ESTAG IÁRIOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/11/2016
Tipo Veto Parcial
Número de origem OFÍCIO ATL 227/16
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2016) ao processo PL 418/2014.
OF-SGP23 744/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 23/11/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP23 744/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 418/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 870/2016 (21/11/2016) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 870/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO PARCIAL AO PL 418/14 DO VER.PAULO FIORILO QUE CRIA O PR OGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS DO IDOSO NAS PRAÇ AS QUE TENHAM APARELHOS DE GINÁSTICA QUE CONTARIAM COM ESTAG IÁRIOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/11/2016
Tipo Veto Parcial
Número de origem OFÍCIO ATL 227/16
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2016) ao processo PL 418/2014.
OF-SGP23 744/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 744/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 418/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 870/2016 (21/11/2016) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 870/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO PARCIAL AO PL 418/14 DO VER.PAULO FIORILO QUE CRIA O PR OGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS DO IDOSO NAS PRAÇ AS QUE TENHAM APARELHOS DE GINÁSTICA QUE CONTARIAM COM ESTAG IÁRIOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/11/2016
Tipo Veto Parcial
Número de origem OFÍCIO ATL 227/16
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2016) ao processo PL 418/2014.
OF-SGP23 744/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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