PROJETO DE LEI

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PL 545/2014

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Lei Municipal 16298 - 05/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/11/2015, página 1, coluna 2
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DOS REIS I PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DOS REIS I - PROFESSORA ROSILDA SILVIO SOUZA.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/2014
Autuado em 03/12/2014 - Processo 01-545/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 161/2015 (09/02/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-545/2014) (11/03/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2561/2015 (08/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2561/2015 (08/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/12/2014, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 10/12/2014, página 96, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  EMEI JARDIM DOS REIS I  |  EMEI PROFESSORA ROSILDA SILVIO SOUSA  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 05/11/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/11/2015 Encerrado-PROMULGADO
06/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
06/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 270SE (07/10/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2016 18:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2016 18:21 ARQUIVO/Recebido
11/01/2016 17:52 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
11/01/2016 17:52 SGP12/Recebido
04/12/2015 13:48 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
04/12/2015 13:48 DOCUMENTA/Recebido
12/11/2015 14:50 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Regularização
06/11/2015 15:20 ARQUIVO/Recebido
06/11/2015 08:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
15/10/2015 18:20 SGP23/Recebido
15/10/2015 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/06/2015 20:19 SGP21/Recebido
09/06/2015 17:30 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
09/06/2015 17:30 FIN/SGP.21/A Pedido
03/06/2015 16:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2015 20:24 FIN/Consultoria/Para análise
18/05/2015 16:20 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2015 16:01 FIN/Recebido
15/05/2015 16:01 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer
13/05/2015 16:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2015 14:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2015 14:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/04/2015 12:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/04/2015 14:25 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/03/2015 15:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/03/2015 21:10 EDUC/Consultoria/Para análise
25/03/2015 21:07 EDUC/Recebido
13/03/2015 17:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/03/2015 16:27 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2015 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/03/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/03/2015 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.12.14).
06/03/2015 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/02/2015 14:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 12.12.14).
26/02/2015 14:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/02/2015 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 12/12/14)
25/02/2015 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/02/2015 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
09/02/2015 18:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DOCREC 161/15)
09/02/2015 18:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/01/2015 13:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/12/2014 14:30 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
17/12/2014 17:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/12/2014 12:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/12/2014 17:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2014 17:04 CCJ/Recebido
12/12/2014 15:04 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/12/2014 17:09 PESQUISA/Recebido
10/12/2014 16:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/12/2014 16:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/12/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/12/2014
Prazo regimental 27/12/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 12/12/2014
Relatório
Relatório Número 266 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 257 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/03/2015 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2015
DOCRECs
DOCREC 161/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PL 545/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/02/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 094/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2015) ao processo PL 545/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/03/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 545/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/03/2015
Prazo regimental 02/04/2015
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 806 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 778 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/05/2015 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/05/2015
Prazo regimental 30/05/2015
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 20/05/2015
Relatório
Relatório Número 1377 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Parecer Número 1326 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 241SE (12/08/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 270SE (07/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2561/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 545/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2561/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 545/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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