PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 69/2014

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Decreto Legislativo 56 - 02/12/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 04/12/2014, página 103, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR NILSON CÉSAR PICCINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2014
Autuado em 03/09/2014 - Processo 02-69/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PDL 69/2014   PDL00069-2014.PDF Principal 1
10/04/2026 PDL 69/2014   PDL 0069-2014.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/04/2026 DSP 5231/2026 PDL 69/2014 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1941/2014 (03/12/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 09/09/2014, na Sessão Ordinária 156, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 10/09/2014, página 89, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO NILSON CESAR PICCINI FAVARA

Data de Encerramento 02/12/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 161SE (02/12/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2021 14:19 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2021 14:19 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:17 CCI/Encaminhado para CERIM
28/05/2018 12:36 CCI/Recebido
04/12/2014 15:34 SGP23/Encaminhado para CCI
04/12/2014 13:55 SGP23/Recebido
03/12/2014 21:51 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2014 21:50 SGP21/Recebido
02/12/2014 19:04 FIN/Encaminhado para SGP21
26/11/2014 15:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2014 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/11/2014 15:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/11/2014 11:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2014 18:34 FIN/Consultoria/Para análise
21/10/2014 18:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2014 17:19 FIN/Recebido
20/10/2014 16:26 EDUC/Encaminhado para FIN
15/10/2014 15:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2014 13:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
09/10/2014 12:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/10/2014 14:04 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
30/09/2014 16:10 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/09/2014 16:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2014 19:59 EDUC/Consultoria/Para análise
19/09/2014 16:42 EDUC/Recebido
19/09/2014 16:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/09/2014 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/09/2014 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2014 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
16/09/2014 16:02 CCJ/Recebido
15/09/2014 16:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/09/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
10/09/2014 16:31 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/09/2014 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/09/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/09/2014
Prazo regimental 01/10/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 17/09/2014
Relatório
Relatório Número 1222 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Parecer Número 1205 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/09/2014
Prazo regimental 04/10/2014
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 23/09/2014
Relatório
Relatório Número 1361 /2014 , apresentado em: 15/10/2014
Parecer Número 1331 /2014 , apresentado em: 15/10/2014
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/2014 , página 135, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/10/2014
Prazo regimental 05/11/2014
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 22/10/2014
Relatório
Relatório Número 1569 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Parecer Número 1523 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 161SE (02/12/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 1941/2014
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 8 de dezembro de 2014, a partir das 19 horas, no Plenário 1º de Maio, 1º andar, para realização de solenidade de "Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Nilson Cesar Piccini Favara.
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Recebimento (protocolo) 03/12/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (03/12/2014) ao processo PDL 69/2014.
Leitura 03/12/2014, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2015 11:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2015 11:15 ARQUIVO/Recebido
03/03/2015 10:37 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
03/03/2015 10:37 CERIM Registro Inicial
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