PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 73/2014

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Decreto Legislativo 10 - 13/05/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/05/2015, página 116, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. GARY NEELEMAN.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2014
Autuado em 17/09/2014 - Processo 02-73/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2014 (PDL-73/2014) (05/11/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 725/2015 (25/05/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 18/09/2014, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 19/09/2014, página 76, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO GARY NEELEMAN

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/09/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 217SE (13/05/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2015 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2015 15:14 ARQUIVO/Recebido
22/09/2015 12:20 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
22/09/2015 12:20 CERIM/Recebido
18/05/2015 08:59 SGP23/Encaminhado para CERIM
15/05/2015 14:09 SGP23/Recebido
15/05/2015 13:36 SGP21/Encaminhado para SGP23
29/04/2015 16:01 SGP21/Recebido
28/04/2015 18:16 SGP12/Encaminhado para SGP21
28/04/2015 14:41 SGP12/Recebido
22/04/2015 19:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/04/2015 19:09 SGP21/Recebido
25/03/2015 17:03 FIN/Encaminhado para SGP21
25/03/2015 17:02 FIN/SGP.21/A Pedido
25/03/2015 15:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 13:21 FIN/Consultoria/Para análise
04/03/2015 20:07 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 16:45 FIN/Recebido
02/03/2015 14:04 EDUC/Encaminhado para FIN
25/02/2015 15:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/02/2015 16:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
16/12/2014 18:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/12/2014 13:36 EDUC/Recebido
06/11/2014 19:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/11/2014 19:26 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/11/2014 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2014 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
24/10/2014 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 06.10.14).
24/10/2014 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/10/2014 13:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/10/2014 15:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/10/2014 15:37 CCJ/Recebido
06/10/2014 12:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/09/2014 18:02 PESQUISA/Recebido
19/09/2014 15:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/09/2014 15:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/09/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/10/2014
Prazo regimental 21/10/2014
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 08/10/2014
Relatório
Relatório Número 1502 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Parecer Número 1460 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/11/2014 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 73/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/11/2014
Prazo regimental 22/11/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 11/11/2014
Relatório
Relatório Número 154 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Parecer Número 152 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/02/2015 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2015
Prazo regimental 17/03/2015
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 689 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Parecer Número 664 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 28/04/2015 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 217SE (13/05/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 725/2015
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 21 de setembro de 2015, a partir das 18 horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Gary Neeleman, conforme Decreto Legislativo nº 10 de maio de 2015.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 25/05/2015
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2015) ao processo PDL 73/2014.
Leitura 26/05/2015, na Sessão Ordinária 231, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:11 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 73/2014
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:11 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 73/2014
08/04/2021 22:11 CCI.4/Recebido
27/05/2015 09:34 SGP22/Encaminhado para CCI.4
27/05/2015 09:34 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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