PROJETO DE LEI

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PL 77/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS DA REDE BANCÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2015
Autuado em 05/03/2015 - Processo 01-77/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 77/2015   PL00077-2015.PDF Principal 1
06/01/2021 DSP 792/2021 PL 77/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/06/2019 RPS 7/2018 PL 77/2015 07-RPS-2018-07.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 RPS 7/2018 PL 77/2015 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/03/2021 DSP 10081/2021 PL 77/2015 Despacho do Secretário ao Arquivo sobre aprovação de retirada do PL 77 2015.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
24/03/2021 ARQ 2299/2021 PL 77/2015 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/03/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 173/2016 (04/03/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-77/2015) (24/06/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 59/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 7/2018 (22/03/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 618/2015 (05/11/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 618/2015 (05/11/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 64/2016 (02/03/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 64/2016 (02/03/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/03/2015, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 11/03/2015, página 84, coluna 4
Palavras-Chave BANCOS  |  CAIXA ELETRONICO  |  POSTO DE COMBUSTIVEL  |  PROIBICAO  |  SUPERMERCADO  |  TERMINAL DE ONIBUS  |  INSTALACAO  |  PRIVACIDADE  |  LOJA DE CONVENIENCIA  |  HORARIO DE FUNCIONAMENTO  |  SEGURANCA  |  INSULFILM  | 
Data de Encerramento 15/03/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
15/03/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
15/03/2021 15:39 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/05/2017 14:42 SGP21/Recebido
23/05/2017 13:23 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
23/05/2017 13:23 SGP12/Recebido
22/05/2017 15:46 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/05/2017 19:25 SGP21/Recebido
03/05/2017 16:15 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido
03/05/2017 15:04 FIN/SGP.21/A Pedido
19/04/2017 13:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido. Adiado por 5 (cinco) sessões em 19/04/17 a pedido do Ver. Aurélio Nomura.
19/04/2017 13:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/04/2017 12:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/04/2017 14:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/04/2017 14:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/04/2017 16:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas vencido na Comissão.
04/04/2017 16:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
08/03/2017 18:50 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
06/03/2017 14:34 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
06/03/2017 14:06 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
21/02/2017 12:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/02/2017 18:52 FIN/Consultoria/Para análise
14/02/2017 14:45 FIN/Recebido
14/02/2017 14:24 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
09/02/2017 15:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 59/2017
02/01/2017 16:22 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 18:29 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:43 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/03/2016 15:18 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/03/2016 16:44 FIN/Consultoria/Para análise
13/11/2015 15:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/11/2015 17:27 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
20/10/2015 20:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/10/2015 14:04 FIN/Consultoria/Para análise
17/09/2015 17:41 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2015 17:40 FIN/Recebido
17/09/2015 15:23 ECON/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
16/09/2015 15:34 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/09/2015 15:33 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
15/09/2015 15:33 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/09/2015 15:33 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/09/2015 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/09/2015 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/09/2015 15:55 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
10/09/2015 12:54 ECON/Consultoria/Elaborar relatório Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
10/09/2015 12:54 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
04/08/2015 17:57 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/08/2015 14:43 ECON/Consultoria/Para análise
04/08/2015 14:22 ECON/Consultoria/Para análise
30/06/2015 15:39 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/06/2015 15:33 ECON/Recebido
29/06/2015 18:37 CCJ/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
24/06/2015 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2015 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/06/2015 17:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 11:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/06/2015 16:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2015 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/05/2015 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/05/2015 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.03.15).
26/05/2015 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/05/2015 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/03/2015 12:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/03/2015 18:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/03/2015 18:21 CCJ/Recebido
19/03/2015 14:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/03/2015 15:24 PESQUISA/Recebido
11/03/2015 15:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/03/2015 15:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/03/2015
Prazo regimental 03/04/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 09/06/2015
Relatório
Relatório Número 1126 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1087 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/06/2015 , página 91, coluna 4
Em 26/06/2015 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 77/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, JANAÍNA LIMA, JULIANA CARDOSO, RODRIGO GOULART, SENIVAL MOURA, SONINHA FRANCINE, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 30/06/2015
Prazo regimental 15/07/2015
Relator Ver. VAVÁ (PT) , designado em: 27/07/2015
Relatório
Relatório Número 1726 /2015 , apresentado em: 16/09/2015
Parecer Número 1589 /2015 , apresentado em: 16/09/2015
Autor Ver. VAVÁ (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/09/2015 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/09/2015
Prazo regimental 02/10/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 21/09/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 618/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/11/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 77/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 618/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/11/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 77/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 64/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/03/2016
Resumo Reiteração ao Ofício 618/2015 referente informações ao PL 77/2015
Matérias Referidas PL 77/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/03/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 64/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/03/2016
Resumo Reiteração ao Ofício 618/2015 referente informações ao PL 77/2015
Matérias Referidas PL 77/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/03/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 173/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DO PL 77/15.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/03/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 64/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2016) ao processo PL 77/2015.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 59/2017
Ementa REQUEIRO O RETORNO A TRAMITAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DAS MATÉRIAS REFERIDAS.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 568/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 207/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 407/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 189/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 411/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 430/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 636/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 698/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 742/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 7/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 145/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 180/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 378/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 77/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PLO 2/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 406/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 574/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PLO 6/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 85/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 314/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 315/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 103/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 533/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 539/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 565/2016.
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 14/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 14/02/2017
Prazo regimental 01/03/2017
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 14/02/2017
Relatório
Relatório Número 526 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Parecer Número 521 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/05/2017 , página 130, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, JANAÍNA LIMA, JULIANA CARDOSO, RODRIGO GOULART, SENIVAL MOURA, SONINHA FRANCINE, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Requerimentos
RPS 7/2018
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 77/2015
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 22/03/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/06/2019 RPS 7/2018   07-RPS-2018-07.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 DSP 12095/2020 RPS 7/2018 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2018) ao processo PL 77/2015.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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