PROJETO DE LEI

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PL 44/2015

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMO JEFFERSON ZACARIAS, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS LUÍS FELIPE ALBERTI E MUANÁ, EM JARDIM SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2015
Autuado em 24/02/2015 - Processo 01-44/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 44/2015   PL00044-2015.PDF Principal 1
08/05/2018 PL 44/2015   PL 44-2015.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
21/12/2020 PL 44/2015   PL 44-2015.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/12/2020 DSP 11953/2020 PL 44/2015 Termo de conversão.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/12/2020 DSP 12105/2020 RPS 52/2019 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/01/2021 DSP 72/2021 PL 44/2015 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
05/01/2021 REARQ 14/2021 PL 44/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 428/2015 (12/05/2015) - Resposta a Requerimento
DOCREC 421/2019 (11/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 52/2019 (30/10/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 111/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 111/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 7/2019 (05/02/2019) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 7/2019 (05/02/2019) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 26/02/2015, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 27/02/2015, página 74, coluna 3
Palavras-Chave CIDADE LIDER ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM SANTA MARIA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JEFERSON ZACARIAS ( PRACA )  |  LUIS FELIPE ALBERTI ( RUA )  |  MUANA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 04/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2021 12:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2021 12:46 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 12:24 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/10/2019 11:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
18/10/2019 17:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/10/2019 17:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/10/2019 14:18 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/09/2019 18:50 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/09/2019 17:34 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2019 15:15 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/07/2019 15:39 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/06/2019 17:55 EDUC/Consultoria/Para análise
17/06/2019 15:40 EDUC/Consultoria/Para análise
23/05/2019 15:42 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/02/2019 16:11 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/11/2018 17:43 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/11/2018 12:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
01/11/2018 17:38 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
24/09/2018 20:22 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2018 17:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/06/2018 16:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/06/2018 15:47 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/05/2018 17:21 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2018 17:28 EDUC/Consultoria/Para análise
23/05/2018 17:28 EDUC/Consultoria/Para análise
09/05/2018 17:05 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2018 16:59 EDUC/Recebido
09/05/2018 16:22 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
02/05/2018 14:43 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2018 18:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/04/2018 18:28 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2018 13:15 URB/Consultoria/Elaborar relatório
27/03/2018 13:08 URB/Relator(a)/Para Relatar
22/03/2018 14:44 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:43 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:43 URB//
13/03/2018 13:44 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2018 14:14 URB/Consultoria/Elaborar relatório FAVORÁVEL
01/03/2018 12:42 URB/Relator(a)/Para Relatar
27/02/2018 18:25 URB/Consultoria/Para análise
23/02/2018 12:36 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2017 15:56 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/03/2017 13:34 URB/Consultoria/Para análise
02/03/2017 17:17 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 16:56 URB/Recebido
02/03/2017 14:10 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
21/02/2017 15:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
31/01/2017 10:32 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:24 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 16:11 URB/Secretaria (SGP12)/
16/05/2016 14:54 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
13/05/2016 17:18 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
29/03/2016 15:49 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2016 13:09 URB/Consultoria/Para análise
16/03/2016 16:35 URB/Consultoria/Para análise
16/03/2016 16:34 URB/Consultoria/Para análise
17/09/2015 18:53 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2015 18:50 URB/Recebido
17/09/2015 18:35 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
16/09/2015 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2015 10:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. SEM VOTAÇÃO EM 09.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09/03/15).
10/09/2015 10:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/09/2015 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2015 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09/03/15). SEM VOTAÇÃO EM 09/9/15.
09/09/2015 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09/03/15).
02/09/2015 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09/03/15).
05/08/2015 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/06/2015 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09/03/15).
26/06/2015 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09/03/15).
18/06/2015 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/06/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09/03/15).
11/06/2015 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/06/2015 13:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09/03/15)
02/06/2015 13:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/06/2015 13:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09/03/15)
02/06/2015 13:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/06/2015 13:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/05/2015 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/05/2015 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2015 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/03/2015 15:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
10/03/2015 16:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2015 15:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2015 14:55 CCJ/Recebido
09/03/2015 13:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/03/2015 18:39 SGP22 Registro Inicial
03/03/2015 18:33 PESQUISA/Recebido
03/03/2015 18:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
Comissões Designadas em 26/02/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2015
Prazo regimental 25/03/2015
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 10/03/2015
Relatório
Relatório Número 1738 /2015 , apresentado em: 16/09/2015
Parecer Número 1601 /2015 , apresentado em: 16/09/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/09/2015 , página 100, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2015
Ofícios
OF-SGP12 111/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 44/2015
DOCREC 428/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 428/2015 (12/05/2015) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 428/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃO MUNICIPAIS ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 44/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO, QUE DENOMINA PRAÇA DE JEFFERSON ZACARIAS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/2015
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL N°235/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2015) ao processo PL 44/2015.
OF-SGP12 111/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 111/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
12/05/2015 17:18 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/05/2015 17:18 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 111/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 44/2015.
DOCREC 428/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 428/2015 (12/05/2015) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 111/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 44/2015
DOCREC 428/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 428/2015 (12/05/2015) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 428/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃO MUNICIPAIS ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 44/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO, QUE DENOMINA PRAÇA DE JEFFERSON ZACARIAS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/2015
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL N°235/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2015) ao processo PL 44/2015.
OF-SGP12 111/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 111/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
12/05/2015 17:18 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/05/2015 17:18 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 111/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 44/2015.
DOCREC 428/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 428/2015 (12/05/2015) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 428/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃO MUNICIPAIS ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 44/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO, QUE DENOMINA PRAÇA DE JEFFERSON ZACARIAS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/2015
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL N°235/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2015) ao processo PL 44/2015.
OF-SGP12 111/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 111/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
12/05/2015 17:18 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/05/2015 17:18 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 111/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 44/2015.
DOCREC 428/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 428/2015 (12/05/2015) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/09/2015
Prazo regimental 02/10/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 17/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 163/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 708/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 74/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 195/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 8/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 251/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 686/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 859/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 861/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 886/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 95/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 96/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 142/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 40/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 44/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 656/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 8/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 69/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 93/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 112/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 163/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 217/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 262/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 288/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 289/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 309/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 331/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 332/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 344/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 390/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 396/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 427/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 428/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 430/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 532/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 543/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 572/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 02/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 22/03/2018
Relatório
Relatório Número 578 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 557 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/05/2018 , página 97, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/05/2018
Prazo regimental 23/05/2018
Relator Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) , designado em: 17/06/2019
Relatório
Relatório Número 2469 /2019 , apresentado em: 18/10/2019
Autor Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 7/2019
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/02/2019
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 44/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 421/2019 (11/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
DOCRECs
DOCREC 421/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ACERCA DO PL 44/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 227/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2019) ao processo PL 44/2015.
OF-SGP12 7/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 7/2019
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/02/2019
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 44/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 421/2019 (11/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
DOCRECs
DOCREC 421/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ACERCA DO PL 44/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 227/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2019) ao processo PL 44/2015.
OF-SGP12 7/2019
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 421/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ACERCA DO PL 44/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 227/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2019) ao processo PL 44/2015.
OF-SGP12 7/2019
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RPS 52/2019
Ementa REQUER, NA FORMA REGIMENTA DO ART. 275, A RETIRADA E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PL 44/2015.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 30/10/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/10/2019 RPS 52/2019   07-RPS-2019-52.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
23/12/2020 DSP 12105/2020 RPS 52/2019 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/10/2019) ao processo PL 44/2015.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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