PROJETO DE LEI

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PL 456/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16296 - 05/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/11/2015, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA VIELA JOSÉ BERTOLDO SOBRINHO A PASSAGEM INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA VILAR DE AMARGO E A RUA MARTINS SARMENTO NO DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA, SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/09/2014
Autuado em 23/09/2014 - Processo 01-456/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 985/2014 (12/12/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-456/2014) (11/02/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 599/2014 (03/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 599/2014 (03/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 2560/2015 (08/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2560/2015 (08/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 01/10/2014, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 02/10/2014, página 86, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  JARDIM ANGELA ( DISTRITO )  |  JOSE BERTOLDO SOBRINHO ( VIELA )  |  VILAR DE AMARGO ( RUA )  |  MARTINS SARMENTO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 05/11/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/11/2015 Encerrado-PROMULGADO
06/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
06/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 270SE (07/10/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2015 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2015 17:35 ARQUIVO/Recebido
24/11/2015 14:47 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
24/11/2015 14:45 SGP12/Recebido
13/11/2015 12:33 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
13/11/2015 12:33 DOCUMENTA/Recebido
12/11/2015 14:51 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Regularização
06/11/2015 15:22 ARQUIVO/Recebido
06/11/2015 08:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
15/10/2015 18:20 SGP23/Recebido
15/10/2015 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/06/2015 20:19 SGP21/Recebido
09/06/2015 19:36 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
09/06/2015 19:36 EDUC/SGP.21/A Pedido
09/06/2015 17:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 19:53 EDUC/Consultoria/Para análise
01/06/2015 13:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2015 13:51 EDUC/Recebido
29/05/2015 18:31 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
20/05/2015 15:16 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2015 14:10 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
15/05/2015 14:10 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/05/2015 13:46 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
29/04/2015 16:26 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/04/2015 15:36 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2015 13:53 URB/Consultoria/Para análise
04/03/2015 16:53 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2015 15:30 URB/Recebido
19/02/2015 16:34 CCJ/Encaminhado para URB
11/02/2015 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/02/2015 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.11.14).
05/02/2015 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/12/2014 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/12/2014 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/12/2014 13:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/12/2014 17:55 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/12/2014 16:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/11/2014 12:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2014 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2014 16:53 CCJ/Recebido
25/11/2014 15:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/10/2014 17:05 SGP22 Registro Inicial
02/10/2014 16:30 PESQUISA/Recebido
02/10/2014 17:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
Comissões Designadas em 01/10/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2014
Prazo regimental 10/12/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 26/11/2014
Relatório
Relatório Número 94 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Parecer Número 94 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/02/2015 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2015
Ofícios
OF-SGP12 599/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 03/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 456/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 599/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 03/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 456/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 985/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha subsídios ao PL 456/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/12/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL nº 550/2014 - C
Matérias Referidas Anexado em (12/12/2014) ao processo PL 456/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/02/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 456/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 25/03/2015
Prazo regimental 31/05/2015
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 25/03/2015
Relatório
Relatório Número 887 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Parecer Número 855 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/05/2015 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator , designado em: 12/08/2015
Relatório
Relatório Número 1378 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Parecer Número 1327 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator , designado em: 12/08/2015
Relatório
Relatório Número 1378 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Parecer Número 1327 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 241SE (12/08/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 270SE (07/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2560/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 456/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2560/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 456/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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