PROJETO DE LEI

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PL 544/2014

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16388 - 05/02/2016
Obs. promulgação Veto parcial atinge os arts. 4, 5, 7 e o p. único do art. 8º.
Publicação da Promulgação DOC 06/02/2016, página 1, coluna 1
Ementa INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/2014
Autuado em 03/12/2014 - Processo 01-544/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 115/2016 (11/02/2016) - Veto Parcial
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-544/2014) (27/10/2015) - Autor(es): Ver. REIS (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 125/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 125/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1911/2019 (18/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 1911/2019 (18/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 09/12/2014, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 10/12/2014, página 96, coluna 1
Palavras-Chave BICICLETA  |  CADASTRO  |  ESTACAO DE METRO  |  IMPLANTACAO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  CRIACAO  |  CAPACETE  |  CICLISTA  |  BILHETE UNICO  |  INTEGRACAO  |  ESTACAO DE TREM  |  TERMINAL RODOVIARIO  |  MOBILIDADE URBANA  |  PROGRAMA INTEGRA BIKE  |  CONVENIO  |  METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  CONCESSAO  |  SETOR PRIVADO  |  ALUGUEL  |  VALOR  |  TREM  |  ODM7  | 
Data de Encerramento 30/10/2019
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/10/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
30/10/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 216SO (17/10/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/11/2019 11:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/11/2019 11:43 ARQUIVO/Recebido
30/10/2019 18:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
30/10/2019 17:54 SGP23/Recebido
30/10/2019 16:02 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/03/2016 13:37 SGP21/Recebido
29/03/2016 19:04 SGP12/Encaminhado para SGP21 art. 364 do R.I
29/03/2016 18:51 SGP12/Recebido
22/02/2016 13:18 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
22/02/2016 13:16 PROC-CMSP/Recebido
17/02/2016 15:00 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
11/02/2016 15:06 SGP22/Recebido
11/02/2016 09:05 SGP23/Encaminhado para SGP22
05/02/2016 14:18 SGP23/Recebido
05/02/2016 14:07 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/02/2016 17:17 SGP21/Recebido
04/02/2016 16:01 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Com correções e juntadas
04/02/2016 16:00 SGP12/Recebido
22/01/2016 15:31 SGP21/Encaminhado para SGP12
21/01/2016 17:53 SGP21/Recebido
19/01/2016 12:28 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/01/2016 12:28 SGP12/Recebido
22/12/2015 17:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/09/2015 16:07 SGP21/Recebido
11/09/2015 15:51 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/09/2015 15:51 SGP12/Recebido
09/09/2015 18:36 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/07/2015 16:38 SGP21/Recebido
25/06/2015 13:51 URB/Encaminhado para SGP21
22/06/2015 14:19 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2015 16:45 URB/Consultoria/Para análise
14/04/2015 15:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 15:37 URB/Recebido
14/04/2015 14:38 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2015 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2015 13:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/02/15)
07/04/2015 13:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/04/2015 13:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/02/2015 12:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/02/2015 17:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/02/2015 14:10 CCJ/Recebido
03/02/2015 12:50 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/12/2014 17:09 PESQUISA/Recebido
10/12/2014 16:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/12/2014 16:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/12/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/02/2015
Prazo regimental 18/02/2015
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Relatório Número 543 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Parecer Número 529 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/04/2015 , página 133, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2015
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1604 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1470 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PHS) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1604 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1470 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PHS) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1604 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1470 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PHS) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1604 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1470 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PHS) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 248SE (08/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Ver. REIS (PT)
Apresentado em 27/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (27/10/2015) ao processo PL 544/2014.
Leitura 27/10/2015, na Sessão Extraordinária 277, Legislatura 16-3
Parecer em Plenário
# 1
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Data 21/12/2015
Resultado LEG. E FAV. AO SUBST APRESENTADO EM PLENARIO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 21/12/2015
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2597 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2434 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 125/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 544/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 125/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 544/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 115/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO PARCIAL AO PL 544/14, DO VEREADOR REIS, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA INTEGRA BIKE SÃO PAULO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/2016
Tipo Veto Parcial
Número de origem OFÍCIO ATL N° 041/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2016) ao processo PL 544/2014.
OF-SGP23 1911/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 216SO (17/10/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 216SO (17/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 16/02/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Ofícios
OF-SGP23 1911/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 18/10/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 544/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 115/2016 (11/02/2016) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2019
DOCRECs
DOCREC 115/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO PARCIAL AO PL 544/14, DO VEREADOR REIS, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA INTEGRA BIKE SÃO PAULO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/2016
Tipo Veto Parcial
Número de origem OFÍCIO ATL N° 041/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2016) ao processo PL 544/2014.
OF-SGP23 1911/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 216SO (17/10/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 216SO (17/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1911/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 18/10/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 544/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 115/2016 (11/02/2016) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2019
DOCRECs
DOCREC 115/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO PARCIAL AO PL 544/14, DO VEREADOR REIS, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA INTEGRA BIKE SÃO PAULO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/2016
Tipo Veto Parcial
Número de origem OFÍCIO ATL N° 041/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2016) ao processo PL 544/2014.
OF-SGP23 1911/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 216SO (17/10/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 216SO (17/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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