PROJETO DE LEI

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PL 550/2014

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O "CIDADANIA MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/12/2014
Autuado em 08/12/2014 - Processo 01-550/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 19/2016 (04/01/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2928/2015 (26/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2928/2015 (26/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 657/2019 (17/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 657/2019 (17/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 09/12/2014, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 10/12/2014, página 96, coluna 4
Palavras-Chave SANITARIO PUBLICO  |  POPULACAO EM SITUACAO DE RUA  |  PROGRAMA CIDADANIA MOVEL  |  HIGIENE  |  POPULACAO CARENTE  |  SETOR PRIVADO  |  PARCERIA  |  CIDADANIA  |  DIGNIDADE  | 
Data de Encerramento 02/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
02/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2021 11:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2021 11:26 ARQUIVO/Recebido
01/03/2021 16:01 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
18/02/2021 13:56 SGP22/Recebido
17/02/2021 16:29 SGP23/Encaminhado para SGP22
15/09/2020 13:59 SGP23/Recebido
15/09/2020 13:05 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para conversão em processo digital e posteriormente à Procuradoria.
06/05/2019 14:57 SGP22/Recebido
03/05/2019 12:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
02/05/2019 18:01 ARQUIVO/Recebido
02/05/2019 09:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
30/04/2019 17:56 SGP23/Recebido
30/04/2019 17:28 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/03/2016 12:13 SGP21/Recebido
08/03/2016 21:12 SGP12/Encaminhado para SGP21 art. 364 do R.I
23/02/2016 19:06 SGP12/Recebido
11/02/2016 12:59 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
05/02/2016 15:12 PROC-CMSP/Recebido
04/02/2016 17:39 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
20/01/2016 13:57 SGP22/Recebido
04/01/2016 11:17 SGP23/Encaminhado para SGP22
03/12/2015 18:07 SGP23/Recebido
03/12/2015 17:41 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/09/2015 16:07 SGP21/Recebido
11/09/2015 15:48 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/09/2015 15:48 SGP12/Recebido
09/09/2015 18:36 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/08/2015 15:43 SGP21/Recebido
18/08/2015 15:39 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
12/08/2015 18:30 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 18:17 URB/Recebido
12/08/2015 17:04 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
05/08/2015 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/06/2015 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09.02.15).
29/06/2015 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/06/2015 12:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/05/2015 13:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2015 18:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
31/03/2015 13:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2015 19:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/02/2015 12:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/02/2015 12:00 CCJ/Recebido
06/02/2015 18:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/12/2014 17:09 PESQUISA/Recebido
10/12/2014 16:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/12/2014 16:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/12/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/02/2015
Prazo regimental 24/02/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 02/06/2015
Relatório
Relatório Número 1262 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1216 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/08/2015 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2015
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1626 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1492 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1626 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1492 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1626 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1492 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1626 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1492 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 248SE (08/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 285SE (25/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2928/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 26/11/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 550/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2928/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 26/11/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 550/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 19/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 550/14, DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A CIDADANIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/01/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL N° 217/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/01/2016) ao processo PL 550/2014.
OF-SGP23 657/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 04/02/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP23 657/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 550/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 19/2016 (04/01/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2019
DOCRECs
DOCREC 19/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 550/14, DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A CIDADANIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/01/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL N° 217/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/01/2016) ao processo PL 550/2014.
OF-SGP23 657/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 657/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 550/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 19/2016 (04/01/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2019
DOCRECs
DOCREC 19/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 550/14, DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A CIDADANIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/01/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL N° 217/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/01/2016) ao processo PL 550/2014.
OF-SGP23 657/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
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Resposta:
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