PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 452/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16284 - 23/10/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/10/2015, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA PRAÇA PASTOR SEVERINO PEDRO DA SILVA, A ATUAL PRAÇA INOMINADA NO JARDIM SÃO PEDRO NO BAIRRO DE GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2014
Autuado em 17/09/2014 - Processo 01-452/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 845/2014 (03/11/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-452/2014) (12/11/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 412/2014 (21/10/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 412/2014 (21/10/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 2468/2015 (01/10/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2468/2015 (01/10/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 18/09/2014, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 19/09/2014, página 75, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JARDIM SAO PEDRO  |  SEVERINO PEDRO DA SILVA ( PRACA PASTOR )  |  LINCOLN JUNQUEIRA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 26/10/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
26/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
26/10/2015 Encerrado-PROMULGADO
26/10/2015 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/09/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2015 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2015 15:25 ARQUIVO/Recebido
26/10/2015 12:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/09/2015 10:28 SGP23/Recebido
17/09/2015 10:18 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/09/2015 14:06 SGP21/Recebido
14/09/2015 13:53 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados ABERTURA DO PRAZO DE CINCO SESSÕES ORDINÁRIAS.
09/09/2015 13:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2015 17:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
03/09/2015 17:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/08/2015 14:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/07/2015 17:38 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/07/2015 17:10 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2015 16:26 FIN/Recebido
01/07/2015 16:09 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
24/06/2015 16:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/06/2015 12:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/06/2015 12:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/06/2015 17:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/06/2015 15:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/06/2015 18:05 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 19:53 EDUC/Consultoria/Para análise
01/06/2015 13:51 EDUC/Recebido
29/05/2015 18:31 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
20/05/2015 15:16 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2015 17:04 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
15/05/2015 17:04 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/05/2015 16:32 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
30/04/2015 17:19 URB/Consultoria/Elaborar relatório
24/04/2015 12:29 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/04/2015 17:37 URB/Consultoria/Para análise
06/04/2015 13:43 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/01/2015 16:43 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
25/11/2014 16:19 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/11/2014 16:34 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
14/11/2014 18:45 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2014 18:39 URB/Recebido
14/11/2014 14:57 CCJ/Encaminhado para URB
12/11/2014 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/11/2014 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 06.10.14).
10/11/2014 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/11/2014 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/11/2014 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/10/2014 12:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/10/2014 13:35 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
20/10/2014 17:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/10/2014 13:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/10/2014 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/10/2014 15:37 CCJ/Recebido
06/10/2014 12:49 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/09/2014 18:02 PESQUISA/Recebido
19/09/2014 15:38 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/09/2014 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/09/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/10/2014
Prazo regimental 21/10/2014
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 08/10/2014
Relatório
Relatório Número 1524 /2014 , apresentado em: 12/11/2014
Parecer Número 1479 /2014 , apresentado em: 12/11/2014
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/11/2014 , página 136, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2014
Ofícios
OF-SGP12 412/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/10/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 452/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 412/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/10/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 452/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 845/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha subsídios ao PL 452/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/11/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL nº 469/2014 - C
Matérias Referidas Anexado em (03/11/2014) ao processo PL 452/2014.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 18:19 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 18:19 CCJ/Recebido
03/11/2014 13:29 SGP22/Encaminhado para CCJ
03/11/2014 13:29 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 452/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/11/2014
Prazo regimental 31/12/2014
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 14/04/2015
Relatório
Relatório Número 886 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Parecer Número 854 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/05/2015 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/06/2015
Prazo regimental 16/06/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 01/06/2015
Relatório
Relatório Número 1099 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1060 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/06/2015 , página 95, coluna 3
Em 26/06/2015 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/07/2015
Prazo regimental 16/07/2015
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 07/07/2015
Relatório
Relatório Número 1632 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1498 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/09/2015 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2015
Ofícios
OF-SGP23 2468/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 01/10/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 452/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2468/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 01/10/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 452/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir