PROJETO DE LEI

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PL 554/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16371 - 18/01/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/01/2016, página 1, coluna 4
Ementa DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO DE PRAÇA ROBERTO BOLAÑOS, SITUADO EM ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO EM FRENTE À ESTAÇÃO ITAQUERA DO METRÔ SENDO A REFERIDA PRAÇA A PARTE SUPERIOR EXTERNA DO TÚNEL INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA RADIAL LESTE).
Veto
Autores Ver. MARQUITO (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/12/2014
Autuado em 09/12/2014 - Processo 01-554/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 412/2015 (08/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-554/2014) (05/08/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3217/2015 (18/12/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3217/2015 (18/12/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 10/12/2014, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 11/12/2014, página 115, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ESTACAO DE METRO CORINTHIANS ITAQUERA  |  RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )  |  ROBERTO BOLANOS ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 03/02/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
03/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 302SE (17/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2016 16:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2016 16:22 ARQUIVO/Recebido
03/02/2016 15:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/01/2016 18:06 SGP23/Recebido
08/01/2016 17:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
01/12/2015 13:55 SGP21/Recebido
24/11/2015 17:36 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
18/11/2015 14:05 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/11/2015 17:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
11/11/2015 17:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/10/2015 19:47 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
15/10/2015 17:35 URB/Consultoria/Elaborar relatório
15/10/2015 17:35 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/10/2015 18:13 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2015 14:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
16/09/2015 14:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
12/08/2015 18:30 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 18:17 URB/Recebido
12/08/2015 10:37 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
05/08/2015 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2015 13:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 17.12.14).
26/06/2015 13:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 17.12.14).
18/06/2015 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/06/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 14:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 17.12.14).
11/06/2015 14:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/06/2015 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 17.12.14).
08/06/2015 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/06/2015 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/05/2015 18:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
18/05/2015 18:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/05/2015 14:53 CCJ/Relator(a)/A Pedido
19/02/2015 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/02/2015 15:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/02/2015 13:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/01/2015 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/12/2014 18:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2014 17:26 CCJ/Recebido
17/12/2014 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/12/2014 15:42 PESQUISA/Recebido
11/12/2014 15:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/12/2014 15:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/12/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/12/2014
Prazo regimental 01/01/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 18/12/2014
Relatório
Relatório Número 1292 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1246 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/08/2015 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2015
DOCRECs
DOCREC 412/2015
Resumo INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PREFEITURA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 554/14, DO VEREADOR MARQUITO, QUE DENOMINA PRAÇA ROBERTO BOLAÑOS O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
Recebimento (protocolo) 08/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°228/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2015) ao processo PL 554/2014.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
08/05/2015 12:00 SGP22/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/05/2015 12:00 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 554/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2324 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2171 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2324 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2171 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2324 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2171 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 284SE (24/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 302SE (17/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 3217/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 554/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2016
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OF-SGP23 3217/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 554/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2016
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