PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 59/2012

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO "CEI ITAIM A" PARA "CEI RAMIRO PEREZ PEREIRA" LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES COELHO, S/Nº - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA A - JARDIM NELIA. SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/02/2012
Autuado em 17/02/2012 - Processo 01-59/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 210/2012 (03/05/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 536/2016 (14/07/2016) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-59/2012) (07/11/2012) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2015 (19/01/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 63/2012 (20/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 63/2012 (20/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1614/2016 (16/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1614/2016 (16/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 724/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 724/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 28/02/2012, na Sessão Ordinária 322, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  CEI CDHU ITAIM A  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  JARDIM NELIA  |  JOSE ALVES COELHO ( RUA )  |  CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA - ITAJUIBE  |  BENS MUNICIPAIS  |  CEI CDHU ITAIM A - RAMIRO PEREZ PEREIRA  | 
Data de Encerramento 14/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
14/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
14/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 1a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2019 14:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2019 14:25 ARQUIVO/Recebido
14/05/2019 08:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
13/05/2019 16:34 SGP23/Recebido
13/05/2019 16:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/09/2016 18:52 SGP21/Recebido
19/09/2016 18:16 SGP12/Encaminhado para SGP21 Art. 364 do R.I.
19/09/2016 18:16 SGP12/Recebido
16/08/2016 18:45 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
04/08/2016 11:36 PROC-CMSP/Recebido
03/08/2016 17:50 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
28/07/2016 17:37 SGP22/Recebido
14/07/2016 11:55 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
20/06/2016 16:08 SGP23/Recebido
20/06/2016 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/03/2016 17:03 SGP21/Recebido
07/01/2016 14:11 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
07/01/2016 14:05 SGP22/Recebido
22/01/2015 15:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2013 16:09 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/2012 10:40 SGP21/Recebido
13/11/2012 16:14 FIN/Encaminhado para SGP21
07/11/2012 12:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2012 16:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
29/10/2012 14:45 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
24/10/2012 13:30 FIN/Consultoria/Para análise
19/10/2012 13:36 FIN/Recebido
19/10/2012 13:16 EDUC/Encaminhado para FIN
17/10/2012 19:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2012 12:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/10/2012 12:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/09/2012 10:52 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/09/2012 10:59 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/09/2012 12:04 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2012 13:10 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2012 15:00 EDUC/Recebido
21/08/2012 16:40 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/08/2012 13:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2012 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 18:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/08/2012 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/08/2012 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/06/2012 12:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/06/2012 16:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2012 12:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2012 16:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2012 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/03/2012 16:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/03/2012 12:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2012 12:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2012 16:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2012 16:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2012 16:21 CCJ/Recebido
13/03/2012 17:55 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/03/2012 10:00 PESQUISA/Recebido
01/03/2012 15:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/03/2012 15:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/02/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2012
Prazo regimental 13/09/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 13/06/2012
Relatório
Relatório Número 1239 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Parecer Número 1221 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/08/2012 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2012
Ofícios
OF-SGP12 63/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/03/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 59/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 63/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/03/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 59/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 210/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/05/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 187/12-C
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2012) ao processo PL 59/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/08/2012
Prazo regimental 17/10/2012
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 04/09/2012
Relatório
Relatório Número 1590 /2012 , apresentado em: 17/10/2012
Parecer Número 1570 /2012 , apresentado em: 17/10/2012
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/10/2012 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/10/2012
Prazo regimental 14/11/2012
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 19/10/2012
Relatório
Relatório Número 1760 /2012 , apresentado em: 07/11/2012
Parecer Número 1738 /2012 , apresentado em: 07/11/2012
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/11/2012 , página 59, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 07/11/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 59/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 6/2015
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Recebimento (protocolo) 19/01/2015
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 791/2005.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PR 37/2005.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 211/2007.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 273/2009.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 618/2009.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 629/2009.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 80/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 173/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 315/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 566/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 35/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 56/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 231/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 254/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 259/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 273/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 311/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 372/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 373/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 378/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 389/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 443/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 444/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 445/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 544/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 59/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 60/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 66/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 203/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 205/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 206/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 254/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 328/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 330/2012.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 362SE (07/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1614/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 59/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1614/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 59/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 536/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL Nº 59/12, DE AUTORIA DO VER. ADOLFO QUINTAS, QUE OBJETIVA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CDHU ITAIM A PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CDHU ITAIM A - RAMIRO PEREZ PEREIRA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 131/16
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2016) ao processo PL 59/2012.
OF-SGP23 724/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 02/08/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Ofícios
OF-SGP23 724/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 59/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 536/2016 (14/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 536/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL Nº 59/12, DE AUTORIA DO VER. ADOLFO QUINTAS, QUE OBJETIVA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CDHU ITAIM A PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CDHU ITAIM A - RAMIRO PEREZ PEREIRA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 131/16
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2016) ao processo PL 59/2012.
OF-SGP23 724/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 724/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 59/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 536/2016 (14/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 536/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL Nº 59/12, DE AUTORIA DO VER. ADOLFO QUINTAS, QUE OBJETIVA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CDHU ITAIM A PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CDHU ITAIM A - RAMIRO PEREZ PEREIRA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 131/16
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2016) ao processo PL 59/2012.
OF-SGP23 724/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir