PROJETO DE LEI

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PL 460/2011

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Lei Municipal 15633 - 20/09/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA MEDIDA CERTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/09/2011
Autuado em 20/09/2011 - Processo 01-460/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 477/2012 (21/09/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-460/2011) (16/11/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3092/2012 (12/09/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3092/2012 (12/09/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3197/2012 (21/09/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 3197/2012 (21/09/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 21/09/2011, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  CAMINHADA  |  DIA DA MEDIDA CERTA  |  ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 20/09/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/08/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2012 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2012 15:07 ARQUIVO/Recebido
26/09/2012 11:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 19:01 SGP23/Recebido
31/08/2012 17:58 FIN/Encaminhado para SGP23
29/08/2012 13:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2012 15:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/08/2012 17:00 FIN/Comissão/Vistas
20/06/2012 12:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2012 12:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/06/2012 17:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31/05/2012 16:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/05/2012 16:49 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/05/2012 16:09 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/05/2012 16:09 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
17/05/2012 18:59 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
11/05/2012 12:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2012 17:17 FIN/Recebido
10/05/2012 16:51 SAUDE/Encaminhado para FIN
09/05/2012 17:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2012 16:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2012 16:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2012 16:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/05/2012 16:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2012 16:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/05/2012 15:44 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2012 15:44 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/05/2012 18:41 SAUDE/Relator(a)/
04/05/2012 18:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/04/2012 18:02 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
18/04/2012 17:51 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
28/03/2012 15:42 SAUDE/Relator(a)/ PARA ASSINAR PARECER
28/03/2012 15:42 SAUDE/Relator(a)/
28/03/2012 15:42 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/03/2012 13:17 SAUDE/Consultoria/
23/03/2012 13:17 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/03/2012 13:16 SAUDE/Consultoria/
23/03/2012 13:16 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/03/2012 13:12 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/03/2012 13:11 SAUDE/Consultoria/
23/03/2012 13:11 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/03/2012 13:11 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/03/2012 13:09 SAUDE/Consultoria/
23/03/2012 13:09 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
13/03/2012 18:55 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2012 18:55 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
12/03/2012 13:26 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
12/03/2012 13:26 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
09/03/2012 17:31 SAUDE/Recebido
09/03/2012 17:02 EDUC/Encaminhado para SAUDE
09/03/2012 16:40 EDUC/SAUDE/
07/03/2012 14:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2012 13:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/03/2012 12:23 EDUC/Consultoria/
01/02/2012 17:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2011 17:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/11/2011 14:38 EDUC/Recebido
22/11/2011 12:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/11/2011 12:31 CCJ/EDUC/
21/11/2011 19:49 CCJ/EDUC/
11/11/2011 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
11/11/2011 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2011 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/10/2011 16:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/10/2011 15:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2011 13:55 CCJ/Recebido
10/10/2011 18:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/09/2011 10:57 PESQUISA/Recebido
22/09/2011 19:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/09/2011 19:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2011
Prazo regimental 22/11/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 18/10/2011
Relatório
Relatório Número 1628 /2011 , apresentado em: 16/11/2011
Parecer Número 1572 /2011 , apresentado em: 16/11/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/11/2011 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 460/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/11/2011
Prazo regimental 07/03/2012
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 29/02/2012
Relatório
Relatório Número 154 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 153 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/03/2012 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2012
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/03/2012
Prazo regimental 09/05/2012
Relator Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB) , designado em: 27/04/2012
Relatório
Relatório Número 502 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Parecer Número 577 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Autor Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (sem partido) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/05/2012
Prazo regimental 31/08/2012
Relator Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV) , designado em: 17/05/2012
Relatório
Relatório Número 1386 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Parecer Número 1359 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Autor Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/08/2012 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2012
Pedido de vista em 08/08/2012 - Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ofícios
OF-SGP23 3092/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 12/09/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 460/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2012
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OF-SGP23 3092/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 12/09/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 460/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 477/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 460/2011, SENDO- LHE RESERVADO O NÚMERO 15.633.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/09/2012
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 89/12
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2012) ao processo PL 460/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3197/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 21/09/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 460/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3197/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 21/09/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 460/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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