PROJETO DE LEI

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PL 56/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVE QUE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO SEJA ORIUNDA DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE CORRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/02/2012
Autuado em 16/02/2012 - Processo 01-56/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 56/2012   PL 56-20120.PDF Principal 1
12/02/2021 DSP 6439/2021 PL 56/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 390/2013 (04/07/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-56/2012) (15/08/2012) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 72/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1905/2014 (26/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1922/2014 (27/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 213/2013 (28/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 213/2013 (28/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 28/02/2012, na Sessão Ordinária 322, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave CONSTRUCAO  |  EDIFICIO  |  EDIFICIO PUBLICO  |  IMOVEL MUNICIPAL  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  MANUTENCAO  |  REFORMA  |  EDIFICACAO SUSTENTAVEL  |  SUSTENTABILIDADE  |  ODM7  |  CERTIFICACAO AMBIENTAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 23/05/2012 - URB
Audiência Realizada 20/06/2012 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2013 14:32 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2013 14:32 SGP21/Recebido
04/09/2013 19:21 FIN/Encaminhado para SGP21
28/08/2013 15:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2013 15:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
21/08/2013 18:35 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
20/08/2013 19:56 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
06/08/2013 13:53 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/08/2013 16:59 FIN/Consultoria/Para análise
24/06/2013 14:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/05/2013 17:45 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/05/2013 12:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/05/2013 17:09 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2013 17:57 FIN/Recebido
10/05/2013 17:00 ADM/Encaminhado para FIN
08/05/2013 19:07 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2013 15:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2013 15:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/04/2013 17:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/04/2013 17:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/04/2013 13:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
19/04/2013 13:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/04/2013 13:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/04/2013 15:40 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
16/04/2013 15:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/04/2013 15:39 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2013 13:47 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2013 16:38 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2013 17:00 ADM/Recebido
02/04/2013 16:56 SGP22/Encaminhado para ADM
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 12:36 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:17 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2012 12:36 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2012 18:12 ADM/Comissão/Vistas
12/09/2012 15:26 ADM/Comissão/Vistas Ver. Souza Santos
12/09/2012 15:26 ADM/Comissão/Vistas
05/09/2012 13:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/09/2012 13:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
04/09/2012 13:21 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
30/08/2012 13:05 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/08/2012 15:11 ADM/Consultoria/
21/08/2012 12:51 ADM/Recebido
20/08/2012 14:44 URB/Encaminhado para ADM
20/08/2012 14:10 URB/ADM/
15/08/2012 13:54 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 18:39 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/08/2012 18:39 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
07/08/2012 16:57 URB/Relator(a)/Para Relatar
07/08/2012 16:57 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/08/2012 17:27 URB/Relator(a)/Para Relatar
25/06/2012 11:52 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
20/06/2012 12:03 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/06/2012 13:32 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
23/05/2012 13:46 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
14/05/2012 19:03 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
11/05/2012 12:01 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
09/05/2012 15:16 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2012 13:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2012 15:24 URB/Recebido
07/05/2012 13:32 CCJ/Encaminhado para URB
02/05/2012 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2012 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/04/2012 12:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 18:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2012 12:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/04/2012 18:32 CCJ/Recebido
16/04/2012 16:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/03/2012 10:00 PESQUISA/Recebido
01/03/2012 15:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/03/2012 15:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/02/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/2012
Prazo regimental 02/05/2012
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 02/05/2012
Relatório
Relatório Número 428 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Parecer Número 506 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/05/2012 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/05/2012
Prazo regimental 16/08/2012
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 10/05/2012
Relatório
Relatório Número 1221 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Parecer Número 1204 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/08/2012 , página 149, coluna 9
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 15/08/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 15/08/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 56/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 132SE (02/07/2014) da Legislatura 16-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 21/08/2012
Prazo regimental 05/09/2012
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 22/08/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 72/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 178/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 254/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 485/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 859/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 390/2008.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 2/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 112/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 387/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 449/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 11/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 72/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 86/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 106/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 2/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 134/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 223/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 265/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 273/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 279/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 413/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 14/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 15/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 16/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 66/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 209/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 247/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 292/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 293/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 371/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 564/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 604/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 56/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 128/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 169/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 265/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 304/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 353/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 364/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 373/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 406/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 462/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 520/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 544/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 545/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 548/2012.
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/03/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 02/04/2013
Prazo regimental 08/05/2013
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 03/04/2013
Relatório
Relatório Número 629 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Parecer Número 626 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 10/05/2013 , página 126, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 10/05/2013
Prazo regimental 28/08/2013
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 16/05/2013
Relatório
Relatório Número 1615 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1594 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2013
Ofícios
OF-SGP12 213/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/05/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 56/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/06/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 213/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/05/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 56/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/06/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 390/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/07/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Of. ATL 188/13-C
Matérias Referidas Anexado em (04/07/2013) ao processo PL 56/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 132SE (02/07/2014) da Legislatura 16-2. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1905/2014
Ementa Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 487/2014, 497/2014, 385/2014, 1/2012, 647/2013, 309/2014, 472/2013, 293/2011, 292/2014, 112/2009, 235/2010, 496/2010, 377/2010, 497/2009, 387/2009, 44/2012, 730/2013, 134/2010, 56/2012, PLO 2/2009, PLO 10/2010 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2014) ao processo PLO 2/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 112/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 387/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 134/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 235/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 293/2011.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 44/2012.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 56/2012.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 472/2013.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 647/2013.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 730/2013.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 292/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 309/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 385/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 470/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 487/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 497/2014.
Leitura 26/11/2014, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1922/2014
Ementa Requeiro a coautoria no Projeto de Lei nº 56/2012 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 27/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (27/11/2014) ao processo PL 56/2012.
Leitura 02/12/2014, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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