PROJETO DE LEI

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PL 187/2012

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ILHA DO FRADE O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO JARDIM DA PAZ, BAIRRO DE PERUS - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/04/2012
Autuado em 25/04/2012 - Processo 01-187/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 339/2012 (28/06/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 99/2017 (04/04/2017) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 444/2017 (12/07/2017) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-187/2012) (06/11/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 89/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 271/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 203/2012 (10/05/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 203/2012 (10/05/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 316/2012 (21/06/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 316/2012 (21/06/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 891/2017 (08/06/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 891/2017 (08/06/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 868/2019 (17/05/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 868/2019 (17/05/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 25/04/2012, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PERUS ( DISTRITO )  |  JARDIM DA PAZ  |  ILHA DO FRADE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 06/06/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
06/06/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
06/06/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2019 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2019 17:33 ARQUIVO/Recebido
06/06/2019 13:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
05/06/2019 16:54 SGP23/Recebido
05/06/2019 16:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/09/2017 17:06 SGP21/Recebido
26/09/2017 15:07 SGP12/Encaminhado para SGP21 Vetos e Divergentes- Feitas as Comunicações
26/09/2017 14:23 SGP12/Recebido
08/08/2017 15:39 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
03/08/2017 14:32 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2017 19:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
11/07/2017 18:56 SGP22/Recebido
11/07/2017 08:51 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
26/06/2017 17:39 SGP23/Recebido
26/06/2017 16:28 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/05/2017 15:01 SGP21/Recebido
15/05/2017 18:53 SGP12/Encaminhado para SGP21 com informações do Executivo
15/05/2017 18:51 SGP12/Recebido
15/05/2017 18:37 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
26/04/2017 16:09 SGP21/Recebido
26/04/2017 15:45 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
26/04/2017 15:00 SGP12/Recebido
19/04/2017 19:29 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/04/2017 15:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/04/2017 18:25 SGP21/Recebido
18/04/2017 17:34 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
18/04/2017 11:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
18/04/2017 11:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/04/2017 18:39 EDUC//
04/04/2017 15:20 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/04/2017 15:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/03/2017 12:20 EDUC/Consultoria/Para análise
23/03/2017 14:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2017 11:04 EDUC/Recebido
20/03/2017 14:35 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 15:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:34 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/08/2016 12:11 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/06/2016 19:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
27/06/2016 14:36 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
22/06/2016 16:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/06/2016 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 13ª R.O.
21/06/2016 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2016 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/05/2016 13:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
24/05/2016 13:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/05/2016 13:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/05/2016 17:53 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
16/05/2016 15:27 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/05/2016 15:27 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/05/2016 16:25 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2016 10:37 EDUC/Consultoria/Para análise
06/05/2016 15:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2016 15:45 EDUC/Recebido
05/05/2016 16:44 URB/Encaminhado para EDUC
27/04/2016 15:06 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2016 16:12 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/04/2016 16:12 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/04/2016 12:44 URB/Consultoria/Elaborar relatório
07/04/2016 12:44 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
31/03/2016 18:00 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/11/2013 17:45 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2013 17:45 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2013 17:41 URB/Recebido
07/11/2013 17:51 CCJ/Encaminhado para URB
06/11/2013 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2013 13:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
05/11/2013 13:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/10/2013 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
29/10/2013 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/10/2013 15:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2013 14:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
04/04/2013 14:06 CCJ/Recebido
03/04/2013 15:12 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 16:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
31/07/2012 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
30/07/2012 17:12 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/07/2012 10:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/06/2012 13:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/06/2012 17:11 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
22/05/2012 11:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/05/2012 17:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/05/2012 13:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2012 14:01 CCJ/Recebido
04/05/2012 09:19 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/04/2012 15:00 PESQUISA/Recebido
27/04/2012 14:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/04/2012 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/04/2012
Motivo do encaminhamento: JUST
Observações: ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/05/2012
Prazo regimental 19/05/2012
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 08/05/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios
OF-SGP12 203/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/05/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 187/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/05/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 203/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/05/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 187/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/05/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 316/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/06/2012
Resumo Reitera pedido de informações para instrução de PL.
Matérias Referidas PL 187/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/06/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 316/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/06/2012
Resumo Reitera pedido de informações para instrução de PL.
Matérias Referidas PL 187/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/06/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 339/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CASE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N º 187/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 302/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2012) ao processo PL 187/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 89/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 20/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 58/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 572/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 579/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 580/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 581/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 54/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 141/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 9/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 11/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 202/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 203/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 38/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 341/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 484/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 507/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 561/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 109/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 619/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 53/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 69/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 187/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 191/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 236/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 248/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 277/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 58/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 300/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 301/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 71/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 331/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 332/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 346/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 354/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 409/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 410/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 426/2012.
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/03/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/04/2013
Prazo regimental 19/11/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 08/04/2013
Relatório
Relatório Número 2518 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Parecer Número 2476 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2013 , página 99, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/11/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 187/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 11SE (18/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 31SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 08/11/2013
Prazo regimental 23/11/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 11/11/2013
Relatório
Relatório Número 637 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Parecer Número 620 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/05/2016
Prazo regimental 21/05/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 09/05/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 271/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 09/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 820/1996.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 236/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 257/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 297/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 342/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PR 20/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 207/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 302/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 516/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 108/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 711/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 832/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PR 14/2006.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 246/2008.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 247/2008.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 248/2008.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 572/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 579/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 581/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 583/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 56/2010.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 54/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 141/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PLO 9/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PLO 11/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 38/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 341/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 484/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 507/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 561/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 563/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 109/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 69/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 187/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 191/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 58/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 332/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 115/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 287/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 295/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 318/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 353/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 534/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 535/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 633/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 649/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 766/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 88/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 242/2014.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 453/2014.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 520/2014.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 88/2015.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 20/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
DOCRECs
DOCREC 99/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: OF SGP-12 N°610/16 - RESPOSTA EM ATENÇÃO AO PEDIDO ENCAMINHO AS INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELOS ÓRGÃOS TMUNICIPAIS S COMPETENTES, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE DADOS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/04/2017
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem oficio 22/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/04/2017) ao processo PL 187/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta: EM ATENÇÃO AO PEDIDO ENCAMINHO AS INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS S S COMPETENTES, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 18/04/2017
Prazo regimental 03/05/2017
Relator , designado em: 18/04/2017
Relatório
Relatório Número 349 /2017 , apresentado em: 18/04/2017
Parecer Número 347 /2017 , apresentado em: 18/04/2017
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 11SE (18/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 31SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 891/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/06/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 187/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 891/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/06/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 187/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2017
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DOCRECs
DOCREC 444/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 187/12 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/07/2017
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 75/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/07/2017) ao processo PL 187/2012.
OF-SGP23 868/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 179SO (16/05/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 01/08/2017
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Ofícios
OF-SGP23 868/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/05/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 187/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 444/2017 (12/07/2017) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/05/2019
DOCRECs
DOCREC 444/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 187/12 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/07/2017
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 75/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/07/2017) ao processo PL 187/2012.
OF-SGP23 868/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 179SO (16/05/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 868/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/05/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 187/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 444/2017 (12/07/2017) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/05/2019
DOCRECs
DOCREC 444/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 187/12 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/07/2017
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 75/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/07/2017) ao processo PL 187/2012.
OF-SGP23 868/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 179SO (16/05/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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