|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
INSTITUI A "CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NA ÁREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
20/04/2012
|
|
Autuado em
|
20/04/2012 - Processo 01-183/2012
|
BAIXAR PROCESSO INTEGRAL
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
25/04/2012, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 15-4 |
|
Publicação no DOC
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
SIM
|
Audiência Realizada
|
17/04/2013 - URB
|
|
Audiência Realizada
|
15/05/2013 - URB
|
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
#
|
2
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2013
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
ADM
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2013
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
4
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2013
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
5
|
|
Encaminhamento
|
(1.5)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2013
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
|
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(3.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Recebido em
|
26/02/2013
|
|
Prazo regimental
|
20/03/2013
|
|
Relator
|
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
, designado em: 27/02/2013 |
|
Relatório
|
Número 78
/2013
, apresentado em: 20/03/2013
|
|
Parecer
|
Número 77
/2013
, apresentado em: 20/03/2013
|
|
Autor
|
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
|
|
Conclusão
|
LEGALIDADE
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
20/01/2017
|
|
|
Encaminhamento
|
(3.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
22/03/2013
|
|
Prazo regimental
|
26/06/2013
|
|
Relator
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
, designado em: 26/03/2013 |
|
Relatório
|
Número 1215
/2013
, apresentado em: 26/06/2013
|
|
Parecer
|
Número 1200
/2013
, apresentado em: 26/06/2013
|
|
Autor
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
|
|
Publicação
|
Em 29/06/2013 , página 146, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
20/01/2017
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(3.3)
|
|
Comissão
|
ADM
|
|
Recebido em
|
02/07/2013
|
|
Prazo regimental
|
30/09/2013
|
|
Relator
|
Ver. DAVID SOARES (PSD)
/ Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 31/07/2013 |
|
Relatório
|
Número 1529
/2013
, apresentado em: 21/08/2013
|
|
Parecer
|
Número 1477
/2013
, apresentado em: 23/08/2013
|
|
Autor
|
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
|
|
Publicação
|
Em 23/08/2013 , página 82, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
20/01/2017
|
|
|
Encaminhamento
|
(3.4)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
23/08/2013
|
|
Prazo regimental
|
10/10/2013
|
|
Relator
|
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
, designado em: 26/08/2013 |
|
Relatório
|
Número 2166
/2013
, apresentado em: 09/10/2013
|
|
Parecer
|
Número 2135
/2013
, apresentado em: 09/10/2013
|
|
Autor
|
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
|
|
Publicação
|
Em 10/10/2013 , página 141, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
20/01/2017
|
|
|
Encaminhamento
|
(3.5)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
21/10/2013
|
|
Prazo regimental
|
30/05/2014
|
|
Relator
|
Ver. JAIR TATTO (PT)
, designado em: 28/05/2014 |
|
Relatório
|
Número 297
/2015
, apresentado em: 11/03/2015
|
|
Parecer
|
Número 288
/2015
, apresentado em: 11/03/2015
|
|
Autor
|
Ver. JAIR TATTO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
|
|
Publicação
|
Em 14/03/2015 , página 107, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
16/03/2015
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
29/11/2013
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 183/2012
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
06/12/2013
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
29/11/2013
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 183/2012
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
06/12/2013
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 183/2012. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
15/05/2014
|
|
Tipo
|
Assunto de interesse das Comissões
|
|
Número de origem
|
OF ATL 152/14 - C
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (15/05/2014) ao processo PL 183/2012. |
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
13/11/2014
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 183/2012
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
14/11/2014
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
13/11/2014
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 183/2012
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
14/11/2014
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|