PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 4/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CEI JOÃO DANTAS TEIXEIRA, A CEI A SER CONSTRUÍDA JUNTO AO CDC - CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM HELENA "CRISTÓVÃO DOMINGOS DOS SANTOS", LOCALIZADO A AV. KUMAKI AOKI, 1145, JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/2011
Autuado em 19/12/2011 - Processo 01-4/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 147/2012 (29/03/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 579/2012 (19/04/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 49/2012 (14/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 49/2012 (14/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 07/02/2012, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARDIM HELENA ( DISTRITO )  |  KUMAKI AOKI ( AVENIDA )  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  CRAVEIRO DO CAMPO ( PRACA )  |  CEI JOAO DANTAS TEIXEIRA  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 25/05/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2012 14:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2012 14:47 ARQUIVO/Recebido
25/05/2012 13:49 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2012 13:41 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
29/03/2012 17:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2012 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/03/2012 12:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/03/2012 12:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/03/2012 13:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2012 12:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2012 16:54 CCJ/Recebido
01/03/2012 15:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/02/2012 16:39 PESQUISA/Recebido
09/02/2012 15:03 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/02/2012 15:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/02/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/03/2012
Prazo regimental 16/03/2012
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 06/03/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento RDS 579/2012
Liberado pela Comissão em 25/05/2012
Ofícios
OF-SGP12 49/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2012
Resumo SOLCITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 04/2012 DE AUTORIA DOVEREADOR RICARDO TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Matérias Referidas PL 4/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/03/2012
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 49/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2012
Resumo SOLCITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 04/2012 DE AUTORIA DOVEREADOR RICARDO TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Matérias Referidas PL 4/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/03/2012
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 147/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA MANIFESTAÇÕES DOS ÓGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/03/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 125/2012 - C
Matérias Referidas Anexado em (29/03/2012) ao processo PL 4/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 579/2012
Ementa Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 4/2012 de minha autoria.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 19/04/2012
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2012) ao processo PL 4/2012.
Leitura 19/04/2012, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento RDS 579/2012
Liberado pela Comissão em 25/05/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento RDS 579/2012
Liberado pela Comissão em 25/05/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir