PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 23/2012

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Decreto Legislativo 19 - 25/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE SALVA DE PRATA AO CONSERVATÓRIO MUSICAL ERNESTO NAZARETH. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 22/05/2012 ÀS 20h NA RUA JUPURUCHITA, Nº 238 NO BAIRRO DA MÓOCA, SÃO PAULO ***
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2012
Autuado em 03/04/2012 - Processo 02-23/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 633/2012 (27/04/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/04/2012, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA CONSERVATORIO MUSICAL ERNESTO NAZARETH

Data de Encerramento 31/05/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/05/2012 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 307SE (25/04/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2012 14:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2012 14:17 ARQUIVO/Recebido
31/05/2012 10:28 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2012 10:28 CERIM/Recebido
04/05/2012 10:59 SGP23/Encaminhado para CERIM
03/05/2012 17:55 SGP23/Recebido
03/05/2012 17:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/05/2012 17:15 SGP21/Recebido
25/04/2012 14:57 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/04/2012 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2012 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/04/2012 10:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/04/2012 09:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2012 16:08 CCJ/Recebido
10/04/2012 14:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/04/2012 10:31 PESQUISA/Recebido
04/04/2012 16:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/04/2012 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2012
Prazo regimental 25/04/2012
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 11/04/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 25/04/2012
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 25/04/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 633/2012
Ementa Convocação de Sessão Solene no dia 22 de maio de 2012, a partir das 20:00 horas, na Rua Jupuruchita 238 no Bairro da Mooca, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Conservatório Musical Ernesto Nazareth, conforme Decreto Legislativo nº 19/2012.
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 27/04/2012
Matérias Referidas Anexado em (27/04/2012) ao processo PDL 23/2012.
Leitura 02/05/2012, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/2012 13:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/2012 13:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
08/05/2012 13:07 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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