PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 21/2012

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Decreto Legislativo 34 - 02/05/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 02/08/2012 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/2012
Autuado em 28/03/2012 - Processo 02-21/2012
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 880/2012 (31/05/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/04/2012, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA

Data de Encerramento 02/05/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 308SE (02/05/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2012 13:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2012 13:13 ARQUIVO/Recebido
22/08/2012 11:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
22/08/2012 11:00 CERIM/Recebido
16/08/2012 15:50 DOCUMENTA/Encaminhado para CERIM
16/08/2012 15:43 DOCUMENTA/Recebido
16/08/2012 13:31 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
10/08/2012 17:37 ARQUIVO/Recebido
10/08/2012 12:29 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2012 12:29 CERIM/Recebido
14/05/2012 17:51 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/05/2012 15:33 SGP23/Recebido
14/05/2012 12:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/05/2012 12:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2012 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/04/2012 09:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2012 16:08 CCJ/Recebido
10/04/2012 14:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/04/2012 10:30 PESQUISA/Recebido
04/04/2012 16:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/04/2012 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2012
Prazo regimental 25/04/2012
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 11/04/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 02/05/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 880/2012
Ementa Requer a convocação de Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadã Paulistana à Ministra ELEONORA MENICUCCI, da secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a realizar-se no dia 02/08/2012 das 19h00 às 22h00,no Plenário 1º de Maio.
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 31/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (31/05/2012) ao processo PDL 21/2012.
Leitura 05/06/2012, na Sessão Ordinária 361, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/2012 12:06 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/2012 12:06 SGP22/Encaminhado para CERIM
11/06/2012 12:06 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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