PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 18/2012

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Decreto Legislativo 48 - 14/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PEDRO AURÉLIO GIRALDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2012
Autuado em 20/03/2012 - Processo 02-18/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1295/2012 (28/08/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/04/2012, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO PEDRO AURELIO GIRALDES

Data de Encerramento 28/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2012 15:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2012 15:12 ARQUIVO/Recebido
29/10/2012 12:53 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
29/10/2012 12:53 CERIM/Recebido
28/06/2012 16:32 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/06/2012 13:03 SGP23/Recebido
28/06/2012 12:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/05/2012 16:44 SGP21/Recebido
04/05/2012 15:51 CCJ/Encaminhado para SGP21
04/05/2012 15:42 CCJ/Recebido
04/05/2012 15:41 SGP12/Encaminhado para CCJ
04/05/2012 15:29 SGP12/Recebido
03/05/2012 13:45 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/05/2012 13:45 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2012 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/04/2012 09:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2012 16:08 CCJ/Recebido
10/04/2012 14:12 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/04/2012 10:41 PESQUISA/Recebido
04/04/2012 16:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/04/2012 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2012
Prazo regimental 02/05/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 02/05/2012
Relatório
Relatório Número 459 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Parecer Número 537 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 02/05/2012
Prazo regimental 02/05/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 448 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Parecer Número 526 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/05/2012 , página 163, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1295/2012
Ementa Requer a convocação de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano a Pedro Aurélio Giraldes e Antonio Martins Ferreira Neto.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 28/08/2012
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2012) ao processo PDL 18/2012.
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 1447/2012 (25/09/2012) - ADITAMENTO DE SESSÃO SOLENE
Leitura 28/08/2012, na Sessão Ordinária 380, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Requerimentos
RDS 1447/2012
Ementa Requer à Douta Mesa, com fundamento no art. 194 do Regimento Interno, mudança no local para a Entrega do Título de Cidadão Paulistano a Pedro Aurélio Giraldes e Antonio Martins Ferreira Neto. Requeremos, outrossim, na forma regimental conforme dispõe o parágrafo 1º, § 1º do Regimento Interno, autorização para que a referida entrega do Título de Cidadão Paulistano seja realizada no dia 28 de setembro de 2012, às 19 horas e 30 minutos no Espaço Liberty, rua Eneas Luis Carlos Barbante,430 - Freguesia do Ó.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 25/09/2012
Matérias Referidas RDS 1295/2012
Leitura 25/09/2012, na Sessão Ordinária 392, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento ADITAMENTO DE SESSÃO SOLENE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2012 14:54 SGP22/Encaminhado para CCI
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2012 14:54 SGP22/Encaminhado para CCI
26/09/2012 14:54 SGP22 Registro Inicial
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