Relatório Detalhado - PL 116/2012

PROJETO DE LEI

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PL 116/2012

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA A. A. BITANCOURT, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CORINTO COM A RUA SOUSA REIS - VILA INDIANA, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ.

Veto

Autores

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

21/03/2012

Autuado em

21/03/2012 - Processo 01-116/2012

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 244/2012 (18/05/2012) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 8/2014 (31/03/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 146/2012 (26/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 146/2012 (26/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

03/04/2012, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 15-4

Publicação no DOC

Data de Encerramento

14/05/2015

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
14/05/2015	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
14/05/2015 15:25	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
14/05/2015 15:25	ARQUIVO/Recebido
14/05/2015 14:17	SGP22/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR	COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO
14/05/2015 14:17	SGP22/Recebido
14/05/2015 13:50	SGP2/Encaminhado para SGP22
30/05/2014 18:22	SGP2/Recebido
30/05/2014 18:21	FIN/Encaminhado para SGP2
30/05/2014 16:32	FIN/SGP.2/A Pedido
08/04/2014 16:08	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
26/03/2014 12:42	FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/03/2014 17:27	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
27/11/2013 16:52	FIN/Comissão/Vistas
27/11/2013 15:54	FIN/Comissão/Vistas		Vistas concedidas ao Ver. Paulo Fiorilo em 27/11/2013.
27/11/2013 15:54	FIN/Comissão/Vistas
19/11/2013 14:54	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
18/11/2013 11:15	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
13/11/2013 15:31	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
30/09/2013 14:37	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2013 12:32	FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2013 16:59	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2013 18:05	FIN/Recebido
17/09/2013 17:20	EDUC/Encaminhado para FIN
11/09/2013 17:01	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 16:42	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 16:32	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/09/2013 18:16	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
27/08/2013 18:02	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/08/2013 16:06	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/08/2013 17:40	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/08/2013 17:39	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/08/2013 13:15	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/07/2013 18:17	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
30/07/2013 18:17	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
30/07/2013 18:17	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/07/2013 12:22	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2013 12:35	EDUC/Recebido
01/07/2013 12:14	URB/Encaminhado para EDUC
27/06/2013 12:36	URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2013 12:56	URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/06/2013 13:02	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/06/2013 13:02	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
11/06/2013 12:54	URB/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2013 12:54	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
11/06/2013 12:54	URB/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2013 12:54	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
10/06/2013 13:20	URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
04/06/2013 10:56	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2013 17:30	URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
20/05/2013 17:10	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2013 17:10	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		SEM PARECER
17/05/2013 13:51	URB/Recebido
16/05/2013 18:02	CCJ/Encaminhado para URB
25/04/2013 13:53	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2013 13:51	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2013 17:05	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
19/04/2013 17:04	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
09/04/2013 15:36	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 17:14	CCJ/Recebido
08/04/2013 08:19	SGP22/Encaminhado para CCJ
02/04/2013 17:34	SGP22/Recebido
02/04/2013 14:14	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:09	ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 16:56	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2012 17:12	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2012 13:11	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/04/2012 15:38	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/04/2012 14:10	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 18:20	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2012 14:03	CCJ/Recebido
17/04/2012 12:50	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/04/2012 10:24	PESQUISA/Recebido
04/04/2012 16:32	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/04/2012 16:32	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 03/04/2012

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

17/04/2012

Prazo regimental

02/05/2012

Relator

Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 19/04/2012

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO

Liberado pela Comissão em

02/01/2013

Ofícios

OF-SGP12 146/2012

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

26/04/2012

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 116/2012

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

27/04/2012

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP12 146/2012

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

26/04/2012

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 116/2012

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

27/04/2012

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 244/2012

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2012.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

18/05/2012

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

OF ATL 218/12 - C

Matérias Referidas

Anexado em (18/05/2012) ao processo PL 116/2012.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação	ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em	02/01/2013 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação	ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em	02/01/2013 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação	ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em	02/01/2013 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 293/2013

Ementa	Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Autores	Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo)	26/03/2013
Matérias Referidas	Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 61/2001. Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 13/2001. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 497/2001. Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 69/2001. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 79/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 80/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 94/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 99/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 198/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 214/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 248/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 328/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 388/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 18/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 19/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 564/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 732/2002. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 4/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 5/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 168/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 366/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 367/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 544/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 601/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 698/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 44/2003. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 57/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 87/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 97/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 381/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 420/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 464/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 388/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 405/2004. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 87/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 92/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 134/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 1/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 183/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 184/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 195/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 241/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 242/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 296/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 14/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 342/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 343/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 386/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 391/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 415/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 734/2007. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 237/2008. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 442/2008. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 443/2008. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 448/2008. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 59/2009. Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 3/2009. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 541/2009. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 552/2009. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 588/2009. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 116/2010. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 12/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 4/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 96/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 2/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 150/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 185/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 291/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 313/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 314/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 435/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 436/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 506/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 533/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 546/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 556/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 566/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 594/2011. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 10/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 11/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 12/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 38/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 45/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 52/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 62/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 99/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 116/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 117/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 129/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 2/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 150/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 153/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 230/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 233/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 282/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 283/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 323/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 384/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 414/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 421/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 11/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 473/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 494/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 498/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 507/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 514/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 515/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 516/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PDL 91/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 541/2012. Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 544/2012.
Leitura	26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 08/04/2013

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

08/04/2013

Prazo regimental

24/04/2013

Relator

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 09/04/2013

Relatório

Número 462 /2013 , apresentado em: 24/04/2013

Parecer

Número 458 /2013 , apresentado em: 24/04/2013

Autor

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 01/05/2013 , página 93, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) Ver. GEORGE HATO (MDB) Ver. GOULART (PSD) Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)

Observação

Liberado pela Comissão em

24/04/2013

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

URB

Recebido em

17/05/2013

Prazo regimental

26/06/2013

Relator

Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 20/05/2013

Relatório

Número 1213 /2013 , apresentado em: 26/06/2013

Parecer

Número 1198 /2013 , apresentado em: 26/06/2013

Autor

Ver. NELO RODOLFO (MDB)

Conclusão

CONTRÁRIO

Publicação

Em 26/06/2013 , página 146, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD) Ver. NABIL BONDUKI (PT) Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver. POLICE (PSD) Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

26/06/2013

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

02/07/2013

Prazo regimental

30/09/2013

Relator

Ver. OTA (PSB) , designado em: 30/07/2013

Relatório

Número 1766 /2013 , apresentado em: 11/09/2013

Parecer

Número 1742 /2013 , apresentado em: 17/09/2013

Autor

Ver. OTA (PSB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 17/09/2013 , página 87, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD) Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) Ver. OTA (PSB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. REIS (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

17/09/2013

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.4)

Comissão

FIN

Recebido em

17/09/2013

Prazo regimental

02/10/2013

Relator

Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 26/09/2013

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

30/05/2014

Pedido de vista em 27/11/2013 até 25/03/2014 - Ver. PAULO FIORILO (PT)

Requerimentos

RPS 8/2014

Ementa

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2012.

Autores

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Recebimento (protocolo)

31/03/2014

Matérias Referidas

Anexado em (31/03/2014) ao processo PL 116/2012.

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Plenário

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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