PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 42/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15587 - 25/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO MANABU MABE PARA CENTRO CULTURAL SÃO PAULO (LOCALIZADO NA RUA VERGUEIRO, Nº 1000, PARAÍSO).
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/2012
Autuado em 09/02/2012 - Processo 01-42/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2277/2012 (20/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2277/2012 (20/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/02/2012, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO REVOGACAO LEI 13.301/2002 CENTRO CULTURAL SAO PAULO MANABU MABE CENTRO CULTURAL SAO PAULO

Data de Encerramento 25/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 320SE (19/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 13:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 13:40 ARQUIVO/Recebido
28/06/2012 17:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/2012 17:38 SGP23/Recebido
28/06/2012 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/05/2012 11:21 SGP21/Recebido
07/05/2012 19:09 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/05/2012 18:45 SGP12/Recebido
07/05/2012 18:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2012 15:50 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:47 EDUC/Encaminhado para SGP21
26/04/2012 12:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/04/2012 11:54 EDUC/Relator(a)/
25/04/2012 11:54 EDUC/Relator(a)/
20/04/2012 11:58 EDUC/Consultoria/
18/04/2012 12:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2012 12:00 EDUC/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/04/2012 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2012 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/03/2012 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/03/2012 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/03/2012 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2012 16:42 CCJ/Comissão/Vistas
07/03/2012 15:19 CCJ/Comissão/Vistas
02/03/2012 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/03/2012 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
16/02/2012 13:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/02/2012 13:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2012 13:37 CCJ/Recebido
15/02/2012 11:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/02/2012 13:04 PESQUISA/Recebido
13/02/2012 17:50 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/02/2012 17:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/02/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2012
Prazo regimental 12/04/2012
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 15/02/2012
Relatório
Relatório Número 613 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Parecer Número 452 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Publicação Em 13/04/2012 , página 96, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2012
Pedido de vista em 07/03/2012 - Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 14/04/2012
Prazo regimental 02/05/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 465 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Parecer Número 541 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 05/05/2012 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 320SE (19/06/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 2277/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 42/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2277/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 42/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 03/09/2015
Motivo do encaminhamento: exarar parecer

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir