PROJETO DE LEI

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PL 111/2012

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA CASTEL SAN LORENZO, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DA RUA DR. JOSÉ HIGINO COM DANILO MARTINS PEREIRA E IBITINGA, NO BAIRRO DA ÁGUA RASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2012
Autuado em 20/03/2012 - Processo 01-111/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 281/2012 (04/06/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 745/2016 (26/09/2016) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-111/2012) (28/06/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2013 (PL-111/2012) (21/08/2013) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 905/2013 (07/06/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1677/2013 (29/08/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 148/2012 (26/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 148/2012 (26/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2161/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2161/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 732/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 732/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 03/04/2012, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  AGUA RASA ( DISTRITO )  |  VILA ORATORIO  |  CASTEL SAN LORENZO ( PRACA )  |  IBITINGA ( RUA )  |  DARNILO MARTINS PEREIRA ( RUA )  |  JOSE HIGINO ( AVENIDA DOUTOR )  | 
Data de Encerramento 13/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
13/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
13/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2019 18:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2019 18:58 ARQUIVO/Recebido
13/05/2019 08:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/05/2019 16:58 SGP23/Recebido
10/05/2019 15:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/11/2016 17:20 SGP21/Recebido
08/11/2016 15:29 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de Veto Vencido - Art. 364 do R.I.
30/09/2016 18:30 SGP12/Recebido
30/09/2016 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
30/09/2016 17:42 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2016 15:05 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
27/09/2016 14:54 SGP22/Recebido
27/09/2016 13:05 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
27/09/2016 13:04 SGP23/Recebido
27/09/2016 13:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/09/2016 17:09 SGP23/Recebido
06/09/2016 16:53 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/09/2016 17:01 SGP21/Recebido
06/09/2016 16:57 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com parecer publicado
26/08/2013 16:00 SGP12/Recebido
23/08/2013 12:47 FIN/Encaminhado para SGP12
21/08/2013 15:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2013 18:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
26/06/2013 13:04 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/06/2013 16:10 FIN/Consultoria/Para análise
21/06/2013 15:11 FIN/Recebido
13/06/2013 13:46 SGP22/Encaminhado para FIN
13/06/2013 13:44 SGP22/Recebido
13/06/2013 11:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 17:01 ARQUIVO/Recebido
11/01/2013 16:55 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
06/12/2012 12:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
28/11/2012 13:07 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
27/11/2012 11:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2012 11:30 FIN/Recebido
22/11/2012 12:52 EDUC/Encaminhado para FIN
22/11/2012 13:01 EDUC/FIN/
12/11/2012 12:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/11/2012 12:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
31/08/2012 11:41 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
29/08/2012 16:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2012 13:13 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/08/2012 12:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/08/2012 16:41 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/08/2012 16:41 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/08/2012 18:16 EDUC/Recebido
13/08/2012 17:47 URB/Encaminhado para EDUC
08/08/2012 19:08 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/08/2012 18:53 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2012 18:53 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/08/2012 18:26 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2012 18:26 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/08/2012 17:25 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
12/07/2012 15:51 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2012 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/06/2012 17:12 URB/Recebido
29/06/2012 17:07 SGP12/Encaminhado para URB
29/06/2012 16:53 SGP12/Recebido
29/06/2012 12:27 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/06/2012 17:44 SGP21/Recebido
28/06/2012 15:28 CCJ/Encaminhado para SGP21
19/06/2012 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
19/06/2012 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/06/2012 16:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2012 11:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/04/2012 13:09 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/04/2012 13:09 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/04/2012 13:08 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
20/04/2012 16:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/04/2012 13:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/04/2012 15:04 CCJ/Recebido
11/04/2012 18:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/04/2012 15:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2012 10:22 PESQUISA/Recebido
04/04/2012 16:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/04/2012 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/04/2012
Prazo regimental 28/06/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 17/04/2012
Relatório
Relatório Número 1065 /2012 , apresentado em: 28/06/2012
Parecer Número 1053 /2012 , apresentado em: 28/06/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/06/2012 , página 128, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 28/06/2012
Ofícios
OF-SGP12 148/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/04/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 111/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 148/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/04/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 111/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 281/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/06/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 252/12 - C
Matérias Referidas PL 111/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 111/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/06/2012
Prazo regimental 29/09/2012
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 01/08/2012
Relatório
Relatório Número 1172 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Parecer Número 1160 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/08/2012 , página 131, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 08/08/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/08/2012
Prazo regimental 21/11/2012
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 21/08/2012
Relatório
Relatório Número 1806 /2012 , apresentado em: 21/11/2012
Parecer Número 1784 /2012 , apresentado em: 21/11/2012
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/11/2012 , página 104, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 21/11/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/11/2012
Prazo regimental 11/12/2012
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 27/11/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 07/01/2013
Requerimentos
RDS 905/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação da proposição a seguir: 111/2012.
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 07/06/2013
Matérias Referidas Anexado em (07/06/2013) ao processo PL 111/2012.
Leitura 11/06/2013, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 13/06/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 14/06/2013
Prazo regimental 30/08/2013
Relator Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 18/06/2013
Relatório
Relatório Número 1487 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1468 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/08/2013 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 21/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 111/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 1677/2013
Ementa REQUER COAUTORIA DO PL 111/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMIL MURAD.
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 29/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2013) ao processo PL 111/2012.
Leitura 03/09/2013, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2161/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 111/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2016
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OF-SGP23 2161/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 111/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2016
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DOCRECs
DOCREC 745/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETA INTEGRALMENTE O PL 111/12, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMIL MURAD, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA CASTEL DE SAN LORENZO ESPAÇO LIVRE SITUADO NO DISTRITO DA ÁGUA RASA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL N° 195/16
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2016) ao processo PL 111/2012.
OF-SGP23 732/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 28/09/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Ofícios
OF-SGP23 732/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 111/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 745/2016 (26/09/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 745/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETA INTEGRALMENTE O PL 111/12, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMIL MURAD, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA CASTEL DE SAN LORENZO ESPAÇO LIVRE SITUADO NO DISTRITO DA ÁGUA RASA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL N° 195/16
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2016) ao processo PL 111/2012.
OF-SGP23 732/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 732/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 111/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 745/2016 (26/09/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 745/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETA INTEGRALMENTE O PL 111/12, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMIL MURAD, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA CASTEL DE SAN LORENZO ESPAÇO LIVRE SITUADO NO DISTRITO DA ÁGUA RASA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL N° 195/16
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2016) ao processo PL 111/2012.
OF-SGP23 732/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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