PROJETO DE LEI

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PL 89/2012

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/03/2012
Autuado em 08/03/2012 - Processo 01-89/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 89/2012   PL0000892012.PDF Principal 1
22/02/2018 PL 89/2012   PL 00089-2012-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
03/05/2018 PL 89/2012   PL 00089-2012-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
31/05/2019 PL 89/2012   PL 089 2012.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
27/08/2020 PL 89/2012   PL 89 2012.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
27/10/2020 DSP 9170/2020 PL 89/2012 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
08/10/2020 RELCOM 1213/2020 PL 89/2012 PL 89 - 2012 - criação Hospital Veterinário - Parecer - CAP - relator_Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
27/10/2020 CV 925/2020 PL 89/2012 Certidão de Votação - Adm.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
19/10/2020 DSP 8656/2020 PL 89/2012 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 09/10/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
19/11/2020 DSP 10152/2020 PL 89/2012 RECEBIMENTO - SAÚDE - 19/11/2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/11/2020 DSP 10344/2020 PL 89/2012 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 24/11/2020.pdf Principal 1 Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
04/01/2021 DSP 23/2021 PL 89/2012 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/01/2021 REARQ 6/2021 PL 89/2012 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 89/2012 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 89/2012 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 DESARQ 606/2021 PL 89/2012 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/03/2021 DSP 9870/2021 PL 89/2012 RECEBIMENTO - SAÚDE - 10/03/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
18/03/2021 DSP 10503/2021 PL 89/2012 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 18/03/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
30/11/2021 RELCOM 1595/2021 PL 89/2012 PL 89-2012 Relcom - Favoravel ao Subst de CCJLP - Rinaldi Digilio - SAUDE.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
30/11/2021 CV 1697/2021 PL 89/2012 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
30/11/2021 DSP 23478/2021 PL 89/2012 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 27/11/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
01/12/2021 DSP 23660/2021 PL 89/2012 RECEBIMENTO - FIN - 01/12/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
03/12/2021 DSP 23860/2021 PL 89/2012 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - 03/12/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
07/03/2022 DSP 2608/2022 PL 89/2012 Despacho Redesignação FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
08/03/2022 DSP 2667/2022 PL 89/2012 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - 08/03/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
10/03/2023 DSP 2516/2023 PL 89/2012 Despacho Redesignação FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
11/04/2023 DSP 4336/2023 PL 89/2012 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 10/04/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
07/01/2025 DSP 363/2025 PL 89/2012 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/01/2025 REARQ 8/2025 PL 89/2012 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - anexo-audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/08/2018 PL 89/2012   AudienciaPublica-Urb-2018-08-23.pdf anexo-audiencias 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA
14/11/2018 PL 89/2012   AudiênciaPública-Urb-2018-11-13.pdf anexo-audiencias 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI

Ver "anexo-audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 86/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-89/2012) (02/05/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1234/2016 (10/08/2016) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1324/2016 (17/08/2016) - DESAPENSAMENTO DE PROJETOS

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 589/2018 (24/05/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 729/2019 (21/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 729/2019 (21/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/03/2012, na Sessão Ordinária 327, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ANIMAL  |  CIRURGIA  |  CONVENIO  |  GRATUIDADE  |  FARMACIA  |  POPULACAO CARENTE  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  CLINICA VETERINARIA  |  CRIACAO  |  VACINACAO  |  ATENDIMENTO  |  TRATAMENTO VETERINARIO  |  CONSULTA  |  PRECO REDUZIDO  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL  |  ANIMAL DOMESTICO  |  FARMACIA VETERINARIA  | 
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/08/2016 Volta à tramitação
18/08/2016 Volta à tramitação
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 23/08/2018 - URB
Audiência Realizada 08/11/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2025 11:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2025 11:55 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 19:35 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/04/2023 02:10 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2023 12:35 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/03/2023 12:35 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/10/2022 15:24 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
01/04/2022 16:45 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2022 01:15 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
03/12/2021 11:29 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/12/2021 14:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2021 14:05 FIN/Recebido
30/11/2021 15:10 SAUDE/Encaminhado para FIN
26/11/2021 18:46 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/11/2021 08:48 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/11/2021 08:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/11/2021 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/11/2021 17:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido. Adiado por 2 Sessões na 2ª RE. Adiado por 2 Sessões na 19ª RO. Volta na 21ª RO.
22/11/2021 17:03 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido. Adiado por 4 Sessões na 2ª RE. Volta na 21ª RO.
22/11/2021 17:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido. Adiado por 2 Sessões na 2ª RE. Adiado por 2 Sessões na 19ª RO. Volta na 21ª RO.
22/10/2021 01:22 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado Adiado por 2 Sessões na 19ª RO. Volta na 21ª RO.
19/10/2021 11:37 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido. Adiado por 2 Sessões na 2ª RE. Volta na 19ª RO.
02/10/2021 00:39 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado Adiado por 2 Sessões na 2ª RE. Volta na 19ª RO.
28/09/2021 09:22 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
21/09/2021 15:54 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/09/2021 17:47 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
20/09/2021 17:42 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
19/08/2021 16:08 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
18/03/2021 19:49 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
18/03/2021 08:37 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2021 13:35 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2021 13:35 SAUDE/Recebido
01/03/2021 11:29 SGP22/Encaminhado para SAUDE Apreciação pelas comissões
01/03/2021 10:02 SGP22/Recebido
26/02/2021 10:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
05/01/2021 12:23 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 11:20 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/12/2020 23:13 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
24/11/2020 12:14 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
19/11/2020 13:45 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/11/2020 13:45 SAUDE/Recebido
19/10/2020 17:26 ADM/Encaminhado para SAUDE
07/10/2020 22:31 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/10/2020 15:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/10/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2020 17:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/09/2020 17:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
30/09/2020 17:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/09/2020 12:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/09/2020 12:49 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
22/06/2020 15:41 ADM/Consultoria/Para análise
27/04/2020 13:26 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 12:04 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/03/2020 14:46 ADM//
14/02/2020 16:00 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/02/2020 16:47 ADM/Consultoria/Com informações do Executivo Prazo de vista vencido. Com informação do Executivo.
13/02/2020 16:47 ADM/Consultoria/Com informações do Executivo
21/11/2019 17:58 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
19/11/2019 12:33 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
19/11/2019 12:30 ADM/Consultoria/Para análise
12/11/2019 18:23 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/11/2019 15:02 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
21/10/2019 15:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2019 17:45 ADM/Consultoria/Para análise
31/05/2019 19:31 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/05/2019 19:25 ADM/Recebido
31/05/2019 14:09 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
29/05/2019 14:59 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/05/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2019 14:03 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido e audiências públicas realizadas.
23/05/2019 14:03 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/05/2019 17:27 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/05/2019 17:26 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
17/05/2019 14:48 URB/Consultoria/Elaborar relatório
26/02/2019 12:03 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2019 17:32 URB/Consultoria/Para análise
21/12/2018 16:34 URB/Secretaria (SGP12)/
11/12/2018 16:00 URB/Consultoria/Elaborar relatório
23/11/2018 13:08 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/11/2018 10:04 URB/Consultoria/Para análise
08/11/2018 12:59 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
30/08/2018 14:21 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
28/08/2018 17:34 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
23/08/2018 12:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
25/05/2018 17:01 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
22/05/2018 19:00 URB/Consultoria/Para análise
10/05/2018 14:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2018 12:43 URB/Recebido
03/05/2018 19:05 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
02/05/2018 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2018 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
16/04/2018 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/03/2018 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2018 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
21/02/2018 13:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/03/2017 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/02/2017 16:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2017 15:16 CCJ/Recebido
23/02/2017 17:08 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 129/2017
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/10/2016 17:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/08/2016 18:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2016 18:05 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
18/08/2016 18:05 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
18/08/2016 17:56 CCJ/Recebido
18/08/2016 17:09 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
18/08/2016 17:08 SGP22/Recebido
18/08/2016 17:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 1234/2016
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
24/05/2013 14:47 URB/Encaminhado para ARQUIVO
02/04/2013 18:42 URB/Recebido
02/04/2013 18:26 SGP22/Encaminhado para URB
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 14:27 URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/12/2012 12:17 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
03/08/2012 17:40 URB/Recebido
03/08/2012 16:47 SGP12/Encaminhado para URB
03/08/2012 16:00 SGP12/Recebido
03/08/2012 15:35 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/06/2012 17:31 SGP21/Recebido
11/06/2012 15:50 URB/Encaminhado para SGP21
16/05/2012 15:35 URB/Recebido
16/05/2012 15:11 SGP22/Encaminhado para URB
16/05/2012 15:10 SGP22/Recebido
16/05/2012 15:08 SGP21/Encaminhado para SGP22
26/04/2012 12:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2012 14:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2012 11:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/04/2012 12:23 CCJ/Comissão/Vistas
11/04/2012 16:52 CCJ/Comissão/Vistas
10/04/2012 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/04/2012 13:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2012 13:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2012 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/03/2012 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/03/2012 15:19 CCJ/Recebido
29/03/2012 17:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/03/2012 13:50 PESQUISA/Recebido
14/03/2012 18:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/03/2012 18:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/03/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/2012
Prazo regimental 04/04/2012
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 03/04/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Pedido de vista em 12/04/2012 - Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 135/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 28/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 177/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 7/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 1/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 31/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 783/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 44/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 996/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 1003/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 14/1998.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 163/1999.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 297/1999.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 201/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 220/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 408/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 409/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 417/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 22/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 423/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 498/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 510/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 664/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 665/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 107/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 127/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 176/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 250/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 333/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 410/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 456/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 470/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 577/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 8/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 29/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 283/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 373/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 4/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 551/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 732/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 755/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 21/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 27/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 149/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 342/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 454/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 475/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 476/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 20/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 92/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 236/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 243/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 246/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 249/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 333/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 342/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 348/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 395/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 400/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 466/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 467/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 536/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 552/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 558/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 576/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 618/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 8/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 1/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 51/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 83/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 89/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 90/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 104/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 114/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 136/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 164/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 165/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 226/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 227/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 241/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 6/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 266/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 318/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 355/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 359/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 363/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 366/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 389/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 418/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 422/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 462/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 523/2012.
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1234/2016
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DO PL 89/2012, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 10/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (10/08/2016) ao processo PL 89/2012.
Leitura 11/08/2016, na Sessão Ordinária 349, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1324/2016
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE O PROJETO DE LEI Nº 89/2012, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEJA DESAPENSADO DO PROJETO DE LEI Nº 114/12.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 17/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2016) ao processo PL 89/2012.
Anexado em (17/08/2016) ao processo PL 114/2012.
Leitura 17/08/2016, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento DESAPENSAMENTO DE PROJETOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/08/2016
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
Observações: RDS 1234

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2016
Prazo regimental 02/09/2016
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 04/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1234
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 7
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1234
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1234
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1234
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 10
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1234
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 129/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 13/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 7/1994.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 31/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 44/1997.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 408/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 409/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 417/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 22/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 423/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 498/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 510/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 664/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 665/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 107/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 127/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 171/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 176/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 183/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 234/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 250/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 333/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 410/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 456/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 470/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 577/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PLO 8/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 29/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 373/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PLO 4/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 535/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 551/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 657/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 729/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 732/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 755/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 859/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 21/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 27/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 149/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 249/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 390/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 454/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 466/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 475/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 580/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PLO 2/2009.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 112/2009.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 387/2009.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 727/2009.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 72/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 106/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 223/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 265/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 279/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 17/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 92/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 95/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 208/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 236/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 243/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 246/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 249/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 333/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 342/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 348/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 395/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 400/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 410/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 466/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 20/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 536/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 552/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 558/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 576/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 601/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 618/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 8/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 15/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 44/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PLO 1/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 83/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 89/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 104/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 136/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 164/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 227/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 241/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 6/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 266/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 318/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 359/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 366/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 419/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 129/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 147/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 151/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 211/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 297/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 382/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 498/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 520/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 531/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 557/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 573/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 576/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 585/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 602/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 647/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 761/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 762/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 764/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 781/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 811/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 844/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 845/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 167/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 203/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 246/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 261/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 352/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 354/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 398/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 408/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 490/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 497/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 30/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 577/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 2/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 256/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 335/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 337/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 349/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 404/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 462/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2017
Prazo regimental 11/03/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 02/03/2018
Relatório
Relatório Número 536 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 504 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/05/2018 , página 71, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2018) ao processo PL 89/2012.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.2)
Comissão URB
Recebido em 04/05/2018
Prazo regimental 19/05/2018
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 21/02/2019
Relatório
Relatório Número 1066 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer Número 818 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/05/2019 , página 122, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2019
Requerimentos
RDS 589/2018
Ementa SOLICITO COAUTORIA AO PL 89/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA , QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO " COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO AUTOR.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 24/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2018) ao processo PL 89/2012.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (3.3)
Comissão ADM
Recebido em 31/05/2019
Prazo regimental 04/10/2019
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 13/04/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1213 /2020 , apresentado em: 30/09/2020
Parecer Número 991 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/10/2020 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2020
Ofícios
OF-SGP12 729/2019
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/11/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 89/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 86/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 86/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 89/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 57/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 11/2019.
Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 89/2012.
OF-SGP12 729/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 729/2019
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/11/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 89/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 86/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 86/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 89/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 57/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 11/2019.
Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 89/2012.
OF-SGP12 729/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 86/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 89/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 57/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 11/2019.
Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 89/2012.
OF-SGP12 729/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (3.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 19/11/2020
Prazo regimental 04/12/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 24/11/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 15
Encaminhamento (3.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 134/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/02/2021 RDS 134/2021   REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7130/2021 RDS 134/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 7/1994.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 31/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 469/1996.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 44/1997.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 14/1998.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 468/2003.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 408/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 409/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 417/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 22/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 423/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 498/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 510/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PDL 107/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 127/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 171/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 183/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 234/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 250/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 333/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 410/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 456/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 470/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 577/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 8/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 29/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 535/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 551/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 729/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 732/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 21/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 27/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 249/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 275/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 390/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 454/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 466/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 475/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 2/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 112/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 387/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 727/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 106/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 223/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 279/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 17/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 92/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 208/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 236/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 243/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 246/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 249/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 333/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 342/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 348/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 379/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 395/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 400/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 410/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 448/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 466/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 478/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 536/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 552/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 576/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 618/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 8/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 15/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 44/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 1/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 49/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 83/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 89/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 103/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 104/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 227/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 241/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 6/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 266/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 326/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 359/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 366/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 419/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 129/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 147/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 151/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 297/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 393/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 498/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 531/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 557/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 585/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 602/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 654/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 790/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 811/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 123/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 217/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 265/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 346/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 352/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 490/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 497/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 8/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 18/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PDL 13/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 35/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 144/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 151/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 162/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 2/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 89/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 265/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 337/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 481/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 480/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 583/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 16/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 219/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 642/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 655/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 675/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 713/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 731/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 745/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 746/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 755/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 811/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 812/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 839/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 6/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 848/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 849/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 7/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 861/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 876/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 50/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 58/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 62/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 86/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 94/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 131/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 132/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 155/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 156/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 231/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 269/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 290/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 311/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 321/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 322/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 344/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 377/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 453/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 457/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 552/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 532/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 591/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 10/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 11/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 649/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 53/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 79/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 4/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 119/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 123/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 126/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 201/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 251/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 265/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 1/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 456/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 403/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 414/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 424/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 447/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 448/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 454/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 457/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 547/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 471/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 493/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 520/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 529/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 540/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 541/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 542/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 543/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 545/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 548/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 549/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 550/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 551/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 552/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 553/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 554/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 559/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 573/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 666/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 679/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 736/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 768/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 820/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 829/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 830/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 846/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 12/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 27/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 29/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 77/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 102/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 132/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 140/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 148/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 149/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 354/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 391/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 476/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 510/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 540/2020.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 722/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 01/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (4.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 10/03/2021
Prazo regimental 25/03/2021
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 18/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1595 /2021 , apresentado em: 21/09/2021
Parecer Número 1444 /2021 , apresentado em: 25/11/2021
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/11/2021 , página 118, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Relatório
Relatório Número 2280 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (4.2)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2021
Prazo regimental 16/12/2021
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 10/04/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2025
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