|
Lei Municipal
|
15698 - 15/04/2013
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DENOMINA BIBLIOTECA DOUTOR DIRCEU DE PAULA BRASIL, O ESPAÇO INOMINADO, NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO TIQUATIRA, LOCALIZADO À AVENIDA CONDESSA ELIZABETH DE ROBIANO COM RUA KAMPALA Nº270, BAIRRO/DISTRITO DA PENHA, SUBPREFEITURA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
02/03/2012
|
|
Autuado em
|
02/03/2012 - Processo 01-70/2012
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
06/03/2012, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 15-4 |
|
Publicação no DOC
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
16/04/2013
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
APROVADO POR PARECERES
|
|
Data da Deliberação
|
15/03/2013 00:00
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO POR PARECERES
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
|
|
Data de Emissão
|
26/03/2012
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 70/2012
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
27/03/2012
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
|
|
Data de Emissão
|
26/03/2012
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 70/2012
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
27/03/2012
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 70/2012. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/05/2012
|
|
Tipo
|
Assunto de interesse das Comissões
|
|
Número de origem
|
OF. ATL 211/12-C
|
|
Matérias Referidas
|
PL 70/2012
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
13/08/2012
|
|
Prazo regimental
|
31/10/2012
|
|
Relator
|
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
, designado em: 13/08/2012 |
|
Relatório
|
Número 1698
/2012
, apresentado em: 31/10/2012
|
|
Parecer
|
Número 1676
/2012
, apresentado em: 31/10/2012
|
|
Autor
|
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
Publicação
|
Em 02/11/2012 , página 98, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
31/10/2012
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
01/11/2012
|
|
Prazo regimental
|
16/11/2012
|
|
Relator
|
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
/ Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 06/11/2012 |
|
Autor
|
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/01/2013
|
|
|
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
01/03/2013
|
|
Prazo regimental
|
19/03/2013
|
|
Relator
|
Ver. PAULO FIORILO (PT)
, designado em: 05/03/2013 |
|
Relatório
|
Número 25
/2013
, apresentado em: 13/03/2013
|
|
Parecer
|
Número 25
/2013
, apresentado em: 13/03/2013
|
|
Autor
|
Ver. PAULO FIORILO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
Publicação
|
Em 15/03/2013 , página 87, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
13/03/2013
|
|
|
Tipo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
|
|
Data de Emissão
|
28/03/2013
|
|
Resumo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 70/2012
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
05/04/2013
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
|
|
Data de Emissão
|
28/03/2013
|
|
Resumo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 70/2012
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
05/04/2013
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|