PROJETO DE LEI

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PL 65/2012

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16061 - 13/08/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/2012
Autuado em 28/02/2012 - Processo 01-65/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 612/2014 (15/08/2014) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 69/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 444/2013 (17/04/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 2155/2013 (16/10/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 2156/2013 (16/10/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1671/2014 (04/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1671/2014 (04/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 937/2019 (29/05/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 937/2019 (29/05/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 06/03/2012, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )  |  ASSISTENCIA AO IDOSO  |  CADASTRO  |  IDOSO  |  TREINAMENTO  |  VOLUNTARIO  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  ACOMPANHAMENTO  |  AUXILIO  |  ATENDIMENTO DOMICILIAR  |  SERVICO VOLUNTARIO  |  APOIO  |  CUIDADOR  |  PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSOS  |  LEI 16.061/2014  | 
Data de Encerramento 05/06/2019
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/06/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
05/06/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 182SO (28/05/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2019 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2019 17:33 ARQUIVO/Recebido
05/06/2019 09:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
04/06/2019 16:47 SGP23/Recebido
04/06/2019 16:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/10/2018 13:02 SGP21/Recebido
16/10/2018 13:01 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/10/2018 13:01 SGP12/Recebido
27/11/2014 18:54 CCJ/Encaminhado para SGP12
26/11/2014 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/11/2014 12:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 25.08.14).
17/11/2014 12:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/11/2014 12:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 21.08.14)
13/11/2014 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (Entrada em 25/8/14)
13/11/2014 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/11/2014 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado MANUTENÇÃO DO VETO
25/08/2014 18:32 CCJ/Recebido
21/08/2014 19:23 SGP12/Encaminhado para CCJ
21/08/2014 19:23 SGP12/Recebido
21/08/2014 10:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
19/08/2014 16:15 PESQUISA/Recebido
19/08/2014 16:02 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/08/2014 15:54 SGP22/Recebido
14/08/2014 08:53 SGP23/Encaminhado para SGP22
10/07/2014 15:28 SGP23/Recebido
10/07/2014 13:01 SGP21/Encaminhado para SGP23
01/04/2013 17:30 SGP21/Recebido
01/04/2013 17:29 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 18:07 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:21 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 19:32 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/12/2012 19:06 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/12/2012 19:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
29/11/2012 14:46 SAUDE/Consultoria/Para análise
29/11/2012 14:46 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
05/11/2012 17:07 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
05/11/2012 17:07 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
05/11/2012 17:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
05/11/2012 17:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
19/09/2012 13:35 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2012 13:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
29/08/2012 17:10 SAUDE/Consultoria/Para análise
21/08/2012 17:42 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2012 17:42 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
30/07/2012 15:42 SAUDE/Recebido
30/07/2012 12:27 ADM/Encaminhado para SAUDE
27/06/2012 17:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2012 18:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/06/2012 17:12 ADM/Consultoria/
19/06/2012 17:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
31/05/2012 15:30 ADM/Relator(a)/
30/05/2012 17:11 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
15/05/2012 18:31 ADM/Relator(a)/
09/05/2012 16:40 ADM/Consultoria/
09/05/2012 16:40 ADM/Consultoria/
09/05/2012 16:40 ADM/Consultoria/
08/05/2012 18:09 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2012 14:33 ADM/Recebido
04/05/2012 18:31 CCJ/Encaminhado para ADM
02/05/2012 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2012 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
27/03/2012 15:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/03/2012 13:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2012 13:31 CCJ/Recebido
26/03/2012 18:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/03/2012 16:09 PESQUISA/Recebido
08/03/2012 15:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2012 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/03/2012
Prazo regimental 02/05/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 02/05/2012
Relatório
Relatório Número 429 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Parecer Número 507 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/05/2012 , página 162, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 07/05/2012
Prazo regimental 30/08/2012
Relator Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 09/05/2012
Relatório
Relatório Número 1042 /2012 , apresentado em: 27/06/2012
Parecer Número 1029 /2012 , apresentado em: 27/06/2012
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/06/2012 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2012
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 30/07/2012
Prazo regimental 30/12/2012
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 27/11/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 69/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 20/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 231/2002.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 48/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 186/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 362/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 396/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 468/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 25/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 728/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 794/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 260/2004.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 8/2004.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 376/2004.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 18/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 665/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 682/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 690/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 3/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 6/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 11/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 286/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 619/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 275/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 378/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 415/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 541/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 545/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 200/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 241/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 449/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 2/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 3/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 91/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 106/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 178/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 278/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 342/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 51/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 316/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 379/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 390/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 405/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 447/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 448/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 478/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 502/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 560/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 598/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 619/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 26/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 49/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 65/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 85/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 103/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 110/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 178/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 197/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 225/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 237/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 278/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 326/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 327/2012.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 07/03/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 26/03/2013
Prazo regimental 10/04/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 168 /2013 , apresentado em: 26/03/2013
Parecer Número 165 /2013 , apresentado em: 26/03/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/03/2013 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 17SE (17/04/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 444/2013
Ementa Requeremos, à Douta Mesa, na forma regimental a co-autoria no Projeto de Lei nº 65/2012, do nobre Vereador Natalini.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 17/04/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 65/2012.
Leitura 17/04/2013, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 2155/2013
Ementa Requeiro a coautoria do PL 65/2012, de autoria do vereador Natalini que institui o Programa Cuidador de Idosos.
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Recebimento (protocolo) 16/10/2013
Matérias Referidas Anexado em (16/10/2013) ao processo PL 65/2012.
Leitura 22/10/2013, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 2156/2013
Ementa Requeiro a coautoria do PL 65/2012, de autoria do vereador Natalini que institui o Programa Cuidador de Idosos.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/10/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 65/2012.
Leitura 22/10/2013, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 132SE (02/07/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 1671/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 65/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1671/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 65/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 612/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETA OS ARTIGO 2º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 65/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2014
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL 137/14
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2014) ao processo PL 65/2012.
OF-SGP23 937/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 182SO (28/05/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 182SO (28/05/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 19/08/2014
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2014
Prazo regimental 05/09/2014
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 21/08/2014
Relatório
Relatório Número 1586 /2014 , apresentado em: 26/11/2014
Parecer Número 1540 /2014 , apresentado em: 26/11/2014
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão MANUTENÇÃO PARCIAL DO VETO
Publicação Em 27/11/2014 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2014
Ofícios
OF-SGP23 937/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 29/05/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 65/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 612/2014 (15/08/2014) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2019
DOCRECs
DOCREC 612/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETA OS ARTIGO 2º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 65/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2014
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL 137/14
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2014) ao processo PL 65/2012.
OF-SGP23 937/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 182SO (28/05/2019)
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Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 29/05/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 65/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 612/2014 (15/08/2014) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2019
DOCRECs
DOCREC 612/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETA OS ARTIGO 2º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 65/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2014
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL 137/14
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2014) ao processo PL 65/2012.
OF-SGP23 937/2019
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