PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 32/2012

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Decreto Legislativo 41 - 30/05/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO GRUPO ESPÍRITA RENOVAÇÃO. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 15/06/2012 ÀS 19h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/2012
Autuado em 18/04/2012 - Processo 02-32/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 866/2012 (31/05/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 18/04/2012, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA GRUPO ESPIRITA RENOVACAO

Data de Encerramento 30/05/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 315SE (30/05/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2012 15:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2012 15:09 ARQUIVO/Recebido
19/06/2012 10:49 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2012 10:49 CERIM/Recebido
11/06/2012 08:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/06/2012 16:34 SGP23/Recebido
06/06/2012 16:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/06/2012 18:57 SGP21/Recebido
04/06/2012 17:29 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/05/2012 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2012 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
16/05/2012 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/05/2012 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/04/2012 12:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2012 14:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2012 14:37 CCJ/Recebido
23/04/2012 16:27 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/04/2012 13:22 PESQUISA/Recebido
19/04/2012 18:53 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/04/2012 18:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/04/2012
Prazo regimental 30/05/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 25/04/2012
Relatório
Relatório Número 786 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 775 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/06/2012 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/05/2012
Prazo regimental 30/05/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 811 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 800 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 02/06/2012 , página 116, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 30/05/2012
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 30/05/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 315SE (30/05/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 866/2012
Ementa Requer Sessão Solene para a entrega de Salva de Prata ao GRUPO ESPÍRITA RENOVAÇÃO, concedido através do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2012, de autoria do Vereador José Ferreira (Zelão), promulgado aos 30/05/2012, a realizar-se no dia 15 de junho de 2012 às 19:00 horas no plenário 1º de maio.
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Recebimento (protocolo) 31/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (31/05/2012) ao processo PDL 32/2012.
Leitura 31/05/2012, na Sessão Ordinária 360, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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