PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 30/2012

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Decreto Legislativo 53 - 19/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A ASSOCIAÇÃO GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/2012
Autuado em 18/04/2012 - Processo 02-30/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1315/2012 (08/08/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 18/04/2012, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA ASSOCIACAO GIDEOES INTERNACIONAIS DO BRASIL

Data de Encerramento 19/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 320SE (19/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2012 13:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2012 13:17 ARQUIVO/Recebido
06/09/2012 12:31 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
06/09/2012 12:31 CERIM/Recebido
28/06/2012 18:48 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/06/2012 17:43 SGP23/Recebido
28/06/2012 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/05/2012 13:16 SGP21/Recebido
16/05/2012 12:59 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/05/2012 17:00 SGP12/Recebido
11/05/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para SGP12
11/05/2012 16:05 CCJ/Recebido
11/05/2012 15:58 SGP12/Encaminhado para CCJ
11/05/2012 15:56 SGP12/Recebido
09/05/2012 18:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/05/2012 18:19 SGP21/Recebido
09/05/2012 15:07 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/05/2012 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/05/2012 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/05/2012 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/04/2012 12:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2012 14:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2012 14:37 CCJ/Recebido
23/04/2012 16:27 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/04/2012 13:22 PESQUISA/Recebido
19/04/2012 18:53 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/04/2012 18:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/04/2012
Prazo regimental 09/05/2012
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 25/04/2012
Relatório
Relatório Número 508 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Parecer Número 583 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/05/2012 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/05/2012
Prazo regimental 09/05/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 513 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Parecer Número 588 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/05/2012 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 320SE (19/06/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1315/2012
Ementa Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título Salva de Prata a Associação Gideões Internacionais no Brasil conforme Decreto Legislativo nº 53 de 19 de junho de 2012 da Câmara Municipal de São Paulo, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2012, a partir das 19:00hs no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 08/08/2012
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2012) ao processo PDL 30/2012.
Leitura 04/09/2012, na Sessão Ordinária 383, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2012 15:20 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2012 15:20 SGP22/Encaminhado para CERIM
05/09/2012 15:20 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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