PROJETO DE LEI

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PL 174/2012

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O CENTRO OLÍMPICO VILA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2012
Autuado em 17/04/2012 - Processo 01-174/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 441/2013 (22/07/2013) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 151/2014 (28/02/2014) - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO
DOCREC 570/2016 (22/07/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 117/2013 (23/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 117/2013 (23/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 431/2013 (19/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 431/2013 (19/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 135/2016 (31/03/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 135/2016 (31/03/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/04/2012, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ADOLESCENTE  |  ATLETA  |  CRIANCA  |  DESAPROPRIACAO  |  TERRENO  |  TREINAMENTO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  DECLARACAO  |  CRIACAO  |  ESPORTE OLIMPICO  |  VILA PROGRESSO  |  ANGELINA DA SILVA SANTOS ( PRACA )  |  ALBERTINA MEDEIROS ( RUA )  |  CENTRO OLIMPICO DE ESPORTE, LAZER E RECREACAO VILA PROGRESSO  |  CRIUVA ( RUA )  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2017 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2017 16:06 ARQUIVO/Recebido
09/05/2017 18:38 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
09/05/2017 18:35 SGP12/Recebido
08/05/2017 18:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 14:40 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:43 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/08/2016 18:24 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/07/2016 15:25 FIN/Consultoria/Para análise
26/07/2016 15:22 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2016 12:00 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2016 19:13 FIN/Consultoria/Para análise
04/04/2016 13:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/03/2016 15:49 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
29/03/2016 12:44 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/03/2016 19:58 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
25/02/2016 12:48 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/02/2016 16:53 FIN/Consultoria/Para análise
04/02/2016 17:23 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2016 18:00 FIN/Recebido
28/01/2016 18:11 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
02/12/2015 15:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/12/2015 15:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
01/12/2015 15:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/11/2015 16:06 EDUC//
25/11/2015 16:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/09/2015 13:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/08/2015 11:41 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/05/2015 16:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/05/2015 12:43 EDUC/Consultoria/Para análise
06/05/2015 16:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2015 16:27 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2015 13:26 EDUC/Consultoria/Para análise
04/03/2015 13:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/03/2015 13:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/03/2015 13:10 EDUC/Recebido
04/03/2015 13:09 FIN/Encaminhado para EDUC
03/03/2015 17:06 FIN/Recebido
04/12/2014 18:08 ADM/Encaminhado para FIN
03/12/2014 16:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2014 16:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2014 11:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/11/2014 17:18 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
26/11/2014 18:06 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
19/11/2014 20:17 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/11/2014 16:04 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2014 18:15 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/08/2014 18:14 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/08/2014 17:52 ADM/Consultoria/Para análise
04/08/2014 13:48 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/07/2014 18:09 ADM/Recebido
10/07/2014 17:41 CCJ/Encaminhado para ADM
02/07/2014 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2014 16:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/06/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
25/06/2014 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2014 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/06/2014 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/04/2014 12:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2014 15:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2014 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/03/2014 18:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/09/2013 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/09/2013 17:24 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/09/2013 17:24 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
18/09/2013 16:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/08/2013 13:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/08/2013 16:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2013 15:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 17:14 CCJ/Recebido
08/04/2013 14:25 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:09 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 16:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/2012 14:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2012 18:35 CCJ/Recebido
16/05/2012 17:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/04/2012 13:24 PESQUISA/Recebido
19/04/2012 18:54 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/04/2012 18:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2012
Prazo regimental 31/05/2012
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 16/05/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 41/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 249/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 252/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 237/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 273/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 352/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 439/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 899/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 986/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 39/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 239/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 567/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 278/1999.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 526/1999.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 595/1999.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 330/2000.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 296/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 663/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 235/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 34/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 79/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 273/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 614/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 674/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 690/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 132/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 222/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 344/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 345/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 346/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 347/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 348/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 375/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 437/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 542/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 706/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 101/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 191/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 383/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 410/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 488/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 541/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 542/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 124/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 1/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 217/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 366/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 369/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 422/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 459/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 501/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 541/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 570/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 174/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 175/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 176/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 200/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 201/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 249/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 80/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 467/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 497/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 02/07/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 03/04/2014
Relatório
Relatório Número 863 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Parecer Número 848 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/07/2014 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 117/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/04/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 174/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 117/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/04/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 174/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 441/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA SUBSÍDIOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO SGP 12 Nº 117/2013, RELATIVO AO PL 174/2012
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFICIO ATL 219/2013-C
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2013) ao processo PL 174/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 431/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 19/09/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 174/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 431/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 19/09/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 174/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 151/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO: ENCAMINHA SUBSÍDIOS SOLICITADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PL 174/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/02/2014
Tipo ENCAMINHAMENTO DE PROJETO
Número de origem OF ATL Nº068/2014 - C
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2014) ao processo PL 174/2012.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2014 18:10 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2014 18:10 CCJ/Recebido
06/03/2014 15:00 SGP22/Encaminhado para CCJ
06/03/2014 15:00 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 10/07/2014
Prazo regimental 11/08/2014
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 11/08/2014
Relatório
Relatório Número 1661 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Parecer Número 1611 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/12/2014 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/12/2014
Prazo regimental 24/12/2014
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 09/12/2014
Relatório
Relatório Número 2426 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2270 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/12/2015 , página 172, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/12/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/02/2016
Prazo regimental 16/02/2016
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 12/02/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 135/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/03/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 174/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 135/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/03/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 174/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 570/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CFO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEME A RESPEITO DO PL 174/12 QUE INSTITUI O CENTRO OLÍMPICO DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO VILA PROGRESSO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL N°320/16-C
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 174/2012.
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Resposta:
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