PROJETO DE LEI

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PL 593/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO, LOCALIZADO ENTRE A RUA LÍDIA SCHIMDT E A ESTRADA DA LIGAÇÃO, COMO ESTRADA ANTÃO TEIXEIRA DA SILVA, PARQUE DA LAGOA RICA, PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/12/2011
Autuado em 09/12/2011 - Processo 01-593/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 250/2012 (21/05/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 18/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 317/2013 (27/03/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 9/2012 (06/02/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 9/2012 (06/02/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 14/12/2011, na Sessão Ordinária 312, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ANTAO TEIXEIRA DA SILVA ( ESTRADA )  |  LIDIA SCHMIDT ( RUA )  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  PARQUE LAGOA RICA  |  LIGACAO ( ESTRADA DA )  | 
Data de Encerramento 19/04/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/2013 14:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/2013 14:41 ARQUIVO/Recebido
19/04/2013 18:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/03/2013 18:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) ATENÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DO PRESENTE PROJETO - AVISO NO DIA 27/03/2013 - SE VIER DO RELATOR NÃO COLOCAR NA PAUTA
11/03/2013 16:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2013 18:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/03/2013 13:08 CCJ/Recebido
01/03/2013 14:18 SGP22/Encaminhado para CCJ
27/02/2013 16:13 SGP22/Recebido
27/02/2013 11:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2013 16:04 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/05/2012 13:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/05/2012 12:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2012 18:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO FINAL PARA VISTAS: 12/016/2012.
21/05/2012 18:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/02/2012 13:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/02/2012 14:47 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/02/2012 16:15 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/02/2012 16:14 CCJ/Presidente da Comissão/A Pedido
02/02/2012 16:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 17:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2012 13:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
30/01/2012 16:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/01/2012 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/01/2012 15:43 CCJ/Recebido
16/01/2012 12:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/12/2011 16:11 PESQUISA/Recebido
16/12/2011 15:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/12/2011 15:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP12 9/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/02/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 593/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/02/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 9/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/02/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 593/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/02/2012
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 250/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPENTENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 593/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/05/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 224/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (21/05/2012) ao processo PL 593/2011.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 18/2013
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 05/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 441/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 443/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 685/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 730/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 826/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 827/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 830/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 38/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 229/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 422/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 465/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 206/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PLO 2/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 249/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 355/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 477/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 815/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 824/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 1/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 2/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 7/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 50/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 155/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 489/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 490/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 627/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 681/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 713/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PDL 23/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PDL 24/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 221/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PLO 3/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 236/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 360/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 372/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 8/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 400/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 401/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 428/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 490/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 492/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 137/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 151/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 188/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 248/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 282/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 283/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 396/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 438/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 492/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 511/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 531/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 548/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 590/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 593/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 260/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 261/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 365/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 375/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 453/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 463/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 478/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 479/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 484/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 490/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PDL 92/2012.
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/03/2013
Prazo regimental 20/03/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 08/03/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissões Designadas em 13/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 317/2013
Ementa Requeiro, na forma regimental, que seja retirado de tramitação o projeto de lei relacionado, de minha autoria: PL nº 593/2011: "Dispõe sobre a denominação do logradouro, localizado entre a rua Lídia Schimdt e a estrada da Ligação, como Estrada Antão Teixeira da Silva, Parque Lagoa Rica, Parelheiros, e dá outras providências."
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Recebimento (protocolo) 27/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (27/03/2013) ao processo PL 593/2011.
Leitura 02/04/2013, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 4
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO RDS 317-2013
Liberado pela Comissão em 19/04/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO RDS 317-2013
Liberado pela Comissão em 19/04/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 6
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO RDS 317-2013
Liberado pela Comissão em 19/04/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO RDS 317-2013
Liberado pela Comissão em 19/04/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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