PROJETO DE LEI

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PL 506/2013

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (FICA DENOMINADA DE "PRAÇA HERNÂNI DONATO", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CORONEL LUIZ DE FARIA E. SOUZA).
Veto Veto Total
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2013
Autuado em 01/08/2013 - Processo 01-506/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 594/2013 (17/09/2013) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 224/2016 (31/03/2016) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-506/2013) (25/09/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 264/2015 (12/03/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 383/2013 (05/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 383/2013 (05/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 653/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 653/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1912/2019 (18/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1912/2019 (18/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 01/08/2013, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA ( AVENIDA ENGENHEIRO )  |  HERNANI DONATO ( PRACA )  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  LUIS DE FARIA E SOUSA ( RUA CORONEL )  | 
Data de Encerramento 30/10/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
30/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 216SO (17/10/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/11/2019 11:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/11/2019 11:43 ARQUIVO/Recebido
30/10/2019 18:42 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
30/10/2019 17:54 SGP23/Recebido
30/10/2019 16:02 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/06/2016 17:51 SGP21/Recebido
13/06/2016 17:28 CCJ/Encaminhado para SGP21 VENCIDO O PRAZO DO VETO
08/06/2016 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/06/2016 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/05/2016 13:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
24/05/2016 13:51 CCJ//
24/05/2016 13:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado MANUTENÇÃO DO VETO
04/05/2016 13:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/04/2016 13:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2016 13:53 CCJ/Recebido
04/04/2016 13:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/04/2016 16:42 PROC-CMSP/Recebido
01/04/2016 10:05 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
31/03/2016 11:56 SGP22/Recebido
31/03/2016 10:59 SGP23/Encaminhado para SGP22
14/03/2016 15:58 SGP23/Recebido
14/03/2016 15:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/11/2013 18:51 SGP21/Recebido
07/11/2013 16:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/11/2013 15:20 SGP12/Recebido
07/11/2013 15:06 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/10/2013 14:04 SGP21/Recebido
22/10/2013 13:36 URB/Encaminhado para SGP21
22/10/2013 13:38 URB/SGP.21/A Pedido
22/10/2013 13:38 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
18/10/2013 11:23 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/10/2013 17:20 URB/Consultoria/Para análise
03/10/2013 16:22 URB/Recebido
03/10/2013 15:27 CCJ/Encaminhado para URB
25/09/2013 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2013 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/09/2013 14:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2013 14:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/09/2013 13:35 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
30/08/2013 13:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/08/2013 15:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2013 18:21 CCJ/Recebido
21/08/2013 15:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2013 19:00 PESQUISA/Recebido
05/08/2013 17:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2013 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 05/10/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 26/08/2013
Relatório
Relatório Número 1908 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Parecer Número 1880 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/09/2013 , página 74, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2013
Ofícios
OF-SGP12 383/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 506/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 383/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 506/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 594/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA CCJLP ACERCA DO PL 506/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/2013
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL Nº 326/2013 - C
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2013) ao processo PL 506/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/09/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 506/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 03/10/2013
Prazo regimental 05/11/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 04/10/2013
Relatório
Relatório Número 2468 /2013 , apresentado em: 05/11/2013
Parecer Número 2426 /2013 , apresentado em: 05/11/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2013 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 05/11/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 264/2015
Ementa Requeremos, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei 506/2013, de autoria do Vereador Coronel Telhada.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 12/03/2015
Matérias Referidas Anexado em (12/03/2015) ao processo PL 506/2013.
Leitura 17/03/2015, na Sessão Ordinária 205, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 311SE (08/03/2016) da Legislatura 16-4.
Ofícios
OF-SGP23 653/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 506/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 653/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 506/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 31/03/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
DOCRECs
DOCREC 224/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 506/13, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA HERNÂNI DONATO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CORONEL LUÍS DE FARIA E SOUSA, NO JABAQUARA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 77/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2016) ao processo PL 506/2013.
OF-SGP23 1912/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 216SO (17/10/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 216SO (17/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/04/2016
Prazo regimental 19/04/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 29/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2016
Ofícios
OF-SGP23 1912/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 18/10/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 506/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 224/2016 (31/03/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2019
DOCRECs
DOCREC 224/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 506/13, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA HERNÂNI DONATO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CORONEL LUÍS DE FARIA E SOUSA, NO JABAQUARA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 77/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2016) ao processo PL 506/2013.
OF-SGP23 1912/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 216SO (17/10/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 216SO (17/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1912/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 18/10/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 506/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 224/2016 (31/03/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2019
DOCRECs
DOCREC 224/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 506/13, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA HERNÂNI DONATO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CORONEL LUÍS DE FARIA E SOUSA, NO JABAQUARA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 77/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2016) ao processo PL 506/2013.
OF-SGP23 1912/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 216SO (17/10/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 216SO (17/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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