PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 52/2012

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Decreto Legislativo 64 - 15/08/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO CARLOS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/12/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/06/2012
Autuado em 06/06/2012 - Processo 02-52/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1483/2012 (15/10/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 12/06/2012, na Sessão Ordinária 363, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ANTONIO CARLOS LOPES

Data de Encerramento 15/08/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 333SE (15/08/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/12/2012 12:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/12/2012 12:36 ARQUIVO/Recebido
17/12/2012 14:17 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2012 14:17 CERIM/Recebido
22/08/2012 15:17 SGP23/Encaminhado para CERIM
22/08/2012 14:58 SGP23/Recebido
22/08/2012 14:24 SGP21/Encaminhado para SGP23
22/08/2012 14:23 SGP21/Recebido
21/08/2012 13:36 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/08/2012 18:00 SGP12/Recebido
16/08/2012 16:22 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/08/2012 15:25 SGP21/Recebido
15/08/2012 15:15 EDUC/Encaminhado para SGP21
06/08/2012 12:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/08/2012 12:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/08/2012 11:22 EDUC/Relator(a)/
01/08/2012 12:52 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
31/07/2012 15:37 EDUC/Relator(a)/
30/07/2012 17:56 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/07/2012 12:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2012 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/07/2012 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/06/2012 17:13 EDUC/Recebido
29/06/2012 17:02 SGP12/Encaminhado para EDUC
29/06/2012 16:53 SGP12/Recebido
28/06/2012 17:26 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/06/2012 17:24 SGP21/Recebido
28/06/2012 15:28 CCJ/Encaminhado para SGP21
27/06/2012 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/06/2012 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
27/06/2012 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/06/2012 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/06/2012 18:33 CCJ/Recebido
18/06/2012 17:04 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/06/2012 16:15 PESQUISA/Recebido
14/06/2012 15:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/06/2012 15:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/06/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/06/2012
Prazo regimental 03/07/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 19/06/2012
Relatório
Relatório Número 1054 /2012 , apresentado em: 28/06/2012
Parecer Número 1041 /2012 , apresentado em: 28/06/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/06/2012 , página 127, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/06/2012
Prazo regimental 15/08/2012
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 20/07/2012
Relatório
Relatório Número 1228 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Parecer Número 1211 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/08/2012 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/08/2012
Prazo regimental 15/08/2012
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 15/08/2012
Relatório
Relatório Número 1293 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Parecer Número 1276 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/08/2012 , página 179, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2012
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 15/08/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 333SE (15/08/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1483/2012
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 14 de dezembro de 2012, às 19 horas, no Salão Nobre, para realização da solenidade comemorativa Título de Cidadão Paulistano do Dr. Antonio Carlos Lopes.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 15/10/2012
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2012) ao processo PDL 52/2012.
Leitura 16/10/2012, na Sessão Ordinária 397, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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