PROJETO DE LEI

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PL 499/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/07/2013
Autuado em 31/07/2013 - Processo 01-499/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 499/2013   PL 00499-2013.PDF Principal 1
16/02/2021 DSP 6906/2021 PL 499/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 125/2014 (12/02/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/08/2013, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ADOLESCENTE  |  CRIANCA  |  POSTO DE SAUDE  |  ACOMPANHAMENTO  |  TRATAMENTO  |  DIAGNOSTICO  |  DEPRESSAO INFANTIL  |  DEPRESSAO  |  SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 14/05/2014 - SAUDE
Audiência Realizada 04/06/2014 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2015 13:19 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2015 13:19 SGP21/Recebido
11/11/2015 18:52 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
15/10/2015 18:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/10/2015 15:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
06/10/2015 15:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/09/2015 09:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2015 17:54 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2015 14:26 FIN/Consultoria/Para análise
24/08/2015 15:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2015 15:16 FIN/Recebido
10/08/2015 17:49 SAUDE/Encaminhado para FIN
05/08/2015 14:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/07/2015 13:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/07/2015 13:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/03/2015 15:54 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
06/03/2015 14:09 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
06/03/2015 14:09 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/02/2015 16:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/02/2015 15:55 SAUDE/Consultoria/Para análise
06/02/2015 15:28 SAUDE/Recebido
06/02/2015 15:11 SGP12/Encaminhado para SAUDE
06/02/2015 14:56 SGP12/Recebido
06/02/2015 11:04 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/11/2014 16:10 SGP21/Recebido
24/11/2014 15:37 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/11/2014 15:26 SGP12/Recebido
14/11/2014 16:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/06/2014 14:21 SGP21/Recebido
11/06/2014 12:30 SAUDE/Encaminhado para SGP21
06/06/2014 18:31 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/06/2014 16:58 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/05/2014 17:55 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
14/05/2014 18:03 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/02/2014 17:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
17/02/2014 17:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
13/02/2014 13:02 SAUDE/Consultoria/Para análise
01/11/2013 18:09 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/11/2013 18:09 SAUDE/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/11/2013 17:05 SAUDE/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
30/10/2013 16:22 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/10/2013 16:42 SAUDE/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
23/10/2013 14:56 SAUDE/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
22/10/2013 15:13 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2013 17:25 SAUDE/Consultoria/Para análise
14/10/2013 14:30 SAUDE/Recebido
11/10/2013 18:40 ADM/Encaminhado para SAUDE
09/10/2013 14:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/10/2013 14:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2013 18:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/10/2013 18:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/09/2013 16:34 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
24/09/2013 16:41 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
16/09/2013 18:50 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2013 16:25 ADM/Consultoria/Para análise
05/09/2013 13:35 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2013 20:01 ADM/Recebido
04/09/2013 20:01 CCJ/Encaminhado para ADM
28/08/2013 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2013 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/08/2013 15:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/08/2013 17:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/08/2013 19:00 CCJ/Recebido
22/08/2013 12:34 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2013 19:00 PESQUISA/Recebido
05/08/2013 17:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2013 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2013
Prazo regimental 07/09/2013
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 26/08/2013
Relatório
Relatório Número 1581 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1560 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/08/2013 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/09/2013
Prazo regimental 09/10/2013
Relator Ver. CORONEL CAMILO (PSD) , designado em: 11/09/2013
Relatório
Relatório Número 2149 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Parecer Número 2126 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Autor Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/2013 , página 139, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2013
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 14/10/2013
Prazo regimental 29/10/2013
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 15/10/2013
Relatório
Relatório Número 1302 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1256 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/08/2015 , página 159, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2015
DOCRECs
DOCREC 125/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA SUBSÍDIOS AO PL 499/2013 SOLICITADOS PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL Nº 050/2014 - C
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2013) ao processo PL 499/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/08/2015
Prazo regimental 08/09/2015
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 26/08/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 362SE (07/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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