PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 25/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PRÊMIO TRÊS MARIAS.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/2013
Autuado em 21/06/2013 - Processo 03-25/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PR-25/2013) (02/10/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1681/2013 (03/09/2013) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 26/06/2013, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACERVO CMSP CULTURA AFRO BRASILEIRA MEMBROS PREMIO TROFEU CRIACAO CERTIFICADO PARCERIA RELIGIAO

Assuntos detalhados
VALORIZACAO PARTICIPANTE COMISSAO JULGADORA BIBLIOTECA DA CMSP RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA PREMIO TRES MARIAS CENTRO CULTURAL ILE ODE AXE OMO OXUM
Data de Encerramento 05/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 15:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/09/2014 18:45 SGP21/Recebido
15/09/2014 18:38 FIN/Encaminhado para SGP21
20/08/2014 12:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2014 16:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/05/2014 19:35 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2014 15:27 FIN/Consultoria/Para análise
08/04/2014 19:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2014 15:00 FIN/Recebido
17/12/2013 17:14 EDUC/Encaminhado para FIN
18/12/2013 13:03 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/12/2013 16:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2013 17:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/11/2013 17:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/11/2013 13:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/11/2013 13:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31/10/2013 16:07 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/10/2013 15:17 EDUC/Consultoria/Para análise
21/10/2013 15:17 EDUC/Consultoria/Para análise
18/10/2013 12:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2013 18:07 EDUC/Recebido
17/10/2013 16:29 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/10/2013 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2013 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
27/09/2013 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/08/2013 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
01/08/2013 17:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/07/2013 14:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/07/2013 13:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/07/2013 13:19 CCJ/Recebido
19/07/2013 15:28 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/07/2013 18:29 PESQUISA/Recebido
28/06/2013 14:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/06/2013 14:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/07/2013
Prazo regimental 07/10/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 23/07/2013
Relatório
Relatório Número 2072 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2043 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/10/2013 , página 188, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2017
Requerimentos
RDS 1681/2013
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PR 25/2013, COM SUGESTÃO DE MUDANÇA DO TEOR DO TEXTO EM ANEXO.
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Recebimento (protocolo) 03/09/2013
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2013) ao processo PR 25/2013.
Leitura 03/09/2013, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/10/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 25/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/10/2013
Prazo regimental 04/12/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 18/10/2013
Relatório
Relatório Número 2746 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Parecer Número 2699 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/12/2013 , página 179, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/01/2014
Prazo regimental 20/08/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 09/04/2014
Relatório
Relatório Número 1018 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Parecer Número 997 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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