PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 158/2012

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ZONA AZUL DE EVENTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ENTORNO DE LOCAIS DESTINADOS A EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/04/2012
Autuado em 10/04/2012 - Processo 01-158/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 516/2013 (19/08/2013) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 7/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 277/2013 (20/06/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 277/2013 (20/06/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 18/04/2012, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave CARTAO DE ZONA AZUL  |  CASA DE ESPETACULOS  |  CENTRO CULTURAL  |  ESTACIONAMENTO  |  ESTADIO  |  EVENTOS  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PERIODO  |  SINALIZACAO  |  VEICULOS  |  VIA PUBLICA  |  ZONA AZUL  |  PROXIMIDADE  |  AUTODROMO  |  ENTORNO  |  ZONA AZUL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 20/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2017 10:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2017 10:26 ARQUIVO/Recebido
20/01/2017 17:09 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/09/2013 14:04 SGP21/Recebido
27/09/2013 10:51 FIN/Encaminhado para SGP21
25/09/2013 13:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2013 17:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/09/2013 17:05 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
30/08/2013 15:09 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
27/08/2013 14:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/08/2013 16:44 FIN/Consultoria/Para análise
26/06/2013 14:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/06/2013 15:26 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
29/05/2013 18:01 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/05/2013 12:41 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
14/05/2013 14:50 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/05/2013 14:46 FIN/Recebido
13/05/2013 15:00 ECON/Encaminhado para FIN
07/05/2013 13:52 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2013 13:52 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/04/2013 16:53 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
23/04/2013 12:40 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
23/04/2013 12:40 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/04/2013 17:08 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/04/2013 15:37 ECON/Consultoria/Para análise
11/04/2013 16:35 ECON/Recebido
11/04/2013 13:36 ADM/Encaminhado para ECON
10/04/2013 16:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/04/2013 14:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/04/2013 16:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/04/2013 16:08 ADM/Comissão/Vistas
01/04/2013 16:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/04/2013 16:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
22/03/2013 16:28 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
20/03/2013 20:43 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
20/03/2013 20:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO PROJETO ORIGINAL
18/03/2013 12:19 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/03/2013 13:58 ADM/Consultoria/Para análise
28/02/2013 16:10 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2013 17:00 ADM/Recebido
26/02/2013 13:03 SGP22/Encaminhado para ADM
21/02/2013 14:49 SGP22/Recebido
19/02/2013 17:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 18:06 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 14:39 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 13:49 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/12/2012 12:42 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
06/12/2012 12:41 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
10/09/2012 13:20 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2012 16:39 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/09/2012 14:53 ADM/SGP.21/A Pedido
30/08/2012 13:04 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/08/2012 13:11 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2012 17:03 ADM/Consultoria/
07/08/2012 12:34 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2012 12:32 ADM/Recebido
03/08/2012 16:44 SGP12/Encaminhado para ADM
03/08/2012 16:00 SGP12/Recebido
03/08/2012 15:33 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/08/2012 15:33 SGP21/Recebido
26/06/2012 15:38 ADM/Encaminhado para SGP21
26/06/2012 16:02 ADM/SGP.21/A Pedido
18/06/2012 14:27 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2012 17:55 ADM/Recebido
15/06/2012 15:44 URB/Encaminhado para ADM
13/06/2012 14:12 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/06/2012 14:49 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/06/2012 14:27 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
29/05/2012 18:23 URB/Relator(a)/Para Relatar
07/05/2012 14:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
04/05/2012 18:30 URB/Recebido
04/05/2012 18:29 CCJ/Encaminhado para URB
02/05/2012 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/04/2012 16:56 CCJ/Procuradoria/A Pedido
26/04/2012 16:55 CCJ/Recebido
25/04/2012 13:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/04/2012 09:18 PESQUISA/Recebido
20/04/2012 17:44 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/04/2012 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2012
Prazo regimental 11/05/2012
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 02/05/2012
Relatório
Relatório Número 432 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Parecer Número 510 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/05/2012 , página 162, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/05/2012
Prazo regimental 30/06/2012
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 07/05/2012
Relatório
Relatório Número 883 /2012 , apresentado em: 13/06/2012
Parecer Número 871 /2012 , apresentado em: 13/06/2012
Autor Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/06/2012 , página 97, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 13/06/2012
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 18/06/2012
Prazo regimental 03/10/2012
Relator Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 15/08/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 7/2013
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR MARCO AURÉLIO CUNHA.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 528/2010.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 66/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 260/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 285/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 386/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 461/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 551/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 25/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 158/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 299/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 304/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 544/2012.
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 22/02/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 26/02/2013
Prazo regimental 10/04/2013
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 12/03/2013
Relatório
Relatório Número 295 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Parecer Número 291 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/04/2013 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 11/04/2013
Prazo regimental 11/06/2013
Relator Ver. CORONEL TELHADA (PSDB) , designado em: 16/04/2013
Relatório
Relatório Número 669 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Parecer Número 667 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Autor Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/05/2013 , página 154, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/05/2013
Prazo regimental 25/09/2013
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 16/05/2013
Relatório
Relatório Número 1933 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Parecer Número 1905 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/09/2013 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 277/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/06/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 158/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 277/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/06/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 158/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 516/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 158/2012 À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2013
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 277/2013-C
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2013) ao processo PL 158/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir