PROJETO DE LEI

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PL 169/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS, NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DE SALVA VIDAS EM ÁREAS AQUÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2013
Autuado em 27/03/2013 - Processo 01-169/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 169/2013   PL 00169-2013.PDF Principal 1
21/12/2020 DSP 11979/2020 PL 169/2013 Termo de conversão.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
12/06/2020 RPS 7/2020 PL 169/2013 RETIRADA E ARQUIVAMENTO_PL 163_19_Alfredinho(1).pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
23/12/2020 DSP 12103/2020 RPS 7/2020 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/01/2021 DSP 75/2021 PL 169/2013 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
05/01/2021 REARQ 8/2021 PL 169/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-169/2013) (27/11/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 164/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 7/2020 (12/06/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2013, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave AREA DE RISCO  |  CLUBE  |  EMPRESA  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  EVENTOS  |  FISCALIZACAO  |  INCENDIO  |  INDUSTRIA  |  PARQUE  |  PREVENCAO  |  SEGURANCA  |  PISCINA  |  GUARDA VIDAS  |  AEROPORTO  |  HELIPORTO  |  EMERGENCIA  |  CAPACIDADE DE LOTACAO  |  HELIPONTO  |  BOMBEIRO CIVIL  |  PLANO DE PREVENCAO PREPARO RESPOSTA A EMERGENCIAS  | 
Data de Encerramento 21/12/2020
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 Volta à tramitação
02/03/2017 Volta à tramitação
21/12/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
21/12/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 18/11/2013 - CCJ
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2021 14:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2021 14:24 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 12:24 ARQUIVO/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2020 17:52 ARQUIVO/Recebido
21/12/2020 17:51 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/06/2020 09:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
22/11/2018 17:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2017 15:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2017 12:01 EDUC/Consultoria/Para análise
22/03/2017 11:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2017 11:48 EDUC/Recebido
03/03/2017 12:51 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões
02/03/2017 17:41 SGP22/Recebido
02/03/2017 17:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:34 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/04/2016 16:14 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/03/2016 12:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/03/2016 14:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 11:18 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
02/03/2016 11:47 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2015 15:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/12/2015 15:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/11/2015 16:05 EDUC//
25/11/2015 16:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/09/2015 16:04 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/09/2015 17:38 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/08/2015 11:41 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/08/2015 16:45 EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2015 18:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2015 15:52 EDUC/Consultoria/Para análise
26/06/2015 13:41 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2015 13:38 EDUC/Recebido
25/06/2015 13:05 ECON/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
24/06/2015 16:24 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2015 14:22 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2015 14:49 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer - ADIADO POR UMA SESSÃO EM 10/06/2015 PELO VER. RICARDO YOUNG
15/06/2015 14:49 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 14:29 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/06/2015 18:27 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
01/06/2015 18:27 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/05/2015 16:44 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
08/05/2015 17:40 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
08/05/2015 17:40 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/04/2015 17:54 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/04/2015 18:35 ECON/Consultoria/Para análise
31/03/2015 19:51 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2015 19:29 ECON/Recebido
31/03/2015 17:32 ADM/Encaminhado para ECON
24/03/2015 11:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
19/03/2015 12:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
18/03/2015 13:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/03/2015 16:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/03/2015 17:45 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2015 17:38 ADM/Consultoria/Para análise
05/03/2015 17:38 ADM/Consultoria/Para análise
12/02/2015 17:59 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/02/2015 16:38 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2014 18:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
10/12/2014 15:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/12/2014 15:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/12/2014 16:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 10-09-2014 Voto FAVORAVEL: Ver. Pr. Edemilson Chaves e Donato. Voto CONTRARIO: Ver.Coronel Camilo, Gilson Barreto, Mario Covas Neto. Se ABSTEVE: Ver. Souza Santos. 24-09-2014 - Adiado por 10 sessões - Ver. Pr. Edemilson Chaves
09/12/2014 16:14 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Voto FAVORAVEL: Ver. Pr. Edemilson Chaves e Donato. Voto CONTRARIO: Ver.Coronel Camilo, Gilson Barreto, Mario Covas Neto. Se ABSTEVE: Ver. Souza Santos.
09/12/2014 16:14 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/11/2014 14:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/09/2014 16:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/09/2014 16:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação Voto FAVORAVEL: Ver. Pr. Edemilson Chaves e Donato. Voto CONTRARIO: Ver.Coronel Camilo, Gilson Barreto, Mario Covas Neto. Se ABSTEVE: Ver. Souza Santos.
10/09/2014 15:51 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
03/09/2014 13:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/09/2014 13:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/08/2014 17:45 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/08/2014 15:30 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
16/06/2014 19:01 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2014 19:01 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2014 19:01 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2014 16:37 ADM/Consultoria/Para análise
02/06/2014 18:49 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2014 18:38 ADM/Recebido
23/05/2014 17:44 URB/Encaminhado para ADM
07/05/2014 16:16 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2014 11:59 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/04/2014 11:59 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/04/2014 16:45 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
04/04/2014 16:49 URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/12/2013 17:06 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
10/12/2013 16:08 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2013 16:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
09/12/2013 19:01 URB/Recebido
09/12/2013 17:56 CCJ/Encaminhado para URB
27/11/2013 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/11/2013 19:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
18/11/2013 19:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
22/05/2013 18:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/05/2013 12:51 CCJ/Recebido
20/05/2013 11:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/04/2013 13:30 PESQUISA/Recebido
04/04/2013 11:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/04/2013 11:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/2013
Motivo do encaminhamento: fls 16 do respectivo pl

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/2013
Prazo regimental 27/11/2014
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 21/05/2013
Relatório
Relatório Número 2680 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Parecer Número 2634 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/11/2013 , página 352, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/11/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 169/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/12/2013
Prazo regimental 24/12/2014
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 11/12/2013
Relatório
Relatório Número 410 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Parecer Número 403 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/05/2014 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 26/05/2014
Prazo regimental 30/06/2014
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Relatório Número 366 /2015 , apresentado em: 18/03/2015
Parecer Número 354 /2015 , apresentado em: 18/03/2015
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/03/2015 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2015
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 31/03/2015
Prazo regimental 15/04/2015
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 01/04/2015
Relatório
Relatório Número 1138 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1099 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/06/2015 , página 108, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)
CONTRARIO
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.5)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2015
Prazo regimental 25/09/2015
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 08/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (1.7)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 164/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 547/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 203/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 340/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 74/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 94/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 128/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 607/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 629/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 727/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 237/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 1/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 7/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 352/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 21/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 463/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 26/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 89/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 69/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 99/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 242/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 274/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 370/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 371/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 507/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 512/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 548/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 109/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 219/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 272/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 463/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 557/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 109/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 159/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 275/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 298/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 343/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 345/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 74/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 520/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 169/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 179/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 388/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 30/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 767/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 768/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 807/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 808/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 847/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 129/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 162/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 184/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 547/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 642/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 7/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 248/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 255/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 311/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 333/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 334/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 470/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 114/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 540/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 03/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 10/03/2017
Prazo regimental 25/03/2017
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 15/03/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/01/2021
Requerimentos
RPS 7/2020
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 169/2013, DE AUTORIA PRÓPRIA.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 12/06/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2020 RPS 7/2020   RETIRADA E ARQUIVAMENTO_PL 163_19_Alfredinho(1).pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
23/12/2020 DSP 12103/2020 RPS 7/2020 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2020) ao processo PL 169/2013.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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