PROJETO DE LEI

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PL 74/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16294 - 05/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/11/2015, página 1, coluna 1
Ementa ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA JAPURUCHITÁ, NO BAIRRO DA MOOCA, PARA RUA JUPURUCHITA.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2013
Autuado em 05/03/2013 - Processo 01-74/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 285/2013 (05/06/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-74/2013) (19/06/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 31/2013 (19/03/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 31/2013 (19/03/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2554/2015 (08/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2554/2015 (08/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  JUPURUCHITA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 05/11/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/11/2015 Encerrado-PROMULGADO
06/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
06/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 270SE (07/10/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2015 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2015 15:30 ARQUIVO/Recebido
06/11/2015 08:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
15/10/2015 18:20 SGP23/Recebido
15/10/2015 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/03/2015 18:50 SGP21/Recebido
19/03/2015 16:42 FIN/Encaminhado para SGP21
11/03/2015 14:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/02/2015 16:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/02/2015 17:27 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
20/02/2015 13:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/01/2015 17:35 FIN/Consultoria/Para análise
18/12/2014 19:10 FIN/Recebido
18/12/2014 18:51 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/2014 17:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2014 17:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2014 15:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/11/2014 20:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/11/2014 20:26 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/09/2014 17:58 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2014 12:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2014 17:58 EDUC/Recebido
02/09/2014 19:00 URB/Encaminhado para EDUC
27/08/2014 16:27 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2014 17:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/04/2014 16:12 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
26/03/2014 16:18 URB/Consultoria/Elaborar relatório
26/03/2014 15:42 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/12/2013 16:49 URB/Secretaria (SGP12)/
26/07/2013 17:07 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/06/2013 17:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2013 13:58 URB/Recebido
26/06/2013 17:13 CCJ/Encaminhado para URB
19/06/2013 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/06/2013 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
12/06/2013 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/06/2013 17:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/06/2013 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2013 18:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/03/2013 15:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/03/2013 13:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/03/2013 18:37 CCJ/Recebido
11/03/2013 15:34 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/03/2013 14:37 SGP22/Recebido
11/03/2013 11:42 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
06/03/2013 15:37 PESQUISA/Recebido
06/03/2013 14:20 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2013 14:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2013
Prazo regimental 27/06/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 12/03/2013
Relatório
Relatório Número 1177 /2013 , apresentado em: 19/06/2013
Parecer Número 1163 /2013 , apresentado em: 19/06/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/06/2013 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2013
Ofícios
OF-SGP12 31/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/03/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 74/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 31/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/03/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 74/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 285/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 74/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/06/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 126/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (05/06/2013) ao processo PL 74/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/06/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 74/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/06/2013
Prazo regimental 12/07/2014
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 28/06/2013
Relatório
Relatório Número 1096 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1082 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/08/2014 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/09/2014
Prazo regimental 26/09/2014
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 11/09/2014
Relatório
Relatório Número 1641 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Parecer Número 1591 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2014 , página 140, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/12/2014
Prazo regimental 02/01/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 18/12/2014
Relatório
Relatório Número 303 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 294 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/03/2015 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 241SE (12/08/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 270SE (07/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2554/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 74/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2554/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 74/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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