PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 30/2013

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Decreto Legislativo 40 - 27/08/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ OTAVIO COSTA AULER JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ****** honrária entregue em 28/03/2014, na Faculdade de Medicina da USP. **********
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2013
Autuado em 28/05/2013 - Processo 02-30/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 21/2014 (15/01/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 29/05/2013, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE OTAVIO COSTA AULER JUNIOR

Data de Encerramento 27/08/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 40SE (27/08/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2014 11:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2014 11:27 ARQUIVO/Recebido
11/04/2014 11:22 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2014 11:22 CERIM/Recebido
04/09/2013 16:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
04/09/2013 15:03 SGP23/Recebido
04/09/2013 14:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/08/2013 18:42 SGP21/Recebido
26/08/2013 18:04 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/08/2013 14:00 SGP12/Recebido
22/08/2013 13:10 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/08/2013 13:10 SGP21/Recebido
21/08/2013 13:28 SGP12/Encaminhado para SGP21
06/08/2013 14:00 SGP12/Recebido
06/08/2013 13:26 EDUC/Encaminhado para SGP12
02/08/2013 17:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2013 12:52 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2013 15:00 EDUC/Recebido
28/06/2013 14:24 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/06/2013 16:53 CCJ/Recebido
27/06/2013 16:52 SGP12/Encaminhado para CCJ
27/06/2013 16:45 SGP12/Recebido
27/06/2013 16:40 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/06/2013 13:16 SGP21/Recebido
17/06/2013 19:42 CCJ/Encaminhado para SGP21
12/06/2013 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/06/2013 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
11/06/2013 13:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/06/2013 14:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2013 15:46 CCJ/Recebido
05/06/2013 19:05 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/06/2013 16:30 PESQUISA/Recebido
03/06/2013 16:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/06/2013 16:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2013
Prazo regimental 22/06/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 07/06/2013
Relatório
Relatório Número 1091 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Parecer Número 1078 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/06/2013 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 28/06/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 21/08/2013
Relatório
Relatório Número 1495 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1489 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/08/2013 , página 115, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 40SE (27/08/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 21/2014
Ementa Solicito a V.Exª, Convocação de Sessão Solene, no dia 28 de março de 2014, a partir das 11h, na Faculdade de Medicina da USP - Avenida Dr. Arnaldo, 455, Edifício Sede, 3º andar,Sala da Congregação, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a José Otávio Costa Auler Júnior,conforme Decreto Legislativo nº 30/2013.
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Recebimento (protocolo) 15/01/2014
Matérias Referidas Anexado em (15/01/2014) ao processo PDL 30/2013.
Leitura 05/02/2014, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2014 18:27 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2014 18:27 SGP22/Encaminhado para CERIM
10/02/2014 18:27 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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