PROJETO DE LEI

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PL 381/2013

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Lei Municipal 15864 - 07/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO TORCEDOR PALMEIRENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2013
Autuado em 29/05/2013 - Processo 01-381/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 667/2013 (08/10/2013) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2995/2013 (17/09/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2995/2013 (17/09/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3218/2013 (08/10/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 3218/2013 (08/10/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 29/05/2013, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS  |  TORCEDOR  |  LEI 14.485/2007  |  DIA DO TORCEDOR PALMEIRENSE  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 07/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 48SE (17/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2013 13:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2013 13:29 ARQUIVO/Recebido
10/10/2013 10:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/2013 11:18 SGP23/Recebido
19/09/2013 18:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/08/2013 18:42 SGP21/Recebido
26/08/2013 18:03 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/08/2013 14:00 SGP12/Recebido
22/08/2013 13:06 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/08/2013 13:06 SGP21/Recebido
14/08/2013 15:59 EDUC/Encaminhado para SGP21
14/08/2013 16:00 EDUC/SGP.21/A Pedido
12/08/2013 18:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2013 18:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2013 18:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/08/2013 18:06 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/06/2013 15:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/06/2013 12:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2013 17:00 EDUC/Recebido
21/06/2013 15:55 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/06/2013 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/06/2013 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/06/2013 14:00 CCJ/Recebido
07/06/2013 13:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/06/2013 16:30 PESQUISA/Recebido
03/06/2013 16:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/06/2013 16:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2013
Prazo regimental 22/06/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 07/06/2013
Relatório
Relatório Número 1095 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Parecer Número 1082 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/06/2013 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/06/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 21/08/2013
Relatório
Relatório Número 1506 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1500 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/08/2013 , página 116, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 44SE (03/09/2013) da Legislatura 16-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 48SE (17/09/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 2995/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/09/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 381/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2995/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/09/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 381/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 667/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA O NÚMERO 15.864 PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI REL ATIVA AO PROJETO DE LEI 381/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/10/2013
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL 173/13
Matérias Referidas Anexado em (08/10/2013) ao processo PL 381/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3218/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/10/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 381/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3218/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/10/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 381/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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