PROJETO DE LEI

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PL 377/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15906 - 11/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO PROVA PEDESTRE - CORRIDA DO PARQUE SÃO RAFAEL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2013
Autuado em 28/05/2013 - Processo 01-377/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 793/2013 (12/11/2013) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-377/2013) (07/08/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3732/2013 (05/11/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3732/2013 (05/11/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3759/2013 (12/11/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 3759/2013 (12/11/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 29/05/2013, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  PARQUE SAO RAFAEL  |  CORRIDA A PE  |  LEI 14.485/2007  |  PROVA PEDESTRE CORRIDA DO PARQUE SAO RAFAEL  |  PEDESTRIANISMO  |  SAO RAFAEL ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 11/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 18/09/2013 - ADM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/10/2013 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2017 14:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2017 14:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/11/2013 18:42 ARQUIVO/Recebido
14/11/2013 17:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
14/10/2013 15:33 SGP23/Recebido
14/10/2013 14:51 FIN/Encaminhado para SGP23
09/10/2013 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/10/2013 14:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/10/2013 11:56 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/10/2013 15:58 FIN/Consultoria/Para análise
26/09/2013 18:06 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2013 14:07 FIN/Recebido
24/09/2013 13:38 EDUC/Encaminhado para FIN
18/09/2013 16:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/09/2013 19:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/08/2013 17:44 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/08/2013 13:07 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/08/2013 13:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/08/2013 13:05 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/08/2013 13:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2013 18:03 EDUC/Recebido
15/08/2013 17:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/08/2013 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/07/2013 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/06/2013 15:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2013 13:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2013 18:43 CCJ/Recebido
25/06/2013 17:06 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/06/2013 16:30 PESQUISA/Recebido
03/06/2013 16:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/06/2013 16:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/2013
Prazo regimental 10/08/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 26/06/2013
Relatório
Relatório Número 1346 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1331 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/08/2013 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 377/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/08/2013
Prazo regimental 18/09/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 20/08/2013
Relatório
Relatório Número 1879 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1851 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/09/2013 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/09/2013
Prazo regimental 09/10/2013
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 01/10/2013
Relatório
Relatório Número 2142 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Parecer Número 2110 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/10/2013 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2013
Ofícios
OF-SGP23 3732/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 05/11/2013
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 377/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 793/2013 (12/11/2013) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/11/2013
DOCRECs
DOCREC 793/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 377/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2013
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 204/13
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2013) ao processo PL 377/2013.
OF-SGP23 3732/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3732/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 05/11/2013
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 377/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 793/2013 (12/11/2013) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/11/2013
DOCRECs
DOCREC 793/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 377/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2013
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 204/13
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2013) ao processo PL 377/2013.
OF-SGP23 3732/2013
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 793/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 377/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2013
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 204/13
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2013) ao processo PL 377/2013.
OF-SGP23 3732/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3759/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 12/11/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 377/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3759/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 12/11/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 377/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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