PROJETO DE LEI

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PL 390/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONAMBAIA PARA RUA JUAN CANO HERÉDIA, GUAIANASES.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/09/2012
Autuado em 06/09/2012 - Processo 01-390/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 555/2012 (14/11/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 43/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1325/2016 (17/08/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/09/2012, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO GUAIANASES ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO CONAMBAIA ( RUA ) JUAN CANO HEREDIA ( RUA )

Data de Encerramento 16/12/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/12/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/12/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2016 15:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2016 15:12 ARQUIVO/Recebido
16/12/2016 11:34 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/11/2016 14:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 18ªRO. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
29/11/2016 14:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/11/2016 18:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/11/2016 15:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 18ªRO. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
08/11/2016 15:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/11/2016 15:33 EDUC// PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 18ªRO. ADIADO POR DUAS SESSÕES NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
08/11/2016 15:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/11/2016 15:32 EDUC// PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 18ªRO. ADIADO POR DUAS SESSÕES NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
08/11/2016 15:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/08/2016 14:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/08/2016 14:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 18ªRO.
09/08/2016 14:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2016 15:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/08/2016 13:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO.
02/08/2016 13:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/06/2016 18:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/06/2016 17:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/06/2016 15:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO.
28/06/2016 15:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/06/2016 16:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/06/2016 15:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 10ª R.O. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 13ª R.O.
21/06/2016 15:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2016 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/05/2016 11:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 10ª R.O.
19/05/2016 11:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/05/2016 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2016 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/04/2016 14:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
19/04/2016 14:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/04/2016 14:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/04/2016 10:48 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2016 15:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/04/2016 16:16 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
30/03/2016 13:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2016 14:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 11:18 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
02/03/2016 15:14 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/11/2015 15:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2015 15:33 EDUC/Consultoria/Para análise
10/11/2015 17:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2015 16:13 EDUC/Recebido
05/11/2015 18:24 URB/Encaminhado para EDUC
30/09/2015 15:50 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/09/2015 18:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
21/09/2015 18:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
21/09/2015 18:22 URB/Relator(a)/Assinar Relatório Prazo de vistas vencido.
19/08/2015 15:05 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
19/08/2015 15:05 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
17/08/2015 18:02 URB/Consultoria/Elaborar relatório
20/07/2015 15:38 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2015 19:46 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/05/2015 15:38 URB/Consultoria/Para análise
06/05/2015 18:08 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2015 17:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/01/2015 16:25 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
11/06/2013 18:29 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/06/2013 18:29 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
11/06/2013 14:58 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
10/06/2013 13:23 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2013 17:47 URB/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2013 17:47 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/05/2013 19:02 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/05/2013 19:02 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
16/05/2013 13:23 URB/Consultoria/Para análise
16/05/2013 13:23 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
16/05/2013 13:16 URB/Consultoria/Elaborar relatório
16/05/2013 13:16 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
13/05/2013 16:47 URB/Recebido
13/05/2013 16:38 CCJ/Encaminhado para URB
25/04/2013 14:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2013 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
17/04/2013 12:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2013 18:21 CCJ/Recebido
10/04/2013 13:02 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2013 15:35 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 18:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/2012 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/09/2012 12:20 CCJ/Recebido
24/09/2012 18:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/09/2012 12:32 PESQUISA/Recebido
11/09/2012 17:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/09/2012 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/09/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/09/2012
Prazo regimental 09/10/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 24/09/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2013
DOCRECs
DOCREC 555/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIAS DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 390/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 514/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2012) ao processo PL 390/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 43/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Senival Moura.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 334/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 337/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 519/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 697/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 746/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 490/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 569/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 614/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 137/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 281/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 390/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 444/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 503/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 504/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/04/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2013
Prazo regimental 26/04/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 15/04/2013
Relatório
Relatório Número 518 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 514 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/05/2013 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 13/05/2013
Prazo regimental 30/06/2015
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 22/05/2015
Relatório
Relatório Número 1803 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Parecer Número 1665 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 03/10/2015 , página 127, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/11/2015
Prazo regimental 25/11/2015
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 04/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2016
Requerimentos
RDS 1325/2016
Ementa REQUEIRO, CONFORME DISPÕE O INCISO II DO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 390/12, QUE VISA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA CONAMBAIA PARA RUA JUAN CANO HERÉDIA, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 17/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2016) ao processo PL 390/2012.
Leitura 17/08/2016, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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