PROJETO DE LEI

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PL 509/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO IBIRAPUERA PARA PARQUE IBIRAPUERA - OSCAR NIEMEYER, SITUADO NO DISTRITO DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/12/2012
Autuado em 06/12/2012 - Processo 01-509/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 193/2013 (10/05/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1335/2014 (08/08/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 96/2013 (16/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 96/2013 (16/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/12/2012, na Sessão Ordinária 410, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  IBIRAPUERA ( PARQUE DO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  |  IBIRAPUERA - OSCAR NIEMEYER ( PARQUE DO )  |  OSCAR NIEMEYER  |  MOEMA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 13/08/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2014 17:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2014 17:13 ARQUIVO/Recebido
20/08/2014 13:34 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/2014 13:34 SGP12/Recebido
20/08/2014 10:36 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
20/08/2014 10:36 DOCUMENTA/Recebido
19/08/2014 13:45 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
14/08/2014 14:26 ARQUIVO/Recebido
13/08/2014 18:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/08/2014 18:16 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
07/08/2014 13:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 19.03.14: A FAVOR: Ver. Arselino Tatto, Donato, Eduardo Tuma e Goulart. CONTRA: Ver. Abou Anni, Conte Lopes, Laércio Benko e Sandra Tadeu. ABSTENÇÃO: Ver.George Hato.) ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14 E 07.05.14. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 14.05.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04 E 11.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14 E EM 06.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (08.04.13).
06/08/2014 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/07/2014 14:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 19.03.14: A FAVOR: Ver. Arselino Tatto, Donato, Eduardo Tuma e Goulart. CONTRA: Ver. Abou Anni, Conte Lopes, Laércio Benko e Sandra Tadeu. ABSTENÇÃO: Ver.George Hato.) ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14 E 07.05.14. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 14.05.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04 E 11.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (08.04.13).
02/07/2014 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/06/2014 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2014 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2014 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 19/03/14: A FAVOR: Ver. Arselino Tatto, Donato, Eduardo Tuma e Goulart. CONTRA: Ver. Abou Anni, Conte Lopes, Laércio Benko e Sandra Tadeu. ABSTENÇÃO: Ver.George Hato.) ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14 E 07.05.14. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 14.05.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04. E 11.06.14. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/06/2014 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 19/03/14: A FAVOR: Ver. Arselino Tatto, Donato, Eduardo Tuma e Goulart. CONTRA: Ver. Abou Anni, Conte Lopes, Laércio Benko e Sandra Tadeu. ABSTENÇÃO: Ver.George Hato.) ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.14 E 07.05.14. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 14.05.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04.06.14. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/06/2014 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/05/2014 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 19/03/14: A FAVOR: Ver. Arselino Tatto, Donato, Eduardo Tuma e Goulart. CONTRA: Ver. Abou Anni, Conte Lopes, Laércio Benko e Sandra Tadeu. ABSTENÇÃO: Ver.George Hato.) ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/14 E 07/05/14. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 14.05.14. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
15/05/2014 12:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 19/03/14: A FAVOR: Ver. Arselino Tatto, Donato, Eduardo Tuma e Goulart. CONTRA: Ver. Abou Anni, Conte Lopes, Laércio Benko e Sandra Tadeu. ABSTENÇÃO: Ver.George Hato.) ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/14 E 07/05/14. EM 14/05/14 FOI ADIADO POR 3 REUNIÕES. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/05/2014 18:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/05/2014 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 19/03/14: A FAVOR: Ver. Arselino Tatto, Donato, Eduardo Tuma e Goulart. CONTRA: Ver. Abou Anni, Conte Lopes, Laércio Benko e Sandra Tadeu. ABSTENÇÃO: Ver.George Hato.) ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/14 e 07/05/14. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/05/2014 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 19/03/14: A FAVOR: Ver. Arselino Tatto, Donato, Eduardo Tuma e Goulart. CONTRA: Ver. Abou Anni, Conte Lopes, Laércio Benko e Sandra Tadeu. ABSTENÇÃO: Ver.George Hato.) ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/14 e 07/05/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/05/2014 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2014 14:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 19/03/14: A FAVOR: Ver. Arselino Tatto, Donato, Eduardo Tuma e Goulart. CONTRA: Ver. Abou Anni, Conte Lopes, Laércio Benko e Sandra Tadeu. ABSTENÇÃO: Ver.George Hato.) ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/04/2014 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/04/2014 14:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 19/03/14: A FAVOR: Ver. Arselino Tatto, Donato, Eduardo Tuma e Goulart. CONTRA: Ver. Abou Anni, Conte Lopes, Laércio Benko e Sandra Tadeu. ABSTENÇÃO: Ver.George Hato.) ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
17/04/2014 13:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/04/2014 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado (Obs.: PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 19/03/14: A FAVOR: Ver. Arselino Tatto, Donato, Eduardo Tuma e Goulart. CONTRA: Ver. Abou Anni, Conte Lopes, Laércio Benko e Sandra Tadeu. ABSTENÇÃO: Ver.George Hato.) PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
08/04/2014 19:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
08/04/2014 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado (Obs.: PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 19/03/14: A FAVOR: Ver. Arselino Tatto, Donato, Eduardo Tuma e Goulart. CONTRA: Ver. Abou Anni, Conte Lopes, Laércio Benko e Sandra Tadeu. ABSTENÇÃO: Ver.George Hato.)
08/04/2014 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/04/2014 15:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 19/03/14: A FAVOR: Ver. Arselino Tatto, Donato, Eduardo Tuma e Goulart. CONTRA: Ver. Abou Anni, Conte Lopes, Laércio Benko e Sandra Tadeu. ABSTENÇÃO: Ver.George Hato.)
07/04/2014 15:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
27/03/2014 15:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
27/03/2014 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Reconstituído
20/03/2014 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
12/03/2014 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/02/2014 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/12/2013 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/12/2013 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/12/2013 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
04/12/2013 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/12/2013 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/12/2013 13:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2013 14:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2013 14:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2013 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/04/2013 17:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/04/2013 17:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/04/2013 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 18:07 CCJ/Recebido
05/04/2013 17:18 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
14/03/2013 10:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
02/01/2013 16:24 ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 15:40 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/2013 14:02 SGP22/Recebido
02/01/2013 12:01 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
12/12/2012 17:55 PESQUISA/Recebido
12/12/2012 17:52 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/12/2012 17:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/12/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 134/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art.275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Claudinho de Souza: PL 713/2005, PL 695/2006, PL 680/2008, PL 675/2009, PL 150/2011, PDL 83/2012, PL 462/2012, PL 534/2012, PR 16/2005, PL 143/2007, PL 44/2009, PL 474/2010, PL 164/2011, PL 118/2012, PL 509/2012, PR 11/2012, PL 156/2006, PL 722/2007, PL 159/2009, PLO 4/2010, PL 250/2011, PL 119/2012, PL 531/2012, PL 213/2006, PL 333/2008, PL 237/2009, PL 47/2011, PL 338/2011, PL 213/2012, PL 532/2012, PL 306/2006, PL 480/2008, PL 541/2009, PL 139/2011, PDL 82/2012, PL 421/2012, PL 533/2012.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 28/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 16/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 713/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 156/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 213/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 306/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 695/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 143/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 722/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 333/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 480/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 680/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 44/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 237/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 541/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 4/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 474/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 47/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 139/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 164/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 250/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 338/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 118/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 119/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 213/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 82/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 83/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 462/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 509/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 531/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 532/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 533/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 534/2012.
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 18/03/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 28/11/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 28/11/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2014
Ofícios
OF-SGP12 96/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 509/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 96/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 509/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 193/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 509/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 92/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2013) ao processo PL 509/2012.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1335/2014
Ementa Requeiro seja retirado e arquivado o Projeto de Lei 509/2012 de minha autoria.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 08/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2014) ao processo PL 509/2012.
Leitura 12/08/2014, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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