PROJETO DE LEI

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PL 456/2013

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA ALEI Nº 14.971, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, PARA DISCIPLINAR O TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PREPARATÓRIOS E DEMAIS CURSOS DE DURAÇÃO PROLONGADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/2013
Autuado em 26/06/2013 - Processo 01-456/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1773/2013 (05/09/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/06/2013, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CURSO TECNICO ENSINO PROFISSIONALIZANTE ESTUDANTE UNIVERSITARIO DOCUMENTO TERMO DE AUTORIZACAO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO FRETAMENTO LEI 14.971/2009

Assuntos detalhados
CNPJ ONIBUS FRETADO
Data de Encerramento 19/09/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2013 16:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2013 16:33 ARQUIVO/Recebido
19/09/2013 14:01 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/2013 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
20/08/2013 16:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2013 17:27 CCJ/Recebido
14/08/2013 16:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/07/2013 18:29 PESQUISA/Recebido
28/06/2013 14:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/06/2013 14:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/2013
Prazo regimental 29/08/2013
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 19/08/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 19/09/2013
Requerimentos
RDS 1773/2013
Ementa Requeiro à Douta Mesa, seja retirado o Projeto de Lei nº 456/2013.
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 05/09/2013
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2013) ao processo PL 456/2013.
Leitura 05/09/2013, na Sessão Ordinária 67, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 19/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 19/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 19/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 19/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 19/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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