PROJETO DE LEI

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PL 250/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2013
Autuado em 24/04/2013 - Processo 01-250/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 494/2013 (08/08/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 263/2014 (26/02/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 184/2013 (23/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 184/2013 (23/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 25/04/2013, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO )  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  CONSTRUCAO  |  CRECHE  |  DESAPROPRIACAO  |  IMOVEL  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  ROYAN ( RUA )  |  ORFEO PARAVENTE ( AVENIDA )  |  DANIEL ATTERBOM ( RUA )  |  JARDIM KIOTO  | 
Data de Encerramento 31/03/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
24/04/2014 13:20 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
07/04/2014 12:52 PESQUISA/Recebido
07/04/2014 10:53 DOCUMENTA/Encaminhado para PESQUISA
07/04/2014 10:51 DOCUMENTA/Recebido
04/04/2014 15:12 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
01/04/2014 12:47 ARQUIVO/Recebido
31/03/2014 15:17 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/03/2014 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
12/08/2013 18:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/05/2013 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/05/2013 17:28 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/05/2013 14:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2013 18:23 CCJ/Recebido
14/05/2013 15:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/04/2013 14:25 PESQUISA/Recebido
29/04/2013 11:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/04/2013 11:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais - EXTRA-AMBIENTE
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2013
Prazo regimental 31/05/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 16/05/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/01/2014
Ofícios
OF-SGP12 184/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/05/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 250/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 184/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/05/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 250/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 494/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 250/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 260/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2013) ao processo PL 250/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais - EXTRA-AMBIENTE
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EXTRA-AMBIENTE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/01/2014  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/01/2014  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/01/2014  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/01/2014  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Requerimentos
RDS 263/2014
Ementa Requeiro a retirada do PL 250/2013.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 26/02/2014
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2014) ao processo PL 250/2013.
Leitura 26/02/2014, na Sessão Ordinária 109, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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