PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 22/2013

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Decreto Legislativo 30 - 22/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DE SÃO PAULO AO EXMO. SR. DR. CLÓVIS FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARQUITO (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/2013
Autuado em 23/04/2013 - Processo 02-22/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PDL-22/2013) (08/05/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1964/2013 (02/10/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 23/04/2013, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO

Data de Encerramento 22/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 29SE (22/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2013 12:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2013 12:38 ARQUIVO/Recebido
04/11/2013 12:08 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
04/11/2013 12:08 CERIM/Recebido
27/05/2013 16:56 SGP23/Encaminhado para CERIM
27/05/2013 16:56 SGP23/Recebido
24/05/2013 17:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/05/2013 14:27 SGP21/Recebido
23/05/2013 13:49 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/05/2013 20:00 SGP12/Recebido
22/05/2013 19:41 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/05/2013 16:02 SGP21/Recebido
22/05/2013 15:54 EDUC/Encaminhado para SGP21
22/05/2013 15:38 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
21/05/2013 17:48 EDUC/Recebido
21/05/2013 16:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/05/2013 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/04/2013 19:10 CCJ/Recebido
29/04/2013 14:55 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
24/04/2013 16:10 PESQUISA/Recebido
24/04/2013 15:36 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/04/2013 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2013
Prazo regimental 14/05/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 30/04/2013
Relatório
Relatório Número 690 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Parecer Número 687 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/05/2013 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/05/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 22/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 22/05/2013
Prazo regimental 06/06/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 885 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Parecer Número 877 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/05/2013 , página 126, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 22/05/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 29SE (22/05/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 1964/2013
Ementa Solicito a V.Exª,nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 1 de novembro de 2013, a partir das 19 horas, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Dr. Clovis Ferreira de Araújo, conforme Decreto Legislativo nº 30/2013.
Autores Ver. MARQUITO (PTB)
Recebimento (protocolo) 02/10/2013
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2013) ao processo PDL 22/2013.
Leitura 08/10/2013, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2013 16:36 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2013 16:36 SGP22/Encaminhado para CERIM
11/10/2013 16:36 SGP22 Registro Inicial
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