PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 16/2013

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Decreto Legislativo 18 - 23/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO GRUPAMENTO DE RADIOPATRULHA AÉREA - GRPAe.
Veto
Autores Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2013
Autuado em 12/03/2013 - Processo 02-16/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 60/2014 (12/02/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA GRUPAMENTO DE RADIOPATRULHA AEREA JOAO NEGRAO

Data de Encerramento 23/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 18SE (23/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2014 13:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2014 13:21 ARQUIVO/Recebido
16/05/2014 12:30 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2014 12:30 CERIM/Recebido
06/05/2013 18:22 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/05/2013 18:22 SGP23/Recebido
06/05/2013 17:54 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/05/2013 17:54 SGP21/Recebido
30/04/2013 13:07 SGP12/Encaminhado para SGP21
23/04/2013 16:30 SGP12/Recebido
23/04/2013 16:02 CCJ/Encaminhado para SGP12
17/04/2013 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2013 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2013 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2013 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
08/04/2013 13:12 CCJ/Recebido
08/04/2013 10:28 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/03/2013 17:45 PESQUISA/Recebido
28/03/2013 16:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/03/2013 16:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 23/04/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 08/04/2013
Relatório
Relatório Número 434 /2013 , apresentado em: 17/04/2013
Parecer Número 432 /2013 , apresentado em: 17/04/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/04/2013 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/04/2013
Prazo regimental 23/04/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 489 /2013 , apresentado em: 23/04/2013
Parecer Número 485 /2013 , apresentado em: 23/04/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/04/2013 , página 217, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 23/04/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 18SE (23/04/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 60/2014
Ementa Solicito a V. Exª, convocação de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2014, a partir das 19:00HS, no Salão Nobre - 8º andar, para realização de solenidade de ENTREGA DA HONRARIA SALVA DE PRATA AO GRUPAMENTO DE RADIOPATRULHA AÉREA - GRPAe, conforme Decreto Legislativo 018/2013 (PDL 016/2013).
Autores Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Recebimento (protocolo) 12/02/2014
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2014) ao processo PDL 16/2013.
Leitura 18/02/2014, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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