PROJETO DE LEI

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PL 130/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS ACADEMIAS PARA PESSOAS DE BAIXA ESTATURA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2013
Autuado em 21/03/2013 - Processo 01-130/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 130/2013   PL00130-2013.PDF Principal 1
05/10/2017 PL 130/2013   PL0130-2013FINANCAS.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
01/12/2020 DSP 10776/2020 PL 130/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
13/01/2021 DSP 2686/2021 PL 130/2013 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/02/2021 REARQ 1547/2021 PL 130/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 303/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-130/2013) (22/05/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2014 (PL-130/2013) (05/11/2014) - Autor(es): Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 62/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 52/2017 (14/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 52/2017 (14/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ACADEMIA DE ESPORTES  |  ACESSO  |  ANAO  |  DEFICIENTE FISICO  |  PRAZO  |  EQUIPAMENTOS  |  ADAPTACAO  |  DISPONIBILIDADE  |  MATERIAL ESPORTIVO  |  ATIVIDADE FISICA  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  | 
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 Volta à tramitação
15/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 12:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 12:05 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 11:32 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/10/2017 17:58 SGP21/Recebido
05/10/2017 17:00 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
04/10/2017 16:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/10/2017 16:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/09/2017 14:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO.
27/09/2017 14:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/09/2017 13:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
14/09/2017 13:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO EM 13/9/17 (AURÉLIO NOMURA)
14/09/2017 13:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/09/2017 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2017 13:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO; HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/09/2017 13:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SAÚDE
30/08/2017 13:32 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
24/08/2017 13:29 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
15/08/2017 11:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/07/2017 14:13 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2017 16:33 FIN/Consultoria/Para análise
01/06/2017 16:32 FIN/Consultoria/Para análise
01/06/2017 16:30 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
31/05/2017 14:40 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/05/2017 15:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2017 16:15 FIN/Consultoria/Para análise
11/04/2017 15:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/03/2017 18:48 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/03/2017 09:47 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/03/2017 09:47 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/03/2017 19:10 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/02/2017 16:13 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/02/2017 16:34 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
21/02/2017 12:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2017 16:46 FIN/Consultoria/Para análise
16/02/2017 13:55 FIN/Recebido
16/02/2017 13:59 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
15/02/2017 10:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 18:09 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 18:12 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:03 FIN/Secretaria (SGP12)/ Aguardando arquivamento.
16/12/2016 11:03 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/02/2015 17:53 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/12/2014 12:51 FIN/Consultoria/Para análise
01/12/2014 15:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2014 12:52 FIN/Recebido
28/11/2014 16:22 SAUDE/Encaminhado para FIN
05/11/2014 16:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/10/2014 17:14 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
22/10/2014 17:19 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/10/2014 17:17 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação Pendente de votação
20/10/2014 17:17 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação Pendente de votação
16/10/2014 13:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
15/10/2014 16:44 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
09/10/2014 15:18 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/09/2014 12:55 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
05/09/2014 15:56 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/07/2014 18:06 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
02/07/2014 14:45 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
02/07/2014 14:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
02/07/2014 14:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/07/2014 14:39 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/06/2014 14:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/05/2014 16:21 SAUDE/Comissão/Vistas
14/05/2014 16:17 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2014 15:31 SAUDE/Comissão/Vistas
10/04/2014 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/04/2014 17:56 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2014 17:56 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/04/2014 16:50 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
03/04/2014 16:50 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
03/04/2014 16:50 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
03/04/2014 16:50 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
03/04/2014 16:50 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
03/04/2014 16:49 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
03/04/2014 16:48 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
03/04/2014 16:48 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
24/03/2014 17:06 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2014 17:06 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2014 17:05 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/02/2014 18:47 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/02/2014 17:39 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/01/2014 13:01 SAUDE/Consultoria/Para análise
09/01/2014 16:51 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Recebido pela Comissão
18/12/2013 13:03 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2013 17:00 SAUDE/Recebido
17/12/2013 16:47 EDUC/Encaminhado para SAUDE
04/12/2013 16:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2013 17:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/11/2013 17:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/11/2013 13:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/10/2013 16:48 EDUC/Comissão/Vistas
18/10/2013 12:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/10/2013 12:03 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/10/2013 12:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/10/2013 17:29 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/10/2013 15:47 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/09/2013 13:39 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/09/2013 17:06 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/09/2013 12:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2013 14:12 EDUC/Recebido
12/09/2013 13:34 ECON/Encaminhado para EDUC
05/09/2013 17:20 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/08/2013 18:35 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/08/2013 19:37 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
14/08/2013 19:37 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
12/08/2013 15:57 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
12/08/2013 15:57 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
13/06/2013 13:33 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/06/2013 12:45 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/06/2013 12:24 ECON/Consultoria/Para análise
24/05/2013 17:16 ECON/Recebido
24/05/2013 14:30 CCJ/Encaminhado para ECON
21/05/2013 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
16/05/2013 13:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/04/2013 14:45 CCJ/Recebido
22/04/2013 14:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/03/2013 17:45 PESQUISA/Recebido
28/03/2013 16:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/03/2013 16:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2013
Prazo regimental 14/06/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 30/04/2013
Relatório
Relatório Número 911 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Parecer Número 901 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/05/2013 , página 125, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 22/05/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 130/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 24/05/2013
Prazo regimental 04/09/2013
Relator Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE) , designado em: 04/09/2013
Relatório
Relatório Número 1629 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Parecer Número 1607 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Autor Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 05/09/2013 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
CONTRARIO
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/09/2013
Prazo regimental 04/12/2013
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 12/09/2013
Relatório
Relatório Número 2735 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Parecer Número 2688 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/12/2013 , página 179, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Pedido de vista em 23/10/2013 até 13/11/2013 - Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 17/12/2013
Prazo regimental 01/01/2014
Relator Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 17/12/2013
Relatório
Relatório Número 1510 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Parecer Número 1466 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Autor Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2014 , página 69, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Pedido de vista em 07/05/2014 - Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em 05/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 130/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2014
Prazo regimental 16/12/2014
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 01/12/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos
RDS 62/2017
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 635/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 33/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 44/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 53/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 67/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 101/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 118/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 165/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 195/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 196/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 253/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 277/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 295/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 446/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 471/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 495/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 513/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 539/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 582/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 611/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 25/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 28/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 35/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 77/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 2/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 86/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 91/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 163/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 239/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 264/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 268/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 273/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 285/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 333/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 338/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 339/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 393/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 438/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 464/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 486/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 493/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 519/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 529/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 542/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 130/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 132/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 188/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 210/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 350/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 408/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 521/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 522/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 733/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 782/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 791/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 792/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 800/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 834/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 836/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 878/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 37/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 38/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 241/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 394/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 403/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 404/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 405/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 419/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 463/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 464/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 465/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 477/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 478/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 479/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 493/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 494/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 515/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 557/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 405/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 550/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 554/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 699/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 701/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 702/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 707/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 244/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 245/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 287/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 419/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 420/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 101/2016.
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 15/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 16/02/2017
Relatório
Relatório Número 1427 /2017 , apresentado em: 04/10/2017
Parecer Número 1407 /2017 , apresentado em: 04/10/2017
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SAÚDE
Publicação Em 05/10/2017 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
ABSTENÇÃO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2017
Ofícios
OF-SGP12 52/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 130/2013
Matérias Referidas PL 130/2013
DOCREC 303/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 303/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 303/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 130/2013 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E PRONUNCIAMENTOS OBTIDOS PERANTE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ESPORTE E LAZER
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 153/17 // SGP12 N° 52/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2017) ao processo PL 130/2013.
OF-SGP12 52/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 52/2017 (14/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 52/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 130/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/03/2017) ao processo PL 130/2013.
DOCREC 303/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 303/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 52/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 130/2013
Matérias Referidas PL 130/2013
DOCREC 303/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 303/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 303/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 130/2013 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E PRONUNCIAMENTOS OBTIDOS PERANTE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ESPORTE E LAZER
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 153/17 // SGP12 N° 52/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2017) ao processo PL 130/2013.
OF-SGP12 52/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 52/2017 (14/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 52/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 130/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/03/2017) ao processo PL 130/2013.
DOCREC 303/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 303/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 303/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 130/2013 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E PRONUNCIAMENTOS OBTIDOS PERANTE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ESPORTE E LAZER
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 153/17 // SGP12 N° 52/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2017) ao processo PL 130/2013.
OF-SGP12 52/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 52/2017 (14/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 52/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 130/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/03/2017) ao processo PL 130/2013.
DOCREC 303/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 303/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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