PROJETO DE LEI

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PL 374/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2013
Autuado em 28/05/2013 - Processo 01-374/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 145/2014 (25/02/2014) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 456/2015 (27/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-374/2013) (07/08/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 594/2013 (04/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 594/2013 (04/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 92/2015 (20/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 92/2015 (20/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 28/05/2013, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave FROTA  |  ONIBUS  |  PASSAGEIRO  |  PRAZO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  SEGURANCA  |  CRIACAO  |  PROGRAMA  |  SUBSTITUICAO  |  ASSENTO ESTOFADO  |  ALCOOL HIDRATADO  |  AR CONDICIONADO  |  CAMERA DE VIDEO  |  SUSPENSAO PNEUMATICA  |  CAMBIO AUTOMATICO  |  VEICULOS DE MOTOR HIBRIDO  |  MICRO ONIBUS  |  VEICULOS ELETRICOS  |  PROGRAMA MODERNIZACAO FROTA TRANSPORTE PUBLICO  |  TELEVISAO  |  EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO  |  CONFORTO  |  MOBILIDADE URBANA  |  DIRECAO HIDRAULICA  |  VOLANTE DE DIRECAO  |  MOTORES DE VEICULOS  |  AUTOPECAS DE PROPULSAO  |  SUSPENSAO DE VEICULOS  |  AUTOPECAS ESTRUTURAIS  |  VEICULOS A ALCOOL  |  VEICULOS MOVIDOS A COMBUSTIVEIS LIQUIDOS  |  VEICULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO  |  VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS  | 
Data de Encerramento 23/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2017 10:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2017 10:32 ARQUIVO/Recebido
23/01/2017 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/11/2015 13:19 SGP21/Recebido
11/11/2015 18:52 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
15/10/2015 18:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/10/2015 15:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
06/10/2015 15:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/09/2015 18:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/09/2015 18:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/08/2015 13:12 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
04/08/2015 13:39 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
25/06/2015 15:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/06/2015 17:08 FIN/Consultoria/Para análise
24/03/2015 19:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/03/2015 19:53 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/03/2015 17:58 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/02/2015 17:26 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/10/2014 18:44 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
01/10/2014 17:04 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
19/09/2014 14:40 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2014 15:27 FIN/Consultoria/Para análise
02/09/2014 15:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/08/2014 14:40 FIN/Recebido
22/08/2014 13:49 ECON/Encaminhado para FIN
20/08/2014 12:56 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2014 12:49 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/08/2014 18:57 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/08/2014 18:57 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/08/2014 18:57 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/08/2014 18:57 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/08/2014 18:57 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/08/2014 17:30 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2014 17:30 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2014 18:22 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
24/06/2014 16:46 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
28/04/2014 17:14 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2014 13:59 ECON/Consultoria/Para análise
15/04/2014 16:47 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2014 15:52 ECON/Recebido
14/04/2014 14:20 ADM/Encaminhado para ECON
09/04/2014 15:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2014 16:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/04/2014 16:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/03/2014 16:38 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
20/03/2014 13:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2014 13:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2014 13:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/02/2014 16:12 ADM/Consultoria/Para análise
10/12/2013 14:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/12/2013 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/12/2013 15:28 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/11/2013 14:25 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
21/11/2013 13:14 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
31/10/2013 17:59 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2013 12:54 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
23/09/2013 14:59 ADM/Consultoria/Para análise
29/08/2013 17:44 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2013 19:07 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
19/08/2013 12:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2013 18:15 ADM/Recebido
15/08/2013 17:41 CCJ/Encaminhado para ADM
26/06/2013 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/06/2013 18:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/06/2013 15:36 CCJ/Recebido
20/06/2013 19:06 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/05/2013 16:50 PESQUISA/Recebido
29/05/2013 16:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/05/2013 16:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/2013
Prazo regimental 10/08/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 25/06/2013
Relatório
Relatório Número 1338 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1322 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/08/2013 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 374/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 15/08/2013
Prazo regimental 09/04/2014
Relator Ver. CORONEL CAMILO (PSD) , designado em: 18/11/2013
Relatório
Relatório Número 342 /2014 , apresentado em: 09/04/2014
Parecer Número 327 /2014 , apresentado em: 09/04/2014
Autor Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/04/2014 , página 116, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 594/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 04/12/2013
Resumo solicita informações
Matérias Referidas PL 374/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2013
Plenário
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OF-SGP12 594/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 04/12/2013
Resumo solicita informações
Matérias Referidas PL 374/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2013
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 145/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 374/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/02/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 64/14 - C
Matérias Referidas Anexado em (25/02/2014) ao processo PL 374/2013.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 14/04/2014
Prazo regimental 20/08/2014
Relator Ver. VAVÁ (PT) , designado em: 17/04/2014
Relatório
Relatório Número 999 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Parecer Número 984 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Autor Ver. VAVÁ (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/08/2014 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/08/2014
Prazo regimental 06/09/2014
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 01/09/2014
Relatório
Relatório Número 1951 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Parecer Número 1808 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/10/2015 , página 163, coluna 1
Em 21/10/2015 , página 116, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 92/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 374/2013
Matérias Referidas PL 374/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 92/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 374/2013
Matérias Referidas PL 374/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 456/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 374/13, DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉRCIO BENKO, QUE OBJETIVA INSTITUIR O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Recebimento (protocolo) 27/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°251/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 374/2013.
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Resposta:
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