PROJETO DE LEI

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PL 371/2012

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Lei Municipal 16045 - 18/07/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI Nº 9.227, DE 30 DE MARÇO DE 1981, QUE APROVOU O PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA LÍCIO NOGUEIRA ATÉ A RUA LEOPOLDO COUTO DE MAGALHÃES JÚNIOR, NO DISTRITO DO ITAIM BIBI.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/2012
Autuado em 24/08/2012 - Processo 01-371/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1659/2014 (03/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1659/2014 (03/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 29/08/2012, na Sessão Ordinária 381, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

MELHORAMENTO PUBLICO PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO REVOGACAO ITAIM BIBI ( DISTRITO ) LEI 09.227/1981 LICIO NOGUEIRA ( RUA ) LEOPOLDO COUTO DE MAGALHAES JUNIOR ( RUA )

Data de Encerramento 18/07/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 132SE (02/07/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/07/2014 14:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/07/2014 14:34 ARQUIVO/Recebido
21/07/2014 12:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/07/2014 15:40 SGP23/Recebido
08/07/2014 11:57 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/04/2013 14:40 SGP21/Recebido
10/04/2013 14:24 SGP12/Encaminhado para SGP21
09/04/2013 19:15 SGP12/Recebido
09/04/2013 19:08 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/04/2013 16:14 SGP21/Recebido
09/04/2013 15:51 URB/Encaminhado para SGP21
09/04/2013 15:54 URB/SGP.21/A Pedido
05/04/2013 14:22 URB/Consultoria/Elaborar relatório
15/03/2013 18:21 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/03/2013 18:21 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/03/2013 13:30 URB/Consultoria/Elaborar relatório
12/03/2013 13:30 URB/Consultoria/Elaborar relatório
28/02/2013 13:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2013 13:55 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
11/12/2012 12:46 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
07/12/2012 16:39 URB/Consultoria/Elaborar relatório
17/10/2012 14:04 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/09/2012 17:40 URB/Consultoria/Para análise
19/09/2012 18:34 URB/Recebido
19/09/2012 18:00 CCJ/Encaminhado para URB
13/09/2012 13:49 CCJ/Recebido
13/09/2012 13:25 SGP12/Encaminhado para CCJ
13/09/2012 13:00 SGP12/Recebido
13/09/2012 12:39 SGP21/Encaminhado para SGP12
12/09/2012 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/09/2012 15:20 SGP21/Recebido
12/09/2012 15:17 CCJ/Encaminhado para SGP21
12/09/2012 15:19 CCJ/SGP.21/A Pedido
11/09/2012 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
04/09/2012 15:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2012 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2012 16:01 CCJ/Recebido
03/09/2012 14:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/08/2012 15:30 PESQUISA/Recebido
30/08/2012 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/08/2012 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/08/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/09/2012
Prazo regimental 18/09/2012
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 12/09/2012
Relatório
Relatório Número 1468 /2012 , apresentado em: 12/09/2012
Parecer Número 1450 /2012 , apresentado em: 12/09/2012
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Publicação Em 14/09/2012 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2012
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, FIN
Recebido em 19/09/2012
Prazo regimental 09/04/2013
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 12/03/2013
Relatório
Relatório Número 281 /2013 , apresentado em: 09/04/2013
Parecer Número 277 /2013 , apresentado em: 09/04/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/04/2013 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/10/2013) da Legislatura 16-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 132SE (02/07/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 1659/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 03/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 371/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1659/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 03/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 371/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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